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Procon Juazeiro orienta consumidores que desejam contratar pacotes de viagem

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O Procon Juazeiro, vinculado à Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal, oferece orientações valiosas aos consumidores que desejam contratar serviços de agências de viagens e turismo. As orientações servem para que as pessoas fiquem atentas aos seus direitos.

“Além de fiscalizar, buscamos educar a população sobre seus direitos. Essa abordagem preventiva equipa o consumidor com conhecimentos essenciais, evitando possíveis contratempos durante a compra. É importante ressaltar a necessidade de desconfiar de propostas muito tentadoras, que podem estar fora da realidade”, enfatiza o coordenador do Procon, Carlos Macedo.

Confira algumas dicas

-Buscar referências da empresa: O consumidor deve verificar as redes sociais e páginas oficiais da empresa de viagens desejada, observando a regularidade das postagens e solicitando todas as informações necessárias, incluindo fotos e descrições físicas do local;

-Verificar o CNPJ: O CNPJ pode ser encontrado no site da empresa. Se não estiver disponível, o consumidor deve solicitar a um representante. A verificação do CNPJ na Receita Federal é essencial para identificar pendências comerciais e informações negativas;

-Realizar a contratação através de um contrato: Contratos por escrito são fundamentais para registrar todos os acordos e garantias oferecidas pela empresa. O consumidor deve manter uma cópia do contrato e toda a documentação relacionada à contratação;

-Perguntar sobre as opções de pagamento: É importante questionar a empresa sobre a flexibilidade nos prazos e formas de pagamento. O consumidor deve garantir que o pagamento seja feito para o CNPJ da empresa e estar atento a preços muito baixos, que podem indicar golpes;

-Tenha tudo documentado: É recomendável documentar todos os acordos e conversas por e-mail e guardar todos os comprovantes de pagamento e comunicações relacionadas à contratação;

-Confira as reservas: Após a contratação, é fundamental verificar se as reservas foram realmente feitas, conferindo nos sites das companhias aéreas e hotéis. Em caso de discrepâncias, o consumidor deve entrar em contato com a empresa de viagens.

Em caso de fraude:

Para compras feitas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem 7 dias para se arrepender. Em caso de fraude, registre um Boletim de Ocorrência na Polícia e entre em contato imediato com o banco em transações com cartão de crédito ou Pix. O consumidor também poderá ingressar com uma ação judicial ou procurar o Procon de Juazeiro-BA, para que seja analisada a possibilidade de recuperação do valor perdido.

Ascom/Prefeitura de Juazeiro

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INMET emite alerta de Grande Perigo para acumulado de chuva nesta quarta-feira (4) para a região do Vale do São Francisco

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O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu aviso meteorológico de Grande Perigo para acumulado de chuva com validade das 00h00 às 23h59 desta quarta-feira, 4 de março.

De acordo com o órgão, estão previstas chuvas superiores a 60 mm por hora ou acima de 100 mm ao longo do dia, volume considerado extremamente elevado e com potencial para provocar sérios transtornos. Diversas regiões foram alertadas, inclusive o Vale do São Francisco na Bahia.

Riscos potenciais

Segundo o alerta, há grande risco de:

  • Alagamentos de grandes proporções

  • Transbordamentos de rios

  • Deslizamentos de encostas, especialmente em áreas de risco

A classificação de Grande Perigo é o nível mais alto na escala de severidade do INMET, indicando possibilidade concreta de danos significativos à população e à infraestrutura.

Orientações à população

Diante do cenário previsto, o INMET recomenda que a população adote medidas preventivas:

  • Desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia;

  • Observar qualquer alteração em encostas e áreas inclinadas;

  • Permanecer em local seguro e abrigado;

  • Em caso de inundação, proteger documentos e objetos pessoais, envolvendo-os em sacos plásticos.

Em situações de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Texto: Curaçá Oficial

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Diretório do Partido Verde emite nota contestando a derrubada de árvores em Curaçá

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O Partido Verde – Diretório Municipal de Curaçá/BA vem a público manifestar veemente contestação à derrubada de árvores realizada na Rua Aristóteles Loureiro, na sede do município de Curaçá/BA.

As imagens registradas no local evidenciam a supressão significativa de arborização urbana, sem que haja transparência quanto à existência de laudo técnico, estudo de impacto ambiental ou plano de compensação ambiental, conforme exigem as normas vigentes.

A Constituição Federal, em seu art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Fonte: Constituição Federal de 1988 – Art. 225 – Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm⁠l

A Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) reforça a proteção da vegetação nativa e estabelece diretrizes para sua supressão, exigindo critérios técnicos e compensação ambiental quando aplicável. Fonte: Lei nº 12.651/2012. Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm⁠l.

A Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) determina que atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras dependem de prévio licenciamento ambiental. Fonte: Lei nº 6.938/1981. Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm⁠l.

Diante dos fatos, atribuímos à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Curaçá/BA a responsabilidade pela execução da referida ação, considerando tratar-se de intervenção em área urbana sob gestão municipal.

O Partido Verde Curaçá exige:

A imediata apresentação de laudo técnico que fundamentou a supressão das árvores;
Esclarecimento público sobre a autorização ambiental correspondente;
Divulgação do plano de compensação ambiental, com replantio de espécies nativas em quantidade igual ou superior às suprimidas;
Adoção de política permanente de arborização urbana com participação da comunidade.
A arborização urbana é fundamental para o equilíbrio térmico, qualidade do ar, redução da poluição sonora e bem-estar da população, conforme orientações do Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente – Arborização Urbana
Link: https://www.gov.br/mma/pt-br⁠

Reiteramos nosso compromisso com a defesa do meio ambiente, da transparência administrativa e do desenvolvimento sustentável do município de Curaçá.

Curaçá/BA, 27 de fevereiro de 2026.

Valdimiro Rodrigues do Nascimento
Partido Verde – Curaçá/BA

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Barragem de Sobradinho deve atingir 64% de volume útil nesta sexta-feira (27)

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O nível do Rio São Francisco apresenta elevação em fevereiro de 2026, com medições atingindo marcas expressivas em áreas como Bom Jesus da Lapa (BA), onde superou 7 metros, e em Minas Gerais, registrando mais de cincco metros no cais. Esse aumento é impulsionado por chuvas recentes na bacia, beneficiando a recuperação hídrica, embora exija monitoramento de ribeirinhos

Portanto os próximos dias a situação do volume útil da Barragem de Sobradinho vai aumentar com a água que chega de Minas Gerais e afluentes do Rio São Francisco na Bahia.

Conforme comunicado do Operador Nacional do Sistema (ONS), a Usina Hidrelétrica de Sobradinho está com vazão Afluência (água que chega) de 3370 metros cúbicos por segundo.

A defluência (água que sai) prevista é de mil metros cúbicos por segundo.

As chuvas que caem em grande parte do estado de Minas Gerais, especialmente nas regiões central, oeste e norte, abastecem a bacia do Rio São Francisco e aumentam o seu nível. O “Velho Chico” nasce na Serra da Canastra, em São Roque de Minas (MG), e depende do volume de chuvas na região para aumentar o fluxo de água.

Na sexta-feira, 27 de fevereiro, a previsão é que a capacidade do volume útil atinja 64,%.

Fonte: REDEGN

Foto: CHESF

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