O Curaçá Oficial recebeu, na manhã desta quinta-feira (11), uma nota enviada por pais e responsáveis de estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro-BA relatando indignação após serem surpreendidos com o bloqueio das rematrículas de seus filhos pela Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com os relatos, o impedimento estaria sendo aplicado a crianças e adolescentes que, embora estudem em Juazeiro, residem no município vizinho de Curaçá. Os responsáveis afirmam que a medida não possui amparo legal e fere o direito constitucional à educação, afetando diretamente a continuidade dos estudos desses alunos.
Além disso, o bloqueio contradiz a Instrução Normativa 003/2025, emitida pelo próprio município de Juazeiro, que regulamenta o processo de rematrícula e não prevê restrições baseadas no local de residência.
Segundo os pais, mais de 150 estudantes que moram em Curaçá, mas estudam em Juazeiro, foram atingidos pela decisão. Eles relatam ainda que diversas crianças e adolescentes estão emocionalmente abalados, chorando diariamente diante da possibilidade de perderem suas vagas e serem impedidos de continuar no ambiente escolar ao qual já estão adaptados.
Os responsáveis pedem que a Secretaria de Educação reveja imediatamente a medida e garanta o direito das crianças à permanência na escola, evitando prejuízos emocionais, sociais e pedagógicos.
O Curaçá Oficial segue acompanhando o caso e permanece à disposição para ouvir a gestão municipal de Juazeiro ou qualquer esclarecimento oficial sobre o assunto.
Texto: Curaçá Oficial