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Eleitorado indígena corresponde a 73.712 cidadãos. Na Bahia são mais de 4 mil eleitores

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Existem 320 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral. Atualmente, o eleitorado indígena corresponde a 73.712 cidadãos. Na Bahia são mais de 4 mil eleitores, ou seja, 0,05% do universo de votantes no Brasil, com mais de 152 milhões de eleitores. A partir de 2014, a Justiça Eleitoral começou a registrar dados de cor e de raça no cadastro de candidaturas. De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cargo de vereador é o que concentra o maior número de candidatos indígenas.

As Eleições Municipais de 2020 registraram 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas no país, um crescimento de 11% em relação ao pleito anterior (2016). No estado da Bahia, nove vereadores e uma vereadora indígenas foram eleitos em 2020, sendo da cidade de Ilhéus o candidato que obteve o maior número de votos válidos nas urnas (52.002). Os demais vereadores eleitos pertencem aos municípios de Prado, Itabela, Santa Cruz Cabrália, Euclides da Cunha, Mutuípe, Abaré e Pau

Apesar do número de candidaturas indígenas e de eleitos apresentarem um crescimento em relação aos pleitos anteriores, a representatividade dos povos originários em cargos políticos no país ainda é muito baixa. Em outubro de 2024, milhões de brasileiras e brasileiros comparecerão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, bem como vereadoras e vereadores, sendo mais uma oportunidade de mudar esse panorama.

“A Justiça Eleitoral baiana está atenta às questões relacionadas à inclusão e à representatividade dos povos originários nas eleições, empreendendo constantes esforços para promover ações que fortaleçam o direito de todo cidadão, independente de cor ou raça, votar e ser votado”, destaca o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

Ações afirmativas no estado-O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, dando prosseguimento às atividades do Projeto ‘TRE em Todo Lugar’, promoveu ações, durante o ano de 2023, com prestação de serviços em comunidades indígenas. Algumas localidades do interior do estado receberam equipes do TRE-BA para o atendimento itinerante a esse contingente do eleitorado baiano. Em aldeias nos municípios de Belmonte, Banzaê, Paulo Afonso e Porto Seguro foram efetuados alistamento eleitoral, transferência e revisão de dados cadastrais, segunda via de título, regularização de multas e emissão de certidões de quitação eleitoral.

A jornada da caravana do ‘TRE em Todo Lugar’ teve início com a visita ao território Kiriri, na cidade de Banzaê, situada ao norte da Bahia, com cerca de 20% da população formada por povos indígenas. Além da prestação de serviços eleitorais ao público, também foram realizadas ações educativas e de cidadania, direcionadas, em especial, às comunidades indígenas. A iniciativa é resultante da parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA) e a Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições do Eleitoral baiano, por meio do Programa ‘Eleitor do Futuro’ e do Projeto ‘TRE em Todo Lugar’, respectivamente.

TRE BA

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Missa com os Vaqueiros de Curaçá será realizada no domingo (07)

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Fé, tradição e cultura no sertão. Assim será a Missa dos Vaqueiros de Curaçá que será realizada no próximo domingo (7), às 9h, na Praça do Teatro Raul Coelho, centro da cidade.

A celebração Alusiva será presidida pelo padre Josemar Mota e pelo pároco de Curaçá Frei Valdevan Correia, o padre vaqueiro.

A comissão organizadora da missa vem há meses preparando os momentos da celebração que promete trazer à tona a labuta do vaqueiro na caatinga e a sua religiosidade.

Em entrevista ao Curaçá Oficial, nesta segunda-feira (01), o Frei Valdevan Correia explicou algumas novidades que serão apresentadas aos vaqueiros e aos fiéis durante a Missa, como as apresentações culturais que antecederão a celebração.

Confira a entrevista do padre completa clicando aqui

No card a seguir confira a programação completa da Missa com os Vaqueiros deste ano.

Texto: Alinne Torres

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Correios anunciam concurso para contratar 3,2 mil carteiros

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Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.

O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

PDV

Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.

Fonte: Agência Brasil

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Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.

A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

Fonte: Agência Brasil

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