Bahia
Bahia: eleições dos conselhos tutelares utilizará mais de 4 mil urnas eletrônicas
No próximo domingo, dia 1º de outubro, acontecerá a eleição unificada de membros dos conselhos tutelares em todo o território nacional. Na Bahia, 223 cidades realizarão o pleito com uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ao todo, 4.146 equipamentos serão utilizados durante a votação. Os demais municípios utilizarão urnas de lona, também da Justiça Eleitoral.
Além do empréstimo dos equipamentos, o Regional baiano atua na eleição unificada com o treinamento de membros dos conselhos tutelares que irão atuar nas mesas receptoras de votos. A preparação das urnas, que consiste na inserção das mídias com dados de eleitores e candidatos, deverá ser encerrada até esta sexta-feira (29/9). O trabalho, iniciado na segunda-feira (25/9), é realizado por membros dos conselhos tutelares, com orientação de equipes da Justiça Eleitoral.
O chefe da Seção de Voto Informatizado (Sevin) do TRE-BA, Lívio Ara, falou sobre a atuação do Eleitoral no processo. “Nesse contexto, a colaboração do TRE-BA envolve a disponibilização de urnas eletrônicas, sistemas de cadastro de candidatos e a coordenação de diversos aspectos logísticos e técnicos, destacando-se como um pilar fundamental para a efetivação desse importante pleito, com transparência e segurança”, destacou.
A conselheira Evanice Tomaz, membro da comissão eleitoral em Salvador, participou do primeiro dia do procedimento de carga das urnas. Na oportunidade, os técnicos em informática que irão ficar à frente das escolas também receberam orientação quanto ao transporte e responsabilidade com os equipamentos. “Uma oportunidade para os técnicos em informática se familiarizarem com o processo e, caso tenha algum problema, já estão aptos a resolver”, disse.
O apoio às eleições unificadas dos conselhos tutelares na Bahia envolve centenas de servidoras e servidores do TRE-BA, tanto da capital quanto do interior. O apoio do TRE-BA segue a Resolução TSE nº 23.719/2023, que definiu atuação da Justiça Eleitoral no pleito, juntamente com a Portaria Nº 603/2023, do Regional Baiano.
O apoio do TRE-BA busca estabelecer maior transparência, segurança e agilidade nas eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado.
Sobre a eleição unificada
A eleição unificada dos membros dos Conselhos Tutelares ocorre em todo território nacional, a cada quatro anos, sendo sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O voto é facultativo para esse pleito e quem estava em dia com a JE até o dia 3 de julho de 2023 poderá exercer esse direito.
A organização das eleições, assim como a apuração e a totalização dos votos, é de responsabilidade dos respectivos conselhos tutelares. Conforme estabelece o artigo 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), compete ao Ministério Público fiscalizar esses pleitos.
Fonte: TRE-BA
Bahia
INMET emite alerta de Grande Perigo para acumulado de chuva nesta quarta-feira (4) para a região do Vale do São Francisco
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu aviso meteorológico de Grande Perigo para acumulado de chuva com validade das 00h00 às 23h59 desta quarta-feira, 4 de março.
De acordo com o órgão, estão previstas chuvas superiores a 60 mm por hora ou acima de 100 mm ao longo do dia, volume considerado extremamente elevado e com potencial para provocar sérios transtornos. Diversas regiões foram alertadas, inclusive o Vale do São Francisco na Bahia.
Riscos potenciais
Segundo o alerta, há grande risco de:
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Alagamentos de grandes proporções
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Transbordamentos de rios
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Deslizamentos de encostas, especialmente em áreas de risco
A classificação de Grande Perigo é o nível mais alto na escala de severidade do INMET, indicando possibilidade concreta de danos significativos à população e à infraestrutura.
Orientações à população
Diante do cenário previsto, o INMET recomenda que a população adote medidas preventivas:
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Desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia;
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Observar qualquer alteração em encostas e áreas inclinadas;
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Permanecer em local seguro e abrigado;
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Em caso de inundação, proteger documentos e objetos pessoais, envolvendo-os em sacos plásticos.
Em situações de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Texto: Curaçá Oficial
O Partido Verde – Diretório Municipal de Curaçá/BA vem a público manifestar veemente contestação à derrubada de árvores realizada na Rua Aristóteles Loureiro, na sede do município de Curaçá/BA.
As imagens registradas no local evidenciam a supressão significativa de arborização urbana, sem que haja transparência quanto à existência de laudo técnico, estudo de impacto ambiental ou plano de compensação ambiental, conforme exigem as normas vigentes.
A Constituição Federal, em seu art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Fonte: Constituição Federal de 1988 – Art. 225 – Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html
A Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) reforça a proteção da vegetação nativa e estabelece diretrizes para sua supressão, exigindo critérios técnicos e compensação ambiental quando aplicável. Fonte: Lei nº 12.651/2012. Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.html.
A Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) determina que atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras dependem de prévio licenciamento ambiental. Fonte: Lei nº 6.938/1981. Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.html.
Diante dos fatos, atribuímos à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Curaçá/BA a responsabilidade pela execução da referida ação, considerando tratar-se de intervenção em área urbana sob gestão municipal.
O Partido Verde Curaçá exige:
A imediata apresentação de laudo técnico que fundamentou a supressão das árvores;
Esclarecimento público sobre a autorização ambiental correspondente;
Divulgação do plano de compensação ambiental, com replantio de espécies nativas em quantidade igual ou superior às suprimidas;
Adoção de política permanente de arborização urbana com participação da comunidade.
A arborização urbana é fundamental para o equilíbrio térmico, qualidade do ar, redução da poluição sonora e bem-estar da população, conforme orientações do Ministério do Meio Ambiente.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente – Arborização Urbana
Link: https://www.gov.br/mma/pt-br
Reiteramos nosso compromisso com a defesa do meio ambiente, da transparência administrativa e do desenvolvimento sustentável do município de Curaçá.
Curaçá/BA, 27 de fevereiro de 2026.
Valdimiro Rodrigues do Nascimento
Partido Verde – Curaçá/BA
O nível do Rio São Francisco apresenta elevação em fevereiro de 2026, com medições atingindo marcas expressivas em áreas como Bom Jesus da Lapa (BA), onde superou 7 metros, e em Minas Gerais, registrando mais de cincco metros no cais. Esse aumento é impulsionado por chuvas recentes na bacia, beneficiando a recuperação hídrica, embora exija monitoramento de ribeirinhos
Portanto os próximos dias a situação do volume útil da Barragem de Sobradinho vai aumentar com a água que chega de Minas Gerais e afluentes do Rio São Francisco na Bahia.
Conforme comunicado do Operador Nacional do Sistema (ONS), a Usina Hidrelétrica de Sobradinho está com vazão Afluência (água que chega) de 3370 metros cúbicos por segundo.
A defluência (água que sai) prevista é de mil metros cúbicos por segundo.
As chuvas que caem em grande parte do estado de Minas Gerais, especialmente nas regiões central, oeste e norte, abastecem a bacia do Rio São Francisco e aumentam o seu nível. O “Velho Chico” nasce na Serra da Canastra, em São Roque de Minas (MG), e depende do volume de chuvas na região para aumentar o fluxo de água.
Na sexta-feira, 27 de fevereiro, a previsão é que a capacidade do volume útil atinja 64,%.
Fonte: REDEGN
Foto: CHESF
Policiais militares prendem homem suspeito de tráfico de drogas em Curaçá
INMET emite alerta de Grande Perigo para acumulado de chuva nesta quarta-feira (4) para a região do Vale do São Francisco
