Trabalhadores que atuam como auxiliares de serviços gerais (ASG) e auxiliares de ensino no município de Curaçá entraram em contato com o Curaçá Oficial e relataram uma série de possíveis irregularidades relacionadas à forma de contratação e ao pagamento dos salários.
Segundo relato de uma fonte, que preferiu não se identificar por medo de represálias, os profissionais estariam recebendo valores inferiores ao salário mínimo vigente, além de não terem acesso a contracheques ou informações claras sobre a empresa responsável pelos pagamentos.
De acordo com os trabalhadores ouvidos pela reportagem, os valores estariam sendo depositados por uma empresa identificada como “Solução Ágil Serviços Ltda.”, sem que os profissionais tenham sido formalmente contratados ou informados sobre o vínculo.
“Estamos às cegas. Não temos acesso a contracheque, não sabemos quem é a empresa e nunca assinamos contrato”, afirmou a fonte.
Outro ponto levantado é que, segundo a trabalhadora, ao buscar informações junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), não foi identificado vínculo empregatício registrado com a empresa mencionada. Em vez disso, os profissionais apareceriam como contribuintes individuais.
“Nunca fomos contatados pela empresa para assinar contrato e o vinculo não aparece na carteira, eles nem se quer nos dizem quem é essa empresa. Entrei em contato com o Ministério do Trabalho pedindo minha relação de vínculos de trabalho e para minha surpresa, o vinculo com essa empresa não consta, ou seja, estamos como autônomo ( contribuinte individual )”, relatou a fonte.
Diante das denúncias, a reportagem solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Curaçá, que encaminhou a seguinte nota oficial:
NOTA OFICIAL
“A Prefeitura de Curaçá, por meio da Secretaria de Comunicação, esclarece os questionamentos apresentados sobre a contratação de auxiliares de serviços gerais (ASG) e auxiliares de ensino no município.
A empresa responsável pela contratação e pagamento dos profissionais é a Solução Ágil Serviços Ltda. O vínculo dos trabalhadores é de natureza contratual terceirizada, conforme a legislação vigente. Trata-se de uma relação regular, na qual a empresa assume integralmente as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
Há contrato de terceirização entre o Município e a empresa, decorrente de licitação, firmado de acordo com a legislação aplicável, com definição clara das responsabilidades, da execução dos serviços e dos mecanismos de fiscalização.
A gestão municipal acompanha a execução do contrato e realiza a cobrança formal e contínua do cumprimento de todas as obrigações por parte da empresa, inclusive no que diz respeito aos direitos trabalhistas. Caso sejam identificadas irregularidades, as medidas legais cabíveis são adotadas.
A Prefeitura de Curaçá reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a responsabilidade na gestão pública”.
Apesar da nota, os trabalhadores ouvidos pela reportagem cobram mais transparência sobre a relação contratual, além da regularização dos vínculos e da garantia dos direitos previstos em lei.
Texto: Curaçá Oficial