Bahia
Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para recebimento de notícias de infrações eleitorais
Desde a última sexta-feira (16) qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. A ferramenta foi disponibilizada de forma gratuita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O informante deve acessar o Pardal e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br.
Além disso, para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante.
Antes do preenchimento, será preciso conferir no aplicativo as orientações sobre o que é permitido ou proibido em matéria de propaganda eleitoral, para evitar comunicações incorretas ou infundadas. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo para acompanhamento da demanda.
Outros tipos de denúncia
De acordo com a Portaria TSE nº 662/2024, que dispõe sobre o uso do Pardal, caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes e outros ilícitos que afetem a disputa eleitoral.
Fonte: TRE-BA
A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país.
“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel.
Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a vermelha patamar 2 em outubro. Em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.
Agência Brasil/Arquivo/Agência Brasil
A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em 2024 para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito está marcada para o dia 19 de dezembro, às 10h, no Teatro Miguel Torres, localizado no CETEP – Maria de Almeida Araújo, em Curaçá.
O evento será conduzido pelo Juiz Eleitoral da 085ª Zona, Dr. Wanderley Andrade de Lacerda, que presidirá o ato formal de entrega dos diplomas aos eleitos.
A diplomação representa a última etapa do processo eleitoral, oficializando os resultados das urnas e habilitando os eleitos para a posse em seus respectivos cargos a partir de 2025.
Texto: Alinne Torres
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) anunciou a abertura de 130 vagas para o concurso dos Cursos de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O edital foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE).
O concurso é destinado a candidatos com idade entre 18 e 30 anos, que tenham ensino médio completo, para atuar em cidades de toda a Bahia.
Para os interessados, as inscrições estarão abertas de 5 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025 e deverão ser realizadas através do site oficial do concurso. As provas estão marcadas para o dia 16 de fevereiro de 2025.
Fonte: G1 Bahia
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