A Lei 893/2023, de autoria do vereador Rogério Bahia, que torna Utilidade Pública a Associação Curaçaense para estudo, resgate, e valorização do patrimônio artístico, cultural e histórico, também conhecido como Acervo Curaçaense, foi sancionada pelo prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira.
A declaração de Utilidade Pública, o registro viabilizado pelo Poder Público concedido a entidades, fundações e associações civis, tem como objetivo reconhecê-las em caráter de instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.
“O meu mandato sempre esteve voltado as questões culturais do nosso município e por isso reconhecemos e valorizamos os trabalhos prestados pelo Acervo Curaçaense. Nossa história merece ser preservada para que as novas gerações se deleitem em nosso passado. Todos os associados do Acervo Curaçaense estão de parabéns”, afirmou o vereador Rogério Bahia.
Ascom/Rogério Bahia