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Divulgação das campanhas políticas em rádio e TV no 1º turno começa em 30 de agosto

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O eleitorado que quer conhecer mais as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terá a oportunidade de acompanhar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao 1º turno das Eleições 2024, marcado para 6 de outubro. A propaganda gratuita começa no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Essa modalidade de propaganda é assim denominada por não trazer ônus aos partidos políticos, às coligações, às candidatas e aos candidatos. É também popularmente conhecida como “horário eleitoral gratuito” e é restrita às transmissões de TV e rádio. Para o 2º turno das eleições, as propagandas serão veiculadas dos dias 11 a 25 de outubro. A segunda etapa do pleito acontece no dia 27 de outubro, nos municípios onde houver necessidade. Confira algumas das principais regras relacionadas a esses períodos.

DIVISÃO TEMPO: A Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de setembro de 1997) dispõe que, para o cargo de prefeito, as emissoras de rádio devem veicular a propaganda eleitoral gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, e as de televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

No mesmo período destinado à propaganda eleitoral em rede, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido, da federação ou da coligação. As inserções serão distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 5h e as 24h, na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para o de vereador.

A norma que dispõe sobre a propaganda eleitoral (Resolução nº 23.610, de dezembro de 2019) determina que a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar recursos de acessibilidade, como subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos, das federações e das coligações.

Além disso, a distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das agremiações, coligações e federações e deve observar o que a lei determina de acordo com o gênero e a raça das candidatas e dos candidatos.

A regra proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. Quem cometer tal infração pode perder o direito de veicular propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão que assim determinar.

A reiteração de uma conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá resultar na suspensão temporária da participação do partido, da federação ou da coligação no programa eleitoral gratuito.

Por fim, não é permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na TV, conforme determina a Lei das Eleições (artigo 36, parágrafo 2º).

Fonte: TRE BA

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Faltam 19 dias: confira os modelos de eleição para os cargos de prefeito e vereador

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Faltam 19 dias para que mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores, em 5.569 municípios, possam se dirigir às urnas eletrônicas para eleger representantes para as prefeituras e câmaras municipais para os próximos quatro anos. O 1º turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro, mas você sabe como são escolhidas as pessoas que vão ocupar os cargos de prefeito e vereador? Confira a seguir.

As pessoas eleitas para as prefeituras são escolhidas pelo sistema majoritário de votação, que é o mesmo sistema pelo qual candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador de estado e senador são eleitos. Por meio desse modelo de votação, ganha a eleição quem recebe o maior número de votos válidos (que são aqueles dados somente a candidatas e candidatos).

Nas disputas para a Presidência da República, governo estadual e do Distrito Federal e prefeitura de município com mais de 200 mil eleitores, é preciso conseguir metade mais um dos votos (maioria absoluta) para vencer a eleição na primeira etapa de votação. Quando isso não ocorre no 1º turno da eleição, é realizado um 2º turno com os dois concorrentes mais votados no 1º turno. Dessa forma, a maioria absoluta é inevitavelmente alcançada.

No caso das eleições para as prefeituras com menos de 200 mil eleitores e para o Senado Federal, a candidata ou o candidato que obtiver mais votos válidos (maioria simples) se elege.

Como ocorre a eleição para o cargo de vereador?

Já as pessoas ocupantes das cadeiras nas câmaras municipais – assim como as detentoras das vagas de deputado federal, estadual ou distrital (no caso do DF) – são escolhidas pelo sistema proporcional. Por essa modalidade de votação, é o partido que obtém as vagas e não as candidatas e os candidatos. Dessa forma, a agremiação política ganha mais força, pois o mandato pertence à legenda e não à candidata ou ao candidato.

Pelo sistema proporcional, a eleitora ou o eleitor escolhe em quem votar entre os nomes apresentados por um partido. No entanto, antes de saber se a candidata ou o candidato em quem votou ocupará uma vaga no Poder Legislativo, é necessário saber quais foram os partidos que mais receberam votos no pleito.

O cálculo é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP):

  • quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os em branco e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.
  • A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta vai corresponder ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Com base nos cálculos, o partido ou a federação verifica os candidatos mais votados nominalmente para o preenchimento das vagas. Serão eleitos somente aqueles que tiverem votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Esses serão os que vão ocupar as vagas a que o respectivo partido ou a respectiva federação tem direito. As coligações partidárias não podem lançar candidaturas aos pleitos proporcionais.

Tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, somente são considerados os votos válidos. Ou seja: não são contabilizados, para nenhum efeito, os votos em branco e os nulos.

Fonte: TSE

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Cercamento da Barragem da Caraibeira: Uma Ação Conjunta para Proteger os Animais e o Meio Ambiente

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A comunidade da Caraibeira, que fica na zona rural de Curaçá, em parceria com a empresa BlueSky, realizou uma importante ação para cercar a barragem local. Com a barragem secando, há o risco de que animais que tentem beber água acabem atolando, o que torna o cercamento uma medida preventiva essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos animais. A ação ocorreu no início deste mês.

A BlueSky forneceu parte do material necessário, como telas, estacas e arames e através de atividade voluntaria de seus colaboradores suportou com mão de obra, contribuindo para o avanço do projeto. A comunidade local e outros voluntários também participaram ativamente da execução das obras, fortalecendo a colaboração entre a empresa e os moradores da região.

“Agradecemos imensamente a todos que se envolveram na recuperação da cerca da barragem. Cada contribuição, seja com materiais, mão de obra ou apoio financeiro, foi fundamental para o sucesso desta ação. Falta pouco para finalizarmos, e o envolvimento de todos foi essencial,” destaca a Diretoria da Associação.

Mércia Milena, coordenadora de projetos sociais da BlueSky, reforçou a importância desse tipo de parceria. “Estamos muito felizes em poder contribuir com essa iniciativa que protege os animais e o meio ambiente local. Nosso compromisso é apoiar as comunidades e trabalharmos juntos para construir soluções sustentáveis”.

Para Fernando Gomes, Supervisor de Operação, esse trabalho contribui ativamente para o manejo dos animais junto aos produtores locais e assim reduzindo riscos de perda para o rebanho.

“Essa ação reforça o papel da BlueSky em promover iniciativas que beneficiem as comunidades onde atua, endossando a importância da solidariedade e do trabalho coletivo para a proteção do meio ambiente”, completou Ernesto Filho, Gerente de Projetos da BlueSky em Curaçá.

Texto: Ascom/BlueSky

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Artigo: O Presente da Presença

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De agora em diante, caso você queira presentear alguém e precise de uma dica do que comprar, onde comprar e, se você me consultar pedindo uma sugestão, prontamente lhe direi: dê de presente sua presença!

Nunca foi tão chique e raro ser presente na vida das pessoas!

Estranho, né?! Mas atualmente ser presente é tão difícil que talvez seja o presente mais complexo e valioso que você possa dar a alguém que ama!

Imagine como seu filho ficará feliz com a sua presença na festinha em sua homenagem na escola.

Ou até mesmo você conseguir brincar com ele de bola, amarelinha, esconde-esconde…

Imagine como seus pais e avós ficariam felizes se, ao invés de água de cheiro em datas comemorativas, você desse a eles um dia inteiro para jogar conversa fora, jogar baralho ou até mesmo assistir à novela das 9?

Que tal uma refeição com todos à mesa, falando de coisas simples, por exemplo, como foi seu dia?

Uma mensagem surpresa, chamada de vídeo, um reels… qualquer coisa cibernética que desse a entender que: “Lembrei de você!”

Talvez somente agora, ao ler este artigo, você tenha começado a refletir dizendo: “Caramba, é tão simples, mas não tenho conseguido!”

É compreensível; de fato, o tempo parece ter se encurtado. Os dias da semana diminuíram e a gente não tem dado conta de tantas demandas. Temos ficado cansados; o que mais precisamos é dormir e descansar. De fato, precisamos!

Mas puxando outra linha de reflexão, certamente você está tendo acesso a essa informação segurando seu smartphone ou seu iPhone e talvez com muito orgulho por ele ser de última geração!

E esse importante e imprescindível objeto talvez seja o maior vilão, contribuindo para nossas ausências físicas na vida das pessoas!

Estamos convivendo com pessoas, e estamos soterrados na solidão, esfriando sentimentos, deixando de marcar memórias afetivas e adoecendo emocionalmente, fisicamente e espiritualmente…

Portanto, ao olharmos para o que realmente importa, percebemos que nossa presença é um dos maiores presentes que podemos oferecer. Cada risada compartilhada e cada abraço apertado aquecem nossos corações. Estar presente é um ato de amor incondicional, e é na simplicidade do agora que encontramos a verdadeira felicidade.

Não espere por uma ocasião especial; celebre o dia de hoje com aqueles que fazem seu coração sorrir!

Por Leonnardo Araújo
Psicanalista Clínico e Institucional – SPMR 108/2024

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