Bahia
Brasil tem mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar em 2024
No dia 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, 155.912.680 eleitoras e eleitores estão aptos a comparecer às urnas e escolher representantes para as prefeituras e câmaras municipais. Assim como ocorreu em eleições passadas, a maioria do eleitorado é composto de mulheres.
Elas representam 52% do total, alcançando o número de 81.806.914 eleitoras. Já os homens somam 74.076.997 e equivalem a 48% do eleitorado. Outros 28.769 votantes não informaram o gênero pelo qual se identificam, o que representa 0,02% do total de eleitores. São essas pessoas que escolherão as candidatas e os candidatos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios espalhados pelo país.
Novo município
Uma das novidades desse pleito é a participação de um novo município nas eleições. Boa Esperança do Norte (MT), que teve sua criação confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2023, contará com um eleitorado de 4.243 votantes.
Eleitoras e eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha não participam de eleições municipais. As eleitoras e os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam do pleito, já que só votam em eleições presidenciais.
Por esse motivo, devido ao eleitorado específico que não vota nas eleições municipais, não se pode comparar os números de eleitoras e de eleitores de um pleito municipal com o de uma eleição geral.
Evolução do eleitorado
Segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve um crescimento de 5,4% do eleitorado em comparação com as Eleições Municipais de 2020. Naquele pleito, o número de eleitoras e eleitores aptos a votar era de 147.918.483.
A votação neste ano ocorrerá em 500.183 seções eleitorais. Dessas, 180.191 são seções com acessibilidade, isto é, onde as eleitoras e os eleitores com e sem deficiência ou mobilidade reduzida poderão exercer o direito ao voto sem enfrentar barreiras arquitetônicas. Todas essas seções serão distribuídas por 2.619 zonas eleitorais.
Distribuição geográfica: maiores e menores colégios eleitorais
A região Sudeste é a que concentra o maior eleitorado do país: 66.906.335 (quase 43% do total). Em seguida, vem a região Nordeste, com 43.302.692 (27,7%); a Sul, com 22.969.108 (14,7%); e a Norte, com 12.987.166 (8,3%). A região Centro-Oeste ocupa a última colocação, com 9.747.379 eleitoras e eleitores, com pouco mais de 6% do total.
São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral do Brasil, com 34.403.609 eleitores (22%). Ou seja: a cada cinco votantes no país, pelo menos um reside em São Paulo. Somente na capital do estado, podem votar na eleição deste ano mais de 9,3 milhões de eleitoras e eleitores.
Esse quantitativo corresponde quase ao total do eleitorado da região Centro-Oeste. Em contrapartida, é também no estado de São Paulo que está localizado o município com a menor quantidade de eleitores. A cidade de Borá tem apenas 1.094 votantes.
Já a lista de maiores colégios é seguida dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 16.469.155 (10,5%) e 13.033.929 (8,36%), respectivamente. É também nesses estados que estão outros municípios de destaque em termos de eleitorado: Belo Horizonte (MG), com 1.992.984, e a cidade do Rio de Janeiro, com 5.009.373 eleitoras e eleitores.
Os três estados com menor número de votantes são Roraima, com 389.863 (0,25%), Amapá, com 571.248 (0,37%), e Acre, com 612.448 (0,39%). Juntos, esses estados representam apenas 1% do eleitorado nacional.
Voto obrigatório e voto facultativo
De acordo com os dados divulgados pelo TSE, para 138.867.932 eleitoras e eleitores, o voto é obrigatório nas Eleições 2024. Já para outros 17.044.748 o voto é facultativo.
Entre o eleitorado para o qual o voto é obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores. O eleitorado jovem, na faixa etária de 18 a 24 anos, é de 18.328.444 pessoas (quase 12%).
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos às pessoas analfabetas, aos jovens de 16 e 17 anos e aos maiores de 70 anos.
Eleitorado jovem aumentou 78% desde o último pleito municipal
O número de jovens de 16 e 17 anos aptos a votar em outubro alcançou 1.836.081. Na comparação com o pleito de 2020, o aumento nessa faixa etária atingiu 78%.
Na outra ponta, o eleitorado acima de 70 anos também cresceu. Subiu 12%, de 13.508.088 em 2020 para 15.208.667 em 2024. O número corresponde a 9% das pessoas aptas a votar no dia 6 de outubro. Nessa parcela do eleitorado, estão 4.826.663 eleitoras e eleitores com mais de 79 anos.
Uso de nome social é quatro vezes maior que em 2020
Desde 2018, a Justiça Eleitoral garante às eleitoras e aos eleitores o direito de utilizar seu nome social – que é aquele pelo qual a pessoa prefere ser chamada – grafado no título de eleitor e no caderno de votação.
Nas Eleições 2024, 41.537 pessoas utilizarão o nome social no título de eleitor, sendo 21.367 eleitoras e 20.170 eleitores. O número é quatro vezes maior que o registrado no último pleito municipal, com 9.985 eleitoras e eleitores que fizeram a mesma opção.
Grau de instrução: maior parte dos votantes tem ensino médio completo
Eleitoras e eleitores brasileiros que declararam ter o ensino médio completo representam 27% do eleitorado, com 42.154.620 de cidadãs e cidadãos. Outros 35.055.587 votantes (22,4%) informaram ter o ensino fundamental incompleto, enquanto 27.716.058 (17,78%) disseram ter o ensino médio incompleto. Já o eleitorado com graduação superior atinge 10,75% do total, no caso,16.756.310 pessoas.
Eleitorado com deficiência aumentou 25% em quatro anos
Para as Eleições 2024, o número de eleitoras e de eleitores que informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida passou de 1.157.619 nas Eleições 2020 para 1.451.846 neste ano, ou seja, houve um aumento de 25% de declarações de votantes nessas condições em quatro anos.
No caso, 714.829 mulheres e 736.922 homens disseram necessitar de atendimento ou condições especiais para votar. Além disso, outras 95 pessoas não informaram o gênero.
Segundo o Calendário Eleitoral, a eleitora e o eleitor com deficiência e mobilidade reduzida têm de 22 de julho até 22 de agosto para solicitar a transferência para uma seção desse tipo.
Biometria: 82% dos eleitores já têm impressões digitais cadastradas
As informações do TSE mostram que o eleitorado que tem a biometria coletada passou de 118.151.926 pessoas (75,52%) nas Eleições 2022 para 129.198.488 no pleito deste ano, o que significa que 82,87% dos eleitores brasileiros também poderão ser identificados pelas impressões digitais na hora de votar. Já 17 estados do país em que ocorrerão eleições neste ano têm ao menos 90% do eleitorado com biometria.
Em relação aos 5.569 municípios das Eleições 2024, há 4.250 cidades com biometria na faixa de 90% do eleitorado. Eram 3.163 em 2020. Ou seja: em quatro anos, houve um aumento de 34% neste número.
Fonte: Agência Brasil
Bahia
Rio São Francisco: Confira vazão e capacidade do volume útil da barragem de Sobradinho
A Eletrobras Chesf, seguindo determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), permanece praticando vazão de saída no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA) no patamar de 800 m³/s e na Usina Hidrelétrica de Xingó no patamar de 1.000 m³/s.
O reservatório de Sobradinho encontra-se neste período com cerca de 40% de sua capacidade.
Segundo a assessoria da Chesf, a situação hidrológica é permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN, conforme procedimento de otimização energética envolvendo as diversas regiões do país, coordenado pelo ONS, e obedecendo à regulamentação vigente.
Fonte: REDE GN
Foto: Eletrobras Chesf
Bahia
Preconceito e discriminação atingem 70% dos negros, aponta pesquisa
Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro.
Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são admitidos inclusive por brancos. Conforme a pesquisa, a expectativa de experimentar episódios embaraçosos pode tolher a liberdade de circulação e o bem-estar de parcela majoritária dos brasileiros.
Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam 55,5% da população brasileira – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se autodeclaram “pretos” e 92,1 milhões (45,3%), “pardos”.
O levantamento do Instituto Locomotiva revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas.
O constrangimento pode ser também frequente no comércio: 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados.
Saúde mental
Tais situações podem causar desgaste emocional e psicológico: 73% dos negros entrevistados na pesquisa afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental.
Do total de pessoas entrevistadas, 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro. Entre os brancos, 36% admitem a possibilidade de terem sido preconceituosas contra negros, ainda que sem intenção.
Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os dados apurados indicam “a necessidade urgente de políticas públicas e iniciativas sociais que ofereçam suporte emocional e psicológico adequado, além de medidas concretas para combater o racismo em suas diversas formas”.
Em nota, Meirelles diz que os números mostram de forma explícita que a desigualdade racial é uma realidade percebida por praticamente todos os brasileiros. “Essa constatação reforça a urgência de políticas públicas e ações efetivas para romper as barreiras estruturais que perpetuam essas desigualdades e limitam as oportunidades para milhões de pessoas negras no Brasil.”
A pesquisa feita na primeira quinzena deste mês tem representatividade nacional e colheu opiniões de 1.185 pessoas com 18 anos ou mais, que responderam diretamente a um questionário digital. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.
Racismo é crime
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, racismo é crime no Brasil. A lei batizada com o nome do seu autor, Lei Caó, em referência ao deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT-BA), que morreu em 2018. A lei regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.
A Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.
As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão.
Nesta quarta-feira (20), o Dia de Zumbi e da Consciência Negra será, pela primeira vez, feriado cívico nacional.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil
Bahia
Pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional
Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É nesta quarta-feira (20) se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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