Na sessão desta segunda-feira (12) na Câmara de Vereadores de Curaçá foram aprovadas duas Moção de Aplausos de autoria do vereador Rogério Bahia, sendo uma destinada a Sr. José Figueredo e sua esposa Senhora Luciene Costa Ferraz pelo lançamento do segundo rótulo do Vinho São Benedito (VSB) e a segunda ao Sr. Eneiton Ramos e Disney Jordão pela realização do São João do Bairro Curaçá 1.
Ainda de autoria do vereador Rogério Bahia foi aprovado o requerimento de nº 018/2023 para a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre crimes contra crianças, adolescentes e mulheres. A audiência acontecerá no dia 14 de agosto às 9h30 no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
Na sessão foram aprovados os seguintes projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 011/2023, do Vereador João Teles, que “Institui políticas públicas denominadas de “Programa de Prevenção e Promoção da Cultura de Paz nas Escolas”;
Projeto de Lei nº 012/2023, do Vereador Rogério Bahia, que “Estabelece políticas públicas denominadas de “Programa de Segurança nas Escolas”;
Projeto de Lei nº 013/2023, do Vereador Rogério Bahia, que “Estabelece políticas públicas denominadas de “Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento de Segurança na Rede Municipal de Ensino”;
Projeto de Lei nº 014/2023, do Vereador Rogério Bahia, que “Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas creches, pré-escolas e escolas públicas do Município de Curaçá”;
Projeto de Lei nº 015/2023, do Vereador Rogério Bahia, que “Estabelece políticas públicas denominadas de “Programa Escola sem Violência”, no Município de Curaçá”;
Projeto de Lei nº 016/2023, do Vereador Rogério Bahia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nas creches, pré-escolas e escolas públicas do Município de Curaçá”;
Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Poder Executivo que “Reajusta a Tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, Professor e Pedagogo, no âmbito do Município de Curaçá-BA”.
Texto e foto: Ascom/ Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá