Existem 320 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral. Atualmente, o eleitorado indígena corresponde a 73.712 cidadãos. Na Bahia são mais de 4 mil eleitores, ou seja, 0,05% do universo de votantes no Brasil, com mais de 152 milhões de eleitores. A partir de 2014, a Justiça Eleitoral começou a registrar dados de cor e de raça no cadastro de candidaturas. De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cargo de vereador é o que concentra o maior número de candidatos indígenas.

As Eleições Municipais de 2020 registraram 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas no país, um crescimento de 11% em relação ao pleito anterior (2016). No estado da Bahia, nove vereadores e uma vereadora indígenas foram eleitos em 2020, sendo da cidade de Ilhéus o candidato que obteve o maior número de votos válidos nas urnas (52.002). Os demais vereadores eleitos pertencem aos municípios de Prado, Itabela, Santa Cruz Cabrália, Euclides da Cunha, Mutuípe, Abaré e Pau

Apesar do número de candidaturas indígenas e de eleitos apresentarem um crescimento em relação aos pleitos anteriores, a representatividade dos povos originários em cargos políticos no país ainda é muito baixa. Em outubro de 2024, milhões de brasileiras e brasileiros comparecerão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, bem como vereadoras e vereadores, sendo mais uma oportunidade de mudar esse panorama.

“A Justiça Eleitoral baiana está atenta às questões relacionadas à inclusão e à representatividade dos povos originários nas eleições, empreendendo constantes esforços para promover ações que fortaleçam o direito de todo cidadão, independente de cor ou raça, votar e ser votado”, destaca o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

Ações afirmativas no estado-O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, dando prosseguimento às atividades do Projeto ‘TRE em Todo Lugar’, promoveu ações, durante o ano de 2023, com prestação de serviços em comunidades indígenas. Algumas localidades do interior do estado receberam equipes do TRE-BA para o atendimento itinerante a esse contingente do eleitorado baiano. Em aldeias nos municípios de Belmonte, Banzaê, Paulo Afonso e Porto Seguro foram efetuados alistamento eleitoral, transferência e revisão de dados cadastrais, segunda via de título, regularização de multas e emissão de certidões de quitação eleitoral.

A jornada da caravana do ‘TRE em Todo Lugar’ teve início com a visita ao território Kiriri, na cidade de Banzaê, situada ao norte da Bahia, com cerca de 20% da população formada por povos indígenas. Além da prestação de serviços eleitorais ao público, também foram realizadas ações educativas e de cidadania, direcionadas, em especial, às comunidades indígenas. A iniciativa é resultante da parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA) e a Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições do Eleitoral baiano, por meio do Programa ‘Eleitor do Futuro’ e do Projeto ‘TRE em Todo Lugar’, respectivamente.

TRE BA