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Crimes sexuais contra crianças e adolescentes crescem 15%

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O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados, o número de MVI de crianças e adolescentes no país caiu de 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022, uma redução de 2,6%. Já os estupros subiram 15,3% e exploração sexual, 16,4%.

Os dados, divulgados hoje (20), em São Paulo, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A entidade considera mortes violentas intencionais (MVI) aquelas causadas por homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial.

Do total de 2.489 crianças e adolescentes vítimas de MVI em 2022, 2.011 foram vítimas de homicídio doloso (80,7%); 75 de feminicídio (3%); 20 de latrocínio (0,8%); 22 de lesão corporal seguida de morte (0,8%); e 361 de morte decorrente de intervenção policial (14,5%).

O anuário revela que, dentre as vítimas de MVI de zero a 11 anos em 2022, 45,9% eram do sexo feminino e 54,1% do sexo masculino. Essas mortes, segundo o FBSP, foram decorrentes, sobretudo, da violência doméstica e intrafamiliar. Já dentre as vítimas de 12 a 17 anos, 89,7% eram do sexo masculino e apenas 10,3%, do sexo feminino.

“O gênero como um fator de risco para os meninos, portanto, só se impõe entre os adolescentes quando as mortes ocorrem prioritariamente como consequência da violência urbana”, diz o anuário.

Os dados – referentes a 2022 – mostram, ainda, que 67,1% das vítimas de zero a 11 anos eram negras, e 85,1% na faixa etária de 12 a 17 anos, “evidenciando que a desigualdade racial é parte estruturante da problemática das mortes violentas no país e que se acentua na medida em que os anos passam na vida do sujeito”.

Segundo o anuário, as armas de fogo foram os principais instrumentos do crime contra crianças e adolescentes em 2022: foram causadoras de 55,8% das mortes de crianças de zero a 11 anos, e de 90,8% das mortes de adolescentes jovens de 12 a 17 anos.

Crimes sexuais
Se as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes em 2022 tiveram queda de 2,6%, os crimes sexuais registraram forte alta: os estupros saltaram de 45.076 em 2021 para 51.971 em 2022, uma alta de 15,3%.

Por faixa etária, foram quase 41 mil vítimas de zero a 13 anos, das quais quase sete mil tinham entre zero e quatro anos; mais de 11 mil vítimas entre 5 e 9 anos; mais de 22 mil entre 10 e 13 anos; e mais de 11 mil entre 14 e 17 anos. As vítimas negras (pretas e pardas) foram a maior parte em praticamente todas as idades, principalmente na faixa etária dos 11 aos 14 anos, em que representam aproximadamente 59% do total.

A exploração sexual também aumentou passando de 764 casos registrados em 2021 para 889 em 2022, uma elevação de 16,4%. E os casos de pornografia infanto-juvenil cresceram de 1.523 casos em 2021 para 1.630 em 2022, um crescimento de 7%.

Demais crimes não letais contra crianças e adolescentes também tiveram expansão: abandono de incapaz cresceu de 8.197 casos em 2021 para 9.348 em 2022, um salto de 14%; ocorrências de maus tratos subiram de 19.799 casos (2021) para 22.527 (2022), alta de 13,8%; e lesão corporal em violência doméstica teve elevação de 14.856 casos (2021) para 15.370 (2022), aumento de 3,5%.

Internações
Os dados do Anuário do FBSP 2023 mostram ainda que o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa em meio fechado no país continua caindo: em 2022, eram 12.154 nessa condição, 6,3% a menos que em 2021. Em 2020 eram 14.944; em 2019, 22.031; e em 2018, 24.510.

“Esse movimento já vem sendo indicado por pesquisadores, ativistas e servidores da área, mas ainda não possui causas explícitas comprovadas, apesar de estar ocorrendo um esforço contínuo desses atores em apresentar explicações para o fenômeno”, diz o texto do anuário.

Entre as hipóteses apontadas pelo FBSP, estão a queda nos registros de roubos, um dos atos infracionais de maior incidência nas medidas privativas de liberdade; a diminuição do número de apreensão de adolescentes pelas forças policiais nos estados do São Paulo e Rio de Janeiro; e a decisão da justiça que determinou que as unidades onde os menores cumprem as medidas socioeducativas não ultrapassem a capacidade de lotação.

“A queda do número de internações em patamares tão elevados implica em um cenário de maiores possibilidades para a melhoria do sistema, com o aproveitamento dos recursos humanos e físicos não tão sobrecarregados e com maior capacidade para a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal”, diz o anuário.

“Enquanto as pesquisas que buscam as causas explicativas para o fenômeno estão em andamento, abre-se uma janela de oportunidade para que a gestão do atendimento socioeducativo se modernize para que os profissionais sejam mais valorizados, para que os recursos humanos e físicos sejam modernizados”, finaliza.

Fonte: Agência Brasil

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Rio São Francisco: Confira vazão e capacidade do volume útil da barragem de Sobradinho

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A Eletrobras Chesf, seguindo determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), permanece praticando vazão de saída no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA) no patamar de 800 m³/s e na Usina Hidrelétrica de Xingó no patamar de 1.000 m³/s.

O reservatório de Sobradinho encontra-se neste período com cerca de 40% de sua capacidade.

Segundo a assessoria da Chesf, a situação hidrológica é permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN, conforme procedimento de otimização energética envolvendo as diversas regiões do país, coordenado pelo ONS, e obedecendo à regulamentação vigente.

Fonte: REDE GN

Foto: Eletrobras Chesf

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Preconceito e discriminação atingem 70% dos negros, aponta pesquisa

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Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro.

Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são admitidos inclusive por brancos. Conforme a pesquisa, a expectativa de experimentar episódios embaraçosos pode tolher a liberdade de circulação e o bem-estar de parcela majoritária dos brasileiros.

Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam 55,5% da população brasileira – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se autodeclaram “pretos” e 92,1 milhões (45,3%), “pardos”.

O levantamento do Instituto Locomotiva revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas.

O constrangimento pode ser também frequente no comércio: 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados.

Saúde mental

Tais situações podem causar desgaste emocional e psicológico: 73% dos negros entrevistados na pesquisa afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental.

Do total de pessoas entrevistadas, 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro. Entre os brancos, 36% admitem a possibilidade de terem sido preconceituosas contra negros, ainda que sem intenção.

Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os dados apurados indicam “a necessidade urgente de políticas públicas e iniciativas sociais que ofereçam suporte emocional e psicológico adequado, além de medidas concretas para combater o racismo em suas diversas formas”.

Em nota, Meirelles diz que os números mostram de forma explícita que a desigualdade racial é uma realidade percebida por praticamente todos os brasileiros. “Essa constatação reforça a urgência de políticas públicas e ações efetivas para romper as barreiras estruturais que perpetuam essas desigualdades e limitam as oportunidades para milhões de pessoas negras no Brasil.”

A pesquisa feita na primeira quinzena deste mês tem representatividade nacional e colheu opiniões de 1.185 pessoas com 18 anos ou mais, que responderam diretamente a um questionário digital. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.

Racismo é crime

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, racismo é crime no Brasil. A lei batizada com o nome do seu autor, Lei Caó, em referência ao deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT-BA), que morreu em 2018. A lei regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.

A Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.

As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão.

Nesta quarta-feira (20), o Dia de Zumbi e da Consciência Negra será, pela primeira vez, feriado cívico nacional.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

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Pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional

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Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É nesta quarta-feira (20) se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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