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Cadastro eleitoral está fechado para alistamento, transferências e revisão

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A partir desta quinta-feira, dia 9 de maio, o cadastro eleitoral estará encerrado para solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral. O período de fechamento do cadastro se estenderá até o dia 5 de novembro de 2024, conforme determina a Resolução Nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após essa data, o cadastro será reaberto e o atendimento aos eleitores será retomado nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o país.

Os 150 dias em que o cadastro eleitoral permanecerá fechado são destinados à organização das Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (1º turno) e, nos municípios em que  houver 2º turno, acontecerá no dia 27 do mesmo mês.

Serviços On-line

Alguns serviços permanecerão disponíveis pela internet, como a emissão de certidões e a reimpressão do título. Basta acessar o site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). Assim, é possível obter a certidão de quitação eleitoral, o documento que comprova a existência ou não de crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e composição partidária. Quem completar 18 anos entre 9 de maio e 5 de novembro poderá solicitar uma certidão circunstanciada que comprova a impossibilidade legal de realizar o alistamento nesse período.

Também é possível ter acesso à via digital do título eleitoral, fazendo o download do aplicativo e-Título em qualquer loja de aplicativos de smartphones, e, através dele, consultar a situação eleitoral, o número do título de eleitor e o local de votação.

Fonte: TRE-BA

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Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro

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A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país.

“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel.

Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a  vermelha patamar 2 em outubro. Em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.

Agência Brasil/Arquivo/Agência Brasil

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Diplomação dos Eleitos em 2024 Acontecerá em 19 de Dezembro

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A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em 2024 para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito está marcada para o dia 19 de dezembro, às 10h, no Teatro Miguel Torres, localizado no CETEP – Maria de Almeida Araújo, em Curaçá.

O evento será conduzido pelo Juiz Eleitoral da 085ª Zona, Dr. Wanderley Andrade de Lacerda, que presidirá o ato formal de entrega dos diplomas aos eleitos.

A diplomação representa a última etapa do processo eleitoral, oficializando os resultados das urnas e habilitando os eleitos para a posse em seus respectivos cargos a partir de 2025.

Texto: Alinne Torres

 

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SSP-BA abre 130 vagas em concurso para Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

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A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) anunciou a abertura de 130 vagas para o concurso dos Cursos de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O edital foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O concurso é destinado a candidatos com idade entre 18 e 30 anos, que tenham ensino médio completo, para atuar em cidades de toda a Bahia.

Para os interessados, as inscrições estarão abertas de 5 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025 e deverão ser realizadas através do site oficial do concurso. As provas estão marcadas para o dia 16 de fevereiro de 2025.

Fonte: G1 Bahia

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