Nesta quinta-feira, dia 28 de novembro, o município de Curaçá receberá a unidade móvel do programa MP Comunidade, uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia.
A ação será realizada na Praça de Eventos, localizada na Avenida Dr. Pedro Santos Torres, e oferecerá uma série de serviços gratuitos à população. Entre os atendimentos disponíveis estão o reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia, emissão da segunda via de certidões de nascimento e casamento, além de orientações jurídicas e recebimento de denúncias.
O programa conta com o apoio da Promotoria de Justiça de Curaçá e da Prefeitura por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail paternidade.responsavel@mpba.mp.br ou pelo Disque 127. Este ação é uma oportunidade importante para a população resolver pendências e obter suporte jurídico de forma acessível e gratuita.
Ascom-PMC