Curaçá
Câmara aprova projeto do Executivo que regulamenta pagamento do Piso Nacional da Enfermagem em Curaçá

Os vereadores da Câmara Municipal de Curaçá aprovaram durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei Complementar Nº 030/2023, que autoriza o Poder Executivo pagar o piso salarial nacional dos funcionários públicos municipais que ocupam os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. Agora, o projeto será encaminhado ao Executivo para ser sancionado.
O projeto visa reajustar os salários do enfermeiro para R$ 4.750, do técnico em enfermagem para R$ 3.325 e do auxiliar de enfermagem para R$ 2.375.
A fim de garantir que o pagamento do novo valor estabelecido seja realizado o quanto antes, os vereadores se empenharam na tramitação da proposta, fazendo assim uma sessão extraordinária.
O presidente da Casa, vereador Rogério Bahia, ressaltou o papel fundamental desses profissionais na promoção da saúde, e destacou o esforço da Casa Legislativa para votar o projeto.
“Esse projeto foi muito aguardado pela classe da enfermagem. Fizemos os esforços e hoje em sessão extraordinária aprovamos o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem. Esta Casa continuará se esforçando em busca de melhorias para nossa comunidade”, disse o presidente Rogério Bahia.
O vereador Hélio Santos, que é também membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final na Casa da Cidadania, expôs a importância da aprovação da PL para o avanço da saúde no município. “Um projeto importante para nossos profissionais de saúde, os enfermeiros, técnicos de enfermagem. Essa classe profissional precisa ser bem remunerada e eu como presidente e relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final dei o parecer favorável e orientei os demais membros da comissão darem o parecer favorável ao PL 030/2023”, explicou.
Texto: Ascom/CMV
Bahia
Curso gratuito de formação para brigadista florestal está com inscrições abertas até 26 de maio em Curaçá

Estão abertas até o dia 26 de maio as inscrições para o Curso de Formação de Brigadista Florestal, totalmente gratuito. A capacitação é uma iniciativa que visa preparar voluntários e profissionais para atuar na prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente na região da Caatinga.
Os interessados podem se inscrever de forma online ou presencial, conforme as orientações disponíveis no edital. O curso é promovido pelo projeto Parceiros da Caatinga, Diretoria de Meio Ambiente de Curaçá e Corpo de Bombeiros. A empresa Blue Sky Caatinga também apoia o projeto.
📱 Mais informações e contatos para inscrição:
(75) 98877-3488
(74) 99912-8330
(74) 98120-0263
Instagram: @parceirosdacaatinga_
Texto: Alinne Torres
Foto: Divulgação rede social
Brasil
PM-BA prende homem em flagrante com base na Lei Maria da Penha e apreende 47 papelotes de droga em Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, realizou, no sábado (17), uma prisão em flagrante com base na Lei Maria da Penha e apreendeu 47 papelotes de substância análoga à cocaína no município de Curaçá.
Por volta das 15h30, durante a intensificação do policiamento no centro da cidade, a guarnição foi informada via Central sobre uma ocorrência de violência doméstica no bairro Nova Aliança. De imediato, os policiais militares se deslocaram até o local informado, onde confirmaram a veracidade das denúncias. A vítima apresentava sinais visíveis de agressão física e relatou ter sido agredida por seu companheiro, que ainda se encontrava no interior do imóvel.
Durante a contenção do autor, a vítima informou que seu companheiro era traficante e que, na residência, havia certa quantidade de drogas. Após autorização para busca domiciliar, foram localizados 47 papelotes de substância análoga à cocaína.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante, e o homem, juntamente com a vítima, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.
Texto e foto: Ascom/45ª CIPM
Curaçá
Nota oficial sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

A assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Curaçá enviou uma nota ao Curaçá Oficial explicando sobre o andamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município. Acompanhe!
A Prefeitura de Curaçá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que o processo de aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), encontra-se em andamento.
A etapa técnica, conduzida pela equipe de nutricionistas responsável, já foi concluída, com a definição dos itens a serem adquiridos e seus respectivos quantitativos, conforme as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública municipal de ensino.
Atualmente, o processo segue em fase de cotação e negociação de preços com fornecedores habilitados, etapa necessária para garantir a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Após a conclusão dessa etapa, será elaborado e publicado o edital correspondente, que será amplamente divulgado, assegurando a ampla concorrência e o cumprimento dos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade e eficiência que regem a administração pública.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência dos processos e com a oferta de uma alimentação escolar segura, equilibrada e de qualidade para todos os estudantes da rede municipal.
Atenciosamente,
Elias Fonseca Martins
Secretário Municipal de Comunicação
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