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MP aciona hotéis e pousadas de Uauá para não hospedarem menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis

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O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra os hotéis Brasil e Vaza Barris e as pousadas São José, Isaac e Lerika, localizadas no município de Uauá, requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine aos estabelecimentos que não hospedem menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis ou sem autorização desses ou do juiz da Infância e Juventude. Além disso, o MP requer que os acionados sejam determinados a exigir documento de identificação dos seus hóspedes e adotar a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) para verificação da idade dos clientes.

Segundo os promotores de Justiça, Samory Pereira Santos e Samara Moura Valença de Oliveira , autores do da ação, o MP instaurou inquérito para apurar a falta de adoção de medidas preventivas contra a exploração sexual infantojuvenil – especialmente a Lei Estadual n.º 8.978/2004 e o uso da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes – nos estabelecimentos hoteleiros sediados em Uauá. Em setembro do ano passado, o MP realizou audiência pública para conscientizar gestores, órgãos e instituições atuantes na seara da proteção dos direitos infantojuvenis e proprietários dos estabelecimentos hoteleiros do município sobre a importância da adoção de medidas preventivas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Os promotores de Justiça enviaram recomendação aos hotéis e pousadas, além de uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, que não foi acatada pelos estabelecimentos.

Na ação, eles também solicitam à Justiça que determine aos estabelecimentos que afixem, em local visível e de grande circulação nos seus imóveis, uma placa de advertência com os seguintes dizeres: “É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotéis, motéis, pensões, pousadas ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsáveis – art. 82, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/90)”.

Fonte: MP-BA

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Cartório Eleitoral de Curaçá chama atenção de jovens entre 16 e 18 anos para emissão do Título de Eleitor

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Se você tem entre 16 e 18 anos, procure o Cartório Eleitoral de Curaçá para emitir seu título de eleitor. É necessário apresentar um documento de identidade (RG ou equivalente) e um comprovante de residência.

Endereço: Rua Hermes Duarte, nº 95, Centro, Curaçá-BA

Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 14h

As informações são fornecidas pelo Cartório Eleitoral de Curaçá. Contribua para a democracia exercendo seu direito ao voto.

Texto: Alinne Torres

Foto: Divulgação

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45ª CIPM erradica plantações de maconha na zona rural de Curaçá

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Na sexta-feira (04), a Polícia Militar da Bahia, por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Curaçá, intensificou as ações de combate ao cultivo ilícito de entorpecentes na região de Ilha Redonda de Cima. Em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco, foram deflagradas duas operações que resultaram na erradicação de significativos plantios de Cannabis sativa.

Em uma das ações, os policiais localizaram uma roça com 3.200 pés de maconha, os quais foram imediatamente erradicados e incinerados no local. Em outra operação, realizadas quase simultaneamente, duas roças foram encontradas: uma com 7.500 pés e outra com 3.500 pés, totalizando 11.000 pés da erva. Assim, as equipes garantiram a destruição completa do material, tendo sido encaminhada uma amostra à Polícia Judiciária para a adoção das providências legais cabíveis. Em ambas as ocorrências, nenhum suspeito foi encontrado nas proximidades.

Com informações da 45ª CIPM

Foto: 45ª CIPM

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Onda de Calor Continua em Curaçá: Termômetros Devem Ultrapassar os 35°C

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Os moradores de Curaçá seguem enfrentando dias de calor intenso, e a previsão para os próximos dias não traz alívio. De acordo com o Instituto Climatempo, entre sexta-feira (04) e domingo (06), o tempo continuará seco e quente, sem previsão de chuva para a região.

As temperaturas devem oscilar entre a mínima de 23°C e a máxima de 36°C, exigindo cuidados redobrados com a hidratação e a exposição ao sol. Acompanhe mais atualizações sobre o clima em nosso site.

Texto: Alinne Torres

Foto: Arquivo Curaçá Oficial

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