A Câmara Municipal de Curaçá realizará, na próxima segunda-feira (22), às 9h30, no Plenário Aristóteles Loureiro, uma audiência pública para tratar da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município.
O requerimento foi apresentado pelo vereador Rogério Quintino Bahia (Republicanos) e aprovado pelo plenário. A iniciativa tem como objetivo promover um espaço democrático de diálogo entre o poder público, o Conselho Tutelar, entidades da sociedade civil organizada e profissionais da área, a fim de avaliar as políticas já existentes, identificar demandas mais urgentes e propor melhorias.
Na justificativa, o parlamentar ressaltou que a proteção integral de crianças e adolescentes é dever da família, da sociedade e do poder público, conforme estabelecem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A audiência, portanto, busca fortalecer a rede de proteção social, assegurar direitos fundamentais e garantir às crianças e adolescentes de Curaçá oportunidades de futuro mais digno e saudável.
Texto: Ascom/CMV