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Curaçá

Artigo: A necessidade da ampla defesa em um processo judicial

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Em um processo judicial é garantia constitucional do Réu de efetivamente exercer a sua ampla defesa em todo o curso processual, princípio inviolável!

O Princípio da Ampla Defesa tem base legal no artigo 5º, inciso LV da Carta Magna de 1988 sendo, em síntese, princípio constitucional fundamental e balizar para o funcionamento de qualquer Regime Democrático no mundo.

Não haveria nenhum tipo de sentimento de justiça sem a garantia de ampla defesa ao Réu em um processo judicial, sem essa garantia de defesa seria como a vida real do “Processo de Kafka” (romance do escritor checo Franz Kafka, que conta a história de Josef K., que acorda certa manhã e é processado e sujeito a longo e incompreensível processo por um crime não especificado).

Um forte abraço em todos vocês! Paz e bem aos homens e mulheres de boa fé!

 

Rogério Bahia

Advogado e vereador de Curaçá

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Curaçá Oficial ao Vivo entrevista coordenação da 1ª Festa Literária de Curaçá

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O município de Curaçá, no sertão baiano, se prepara para viver a sua tão esperada 1ª Festa Literária, que tem como tema “Os Paus Trançados das Letras: nossos modos de escrita da história”, onde será discutido temas que envolvem, sobretudo, o capital literário de Curaçá. 

A FLIC será realizada entre os dias 21 e 23 de novembro e suas atividades acontecerão no CETEP Maria de Almeida Araújo e na Praça do Teatro Raul Coelho, centro histórico da cidade.

Confira a entrevista completa com o Curador da FLIC 2024, Professor Dr. Josemar Martins, Pinzoh, que é o Curador do evento, e com os integrantes do grupo Galeota das Artes que apoia a FLIC e é uma das atrações do eventos.

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Curaçá

Temperatura pode chegar a 38ºC nesta semana em Curaçá

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Os moradores de Curaçá devem se preparar para uma semana de calor intenso. Segundo informações do instituto Climatempo, entre esta terça-feira (19) e sexta-feira (22), não há previsão de chuvas para a região, e as temperaturas devem variar entre a mínima de 23ºC e a máxima de 38ºC.

No entanto, o clima pode mudar no fim de semana. Para sábado (23) e domingo (24), há previsão de pancadas de chuva na cidade, o que pode trazer um alívio para o calorão.

Até esta terça-feira, Curaçá já registrou 21 mm de chuva em novembro de 2024, correspondendo a 88% da média histórica do mês.

Texto: Alinne Torres

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Bahia

Pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional

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Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É nesta quarta-feira (20) se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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