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Ministério Público expede recomendações para diminuir níveis de poluição sonora em Curaçá

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O Ministério Público estadual recomendou na última quinta-feira, dia 3, aos proprietários e condutores de veículos do Município de Curaçá que não utilizem quaisquer equipamentos, principalmente sons automotivos e ‘paredões’ em desacordo com as normas regulamentares para não perturbar o sossego público.

‘Recebemos diversas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons e descargas automotivas, eventos privados e outras situações, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas do Município’, destacou o promotor de Justiça Leonardo Rodrigues, autor da recomendação.

Ele destacou que a Lei de Crimes Ambientais determina a apreensão e perda dos instrumentos sonoros utilizados na prática do crime de poluição sonora. A recomendação também foi expedida ao Município para que não conceda alvarás de funcionamento, de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações municipais, estaduais e federais.

O documento foi expedido ainda à população em geral para que não produza barulho acima do estabelecido legalmente; aos agentes de trânsito para que realizem a lavratura de auto de infração, nos termos do artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, aplicando ao infrator as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção do veículo para regularização; ao Comandante da Polícia Militar para que intensifique as medidas administrativas de combate ao abuso de instrumentos sonoros; ao coordenador do Departamento de Polícia Técnica para que atenda às solicitações da autoridade policial e da Polícia Militar e providencie a perícia no local das infrações; e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para que oriente as empresas sobre os limites da propaganda, bem como sobre a proibição de perturbação ao sossego.

Fonte: MP-BA

Foto: Jhon Cruz

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Cartório Eleitoral de Curaçá chama atenção de jovens entre 16 e 18 anos para emissão do Título de Eleitor

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Se você tem entre 16 e 18 anos, procure o Cartório Eleitoral de Curaçá para emitir seu título de eleitor. É necessário apresentar um documento de identidade (RG ou equivalente) e um comprovante de residência.

Endereço: Rua Hermes Duarte, nº 95, Centro, Curaçá-BA

Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 14h

As informações são fornecidas pelo Cartório Eleitoral de Curaçá. Contribua para a democracia exercendo seu direito ao voto.

Texto: Alinne Torres

Foto: Divulgação

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45ª CIPM erradica plantações de maconha na zona rural de Curaçá

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Na sexta-feira (04), a Polícia Militar da Bahia, por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Curaçá, intensificou as ações de combate ao cultivo ilícito de entorpecentes na região de Ilha Redonda de Cima. Em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco, foram deflagradas duas operações que resultaram na erradicação de significativos plantios de Cannabis sativa.

Em uma das ações, os policiais localizaram uma roça com 3.200 pés de maconha, os quais foram imediatamente erradicados e incinerados no local. Em outra operação, realizadas quase simultaneamente, duas roças foram encontradas: uma com 7.500 pés e outra com 3.500 pés, totalizando 11.000 pés da erva. Assim, as equipes garantiram a destruição completa do material, tendo sido encaminhada uma amostra à Polícia Judiciária para a adoção das providências legais cabíveis. Em ambas as ocorrências, nenhum suspeito foi encontrado nas proximidades.

Com informações da 45ª CIPM

Foto: 45ª CIPM

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Onda de Calor Continua em Curaçá: Termômetros Devem Ultrapassar os 35°C

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Os moradores de Curaçá seguem enfrentando dias de calor intenso, e a previsão para os próximos dias não traz alívio. De acordo com o Instituto Climatempo, entre sexta-feira (04) e domingo (06), o tempo continuará seco e quente, sem previsão de chuva para a região.

As temperaturas devem oscilar entre a mínima de 23°C e a máxima de 36°C, exigindo cuidados redobrados com a hidratação e a exposição ao sol. Acompanhe mais atualizações sobre o clima em nosso site.

Texto: Alinne Torres

Foto: Arquivo Curaçá Oficial

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