Brasil
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).
O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Como será
A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.
Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado.
Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
Fonte: Agência Brasil
Caso você tenha pensado em dormir cedo nesta noite (27), reconsidere a ideia.
Na madrugada de quinta-feira para sexta-feira (28), o Brasil é palco de um eclipse lunar parcial de grande magnitude, popularmente conhecido como “Lua de Sangue”, que pode ser observado de forma direta.O fenômeno ocorre quando a Terra se posiciona exatamente entre o Sol e a Lua, o que bloqueia a luz solar direta. Neste caso, cerca de 93% do satélite natural será encoberto pela sombra do planeta.Qual o melhor horário para ver o fenômeno no céu?
Para quem deseja acompanhar o fenômeno por completo, o eclipse se estende por mais de três horas. O início deve ocorrer na quinta-feira (27), às 23h34, no horário de Brasília.
O momento máximo do evento será na sexta-feira (28), por volta de 1h12 da madrugada. A hora é o instante ideal para observar o ápice da cobertura e o tom avermelhado. Já o fim do fenômeno deve ocorrer ainda na madrugada, por volta das 2h51.
Por que a Lua fica Vermelha?
A coloração avermelhada ocorre porque a atmosfera da Terra absorve parte das cores da luz solar e refrata outra parte em direção à Lua.
Fonte: CNN
Imagem: IA
Bahia
Quaest na Bahia: ACM Neto e Jerônimo Rodrigues têm empate técnico na disputa para o governo da Bahia no 1º turno
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (29) mostra como está a disputa para o governo da Bahia. São dois cenários de 1º turno, com diferentes combinações de nomes; em ambos, há empate técnico entre ACM Neto (União Brasil) e Jerônimo Rodrigues (PT). Jerônimo é o atual governador e tenta a reeleição.
Veja os números:
Cenário 1
- ACM Neto (União): 39%
- Jerônimo Rodrigues (PT): 38%
- Aroldo Felix (UP): 1%
- Ronaldo Mansur (PSOL): 1%
- José Estevão (DC): 0%
- Indecisos: 13%
- Branco/nulo/não vai votar: 8%
Cenário 2
- ACM Neto (União): 39%
- Jerônimo Rodrigues (PT): 38%
- Aroldo Felix (UP): 1%
- Ronaldo Mansur (PSOL): 1%
- Indecisos: 14%
- Branco/nulo/não vai votar: 7%
Para 44% dos eleitores ouvidos pela Quaest, a escolha do voto para governador ainda pode mudar. Outros 54% consideram a decisão definitiva.
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 1.200 eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 23 e 27 de julho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95 %. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BA-02331/2026.
Fonte: G1 Bahia
A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito.
Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cadastro. Neste caso, será exigido o documento de identificação para acesso à urna eletrônica.
Se a urna eletrônica não reconhecer a biometria já realizada, o eleitor continua tendo o direito ao voto. A orientação é que a leitura biométrica possa ser repetida até quatro vezes. Persistindo a dificuldade, a mesa receptora vai confirmar a identidade do eleitor por outros meios de conferência do cadastro. Se as informações coincidirem, o eleitor assina o caderno de votação ou registra a impressão digital, caso não saiba assinar.
Em 2008, a Justiça Eleitoral começou a utilizar os dados da impressão digital para identificar os votantes. A medida foi adotada para aumentar a segurança das eleições e evitar que uma pessoa possa votar no lugar de outra.
Com o cruzamento de informações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda pode detectar eleitores com registros duplicados no cadastro eleitoral.
Cadastro biométrico encerrado
Já não é possível cadastrar a biometria para as eleições de 2026, porque o prazo se encerrou em maio deste ano. O TSE orienta os cidadãos a comparecerem à Justiça Eleitoral após o pleito para realizar o cadastro.
No cadastramento, são coletadas a fotografia, as digitais de todos os dedos da mão e a assinatura do eleitor. As informações são utilizadas para tornar mais seguro o processo eleitoral.
Fonte: Gésio Passos – Repórter da Rádio Nacional
Foto: Curaçá Oficial
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