Bahia
Ex-Prefeito de Curaçá Gera Revolta ao Exonerar Servidores Temporários Três Dias Após Renovação de Contratos

O ex-prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, em um ato ilegal e meramente político, renovou contratos de servidores temporários por meio do Decreto 166/2024 em 26 de dezembro de 2024. No entanto, apenas três dias depois, publicou o Decreto 169/2024, exonerando todos os servidores contratados, fazendo ressalva apenas para as gestantes. Essa decisão gerou confusão e incerteza entre os funcionários.
Motivação por trás da decisão
Sabendo que não podia criar despesas para o futuro Prefeito e renovar contratos temporários em fim de mandato, acredita-se que o objetivo do ex-Prefeito era gerar revolta entre os funcionários contra o novo prefeito, considerando que não houve um processo de transição governamental. O novo prefeito encontrou computadores sem informações, prédios abandonados, veículos sucateados e folhas de pagamento de pessoal abertas e sem recursos em caixa para quitação.
Impacto nos funcionários
Os servidores selecionados pelo Processo Seletivo Simplificado 001/2023/SEDUC tiveram suas esperanças inicialmente erguidas, apenas para serem frustradas pelo próprio ex-Gestor no decreto subsequente. Isso levanta questões sobre a gestão e responsabilidade do ex-prefeito.
Consequências
A decisão do ex-prefeito Pedro Oliveira pode ter consequências legais e políticas. A transparência e a legalidade são essenciais na administração pública.
ASCOM Murilo Bomfim
Foto : Arquivo – Curaçá Oficial
Bahia
Artigo: Liberdade X Igualdade

Liberdade, igualdade e fraternidade foi o lema da Revolução Francesa de 1789. Mas devemos se questionar: liberdade para quem? Para o livre comércio ou para a classe trabalhadora se emancipar? Eu fico com a primeira opção. No campo do Direito, a gente discute os direitos de primeira dimensão e segunda dimensão. A liberdade se inclui na primeira e a igualdade na segunda. Segundo Dirley da Cunha Jr., enquanto os direitos de defesa asseguram as liberdades, os direitos as prestações procuram obter do Estado as condições jurídicas e materiais favoráveis e indispensáveis ao exercício efetivo e concreto dessas liberdades.
Daí a constatação de que os direitos as prestações notadamente os direitos sociais prestacionais, manifestam-se como “barreiras defensivas do indivíduo perante a dominação econômica de outros indivíduos”, Quando eu aprendi matemática com meus queridos e amados Professores (aqui quero deixar registrado que fui educado a ver os professores como uma autoridade e que merecem total respeito), explicitado pela fórmula seguinte: a1/b2 = a2/b1, percebi que existem as grandezas inversamente proporcionais. Pois bem, se prestarmos atenção quanto mais liberdade menos igualdade, quanto mais igualdade, menos liberdade.
Vou exemplificar. Quando o Mestre diz: alunos, que dia vocês querem a prova? Perceba que cada um vai querer um dia diferente. A liberdade foi ao ápice, mas a igualdade findou. Mas se o mestre chegar com o dia determinado, a igualdade vai lá pra cima e a liberdade fica em detrimento.
Cabe a cada um de nós fazer a escolha entre liberdade ou igualdade e arcar com todas as suas consequências. Eu já fiz minha escolha. Eu escolho ficar com a igualdade. Eu cedo minha liberdade em prol da igualdade. E eu? Para finalizar, eu gosto de música, vai um trecho de uma de Gilberto Gil: Ó, mundo tão desigual, tudo é tão desigual, Uoh-oh-oh-oh-oh-oh, Ó, de um lado esse carnaval, do outro, a fome total, Uoh-oh-oh-oh-oh-oh.
Por Netinho de Elzeneide
Bel. em Direito
Bahia
PM-BA erradica 26 mil pés de maconha na zona rural de Curaçá

Bahia
Blue Sky e Colégio CETEP Curaçá renovam parceria e abrem 10 vagas de estágio para jovens em formação técnica

Pelo segundo ano consecutivo, a Blue Sky firma parceria com o Colégio CETEP Curaçá, dando continuidade ao programa de estágio que visa promover a qualificação profissional de jovens de diferentes áreas de formação técnica. A parceria entre a empresa e a unidade de ensino oferece 10 vagas de estágio para alunos dos cursos Técnicos de Agropecuária Nível Médio e PROEJA, com o intuito de desenvolver habilidades essenciais para o mercado de trabalho local e contribuir com o crescimento sustentável de Curaçá.
As vagas disponibilizadas estão distribuídas em áreas fundamentais para o desenvolvimento do município, como Operação e Plantio, Relacionamento com a Comunidade, Sistema de Criação Intensivo de Ovinocaprinocultura e Comunicação e Mídias Sociais. O programa tem como objetivo capacitar os estudantes para que adquiram uma experiência prática, alinhada com as necessidades do mercado, e assim contribuam para o fortalecimento das práticas agrícolas, ambientais e sociais em Curaçá.
Com essa ação, a Blue Sky reafirma seu compromisso com a capacitação da mão de obra local e com o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a inclusão e criando novas oportunidades de emprego para a comunidade. A parceria também reforça o papel do Colégio CETEP Curaçá na formação de profissionais qualificados, preparados para enfrentar os desafios do mundo do trabalho e contribuir para o avanço econômico e social do município.
A seleção dos candidatos será realizada com base em critérios específicos para cada área de estágio, e os interessados poderão se inscrever diretamente na instituição de ensino. A Blue Sky, por sua vez, garante que os estagiários terão uma imersão prática com acompanhamento contínuo, favorecendo seu aprendizado e inserção no mercado de trabalho.
Com essa iniciativa, a Blue Sky e o Colégio CETEP Curaçá estão, mais uma vez, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento de uma geração de profissionais capacitados e engajados com as necessidades do município e do meio ambiente.
Texto e Foto: Blue Sky
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Beatriz Sena
7 de janeiro de 2025 at 13:46
A pergunta que não quer calar o atual prefeito Murilo Bonfim vai pagar os contratos do mês de dezembro