O policial militar acusado de matar o jovem Caique Santos Ferreira, de 19 anos, durante uma ação da PM em Curaçá, teve o mandado de prisão preventiva decretado e se apresentou à Delegacia de Polícia de Juazeiro na tarde desta quarta-feira (19).
A decisão ocorre pouco mais de dois meses após o crime, registrado em 5 de setembro, e acompanha a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Civil. O caso, que ganhou grande repercussão na região, segue agora para a Justiça Militar e para o Ministério Público, onde o PM responde por homicídio triplamente qualificado.
Em contato com a nossa redação, o advogado que acompanha o caso, Dr. Henrique Machado, nos enviou uma nota dando mais detalhes sobre o andamento do caso.
Acompanhe:
O policial militar Eneas Dogival de Souza Retrao foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela morte do jovem Caique Santos Ferreira, ocorrida no município de Curaçá, Bahia.
A denúncia criminal apresentada pelo MP atribui ao acusado a prática de homicídio triplamente qualificado, diante da identificação de três circunstâncias: motivo torpe, meio que impossibilitou a defesa da vítima e emprego de arma de fogo de uso restrito. O Ministério Público também requereu a prisão preventiva do denunciado.
O Juízo da Comarca de Curaçá recebeu a denúncia em todos os seus termos e decretou a prisão preventiva de Eneas Dogival de Souza Retrao. Além disso, o magistrado determinou o envio de cópia integral dos autos à Justiça Militar, para que sejam processados Eneas Dogival de Souza Retrao e Emerson Williams Gomes dos Santos pela prática de fraude processual, em contexto de abuso de poder, uma vez que ambos tentaram levar a justiça a erro, maculando a imagem da vítima.
A denúncia destaca que o denunciado, com o auxílio do também policial militar EMERSON WILLIAMS GOMES DOS SANTOS, teria alterado artificiosamente o local do crime, com o fim deliberado de induzir a erro as autoridades investigativas. Tal conduta, que configura, em tese, o crime de fraude processual ou abuso de autoridade, demonstra uma clara tentativa de interferência na apuração dos fatos e na produção de provas.
Eu, Henrique Machado, juntamente com meu sócio Caio Guerra, representamos a família da vítima e seguimos acompanhando de perto cada etapa do processo, confiantes na atuação das instituições e na plena apuração dos fatos.
Texto: Curaçá Oficial
Foto: Rede Social