Segundo a Assessoria de Comunicação o município de Curaçá inicia o ano de 2025 enfrentando uma grave crise administrativa e financeira, declarada oficialmente por meio de decreto municipal. A medida foi adotada nesta terça-feira (06) após a nova gestão identificar uma série de irregularidades e problemas estruturais herdados do mandato anterior.

Entre os fatores que motivaram a declaração de calamidade, destacam-se suspeitas de irregularidades em contratações públicas, débitos com servidores, dívidas previdenciárias e bancárias e desaparecimento de documentos. Há fortes indícios de favorecimento em processos seletivos e a presença de funcionários fantasmas. Essas questões foram objeto de denúncias ao Ministério Público Estadual e à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção da Bahia, além de constarem em ações judiciais em curso.

Segundo a assessoria de comunicação, o ex-prefeito deixou um débito de R$ 2.798.261,78 referentes a salários de servidores efetivos, contratados temporários, cargos comissionados e agentes políticos de diversas secretarias municipais, sem recursos provisionados para quitação. Também foi constatado o não repasse de valores retidos dos servidores ao INSS e às instituições financeiras, agravando o endividamento do município.

Documentos essenciais para a continuidade das atividades administrativas, como contratos, processos de licitação e pagamentos, estão desaparecidos, dificultando a prestação de contas e a organização do município. Além dos problemas administrativos, prédios públicos se encontram em estado alarmante de degradação. No Hospital Municipal de Curaçá, o teto do almoxarifado desabou em 4 de janeiro de 2025, enquanto os setores de lavanderia e dormitório para motoristas de ambulâncias foram interditados devido a problemas estruturais.

Medidas emergenciais

Para enfrentar a crise, o governo municipal implementou algumas ações emergenciais, como a criação de uma Comissão Especial de Verificação Situacional, recadastramento de servidores públicos e análise e regularização de contratos e convênios. A nova gestão garante que a declaração de calamidade é uma medida necessária para reorganizar as contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais, priorizando transparência e responsabilidade com os recursos públicos.

Com informações da ASCOM/PMC

O vereador João Teles (PT) anunciou sua licença do cargo legislativo para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social em Curaçá.

A nomeação foi oficializada nesta segunda-feira (06), com a posse do substituto, o vereador Januário Brandão (PT), que assume a cadeira pela 7ª vez consecutiva na Câmara Municipal. A escolha de João Teles para a pasta reforça o compromisso da gestão municipal em fortalecer áreas essenciais para o desenvolvimento social do município.

O secretário afirmou estar pronto para o desafio e ressaltou sua vontade de contribuir com uma gestão mais próxima das demandas populares. “Encaro essa nova função com a mesma dedicação e seriedade que guiaram minha atuação no Legislativo. Vamos trabalhar incansavelmente para garantir direitos e promover a dignidade das famílias curaçaenses”, destacou.

ASCOM/PMC

A assessoria do ex-prefeito Pedro Oliveira, juntamente com o próprio, vem a público esclarecer os fatos e reforçar que as afirmações feitas pela gestão atual carecem de veracidade e têm nítido caráter político, buscando desviar a atenção da população da falta de ações concretas por parte da atual administração.

Durante os oito anos de gestão de Pedro Oliveira, houve um compromisso inegociável com o pagamento rigorosamente em dia de todos os servidores municipais, sejam efetivos, contratados ou concursados, garantindo a estabilidade financeira das famílias que dependiam de seus salários. Além disso, foi deixado um legado de inúmeras obras que transformaram Curaçá, trazendo melhorias significativas para a população em áreas essenciais como infraestrutura, saúde e educação.

O Decreto 166/2024, que prorrogou contratos temporários, foi uma decisão legítima e baseada na continuidade dos serviços públicos essenciais. Contudo, o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023/SEDUC prorrogado pelo Decreto Municipal nº 166/2024, continua vigente., seguiu os critérios legais estabelecidos, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de transição para a nova gestão, com total transparência.

É importante destacar que a atual administração, ao invés de focar em sua missão de governar para o povo no período para o qual foi eleita, parece estar mais preocupada com a disputa eleitoral de 2028, utilizando-se de discursos inflamados e acusações infundadas para justificar sua incapacidade de gestão.

O povo de Curaçá é testemunha das mudanças realizadas ao longo dos últimos oito anos. Basta comparar como o município estava antes e como se encontra hoje. Pedro Oliveira assumiu uma cidade abandonada, sem recursos e em condições precárias, e conseguiu reerguê-la, transformando-a em um lugar melhor para se viver.

Por fim, reforçamos que não há espaço para ataques vazios e politicagem. É hora de a gestão atual assumir suas responsabilidades e trabalhar com seriedade para atender às demandas da população. Deixe 2028 para 2028. O momento agora é de governar com competência e respeito, como sempre foi feito durante os mandatos de Pedro Oliveira.

Atenciosamente,
Assessoria do ex-prefeito Pedro Oliveira