Bahia
Terras indígenas são as que mais protegem biodiversidade
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendeu, nesta quarta-feira (19), mais reconhecimento dos povos indígenas como parte da solução para os problemas ambientais e a crise climática. Em cerimônia para comemoração do Dia dos Povos Indígenas, a ministra destacou que dados sobre desmatamento nos diferentes biomas mostram que as terras indígenas são os locais com maior proteção à biodiversidade no país.
Sônia disse que é preciso avançar na demarcação de terras e que a sociedade não indígena também deve reconhecer a necessidade de que essa pauta esteja no centro do debate político, tanto quanto o debate ambiental e das mudanças climáticas.
“Não é só com a nossa presença, mas com esse reconhecimento, mudança de postura, com respeito aos modos de vida, com respeito a Constituição Federal, com o cumprimento da demarcação dos territórios indígenas. Não dá mais para negar que os territórios indígenas são essenciais para conter essa crise climática, não dá mais para negar que os territórios indígenas são os espaços onde há maior proteção da biodiversidade”, afirmou.
“Não [é] só olhar para nós e achar os cocares e os enfeites bonitos, mas olhar para nós como sujeitos de direitos. Temos que ser reconhecidos como parte da solução para o problema que o mundo enfrenta hoje”, disse Sônia durante a abertura do Encontro MPI-Funai pelo Fortalecimento da Política Indígena, hoje em Brasília.
A ministra disse que, após anos de retrocesso no debate da pauta indígena, alguns avanços começam a ser conquistados, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presença de indígenas em posições de comando, em espaços como a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a cargo de Joenia Wapichana, e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde.
Contudo, Sônia frisou que a demarcação de terras continua sendo a maior pauta para os povos indígenas. Ela destacou que há um passivo muito grande de territórios a serem regularizados, demarcados e homologados.
“Nós somos o resultado das lutas dos povos indígenas, resultado dessa resistência, somos essa trajetória que não desistiu, essas pessoas que não recuaram, e hoje assumimos esse lugar [de destaque]. E aqui a gente dá continuidade à luta que nos trouxe até aqui, a nossa bandeira de luta, que é a conquista dos nossos territórios”, afirmou a ministra.
Entre os avanços, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, destacou a alteração no nome da fundação, após a aprovação de projeto de lei de sua autoria (PL 5.466/2019), enquanto exercia mandato de deputada federal. Aprovada pelo Congresso em 2022, a mudança do nome Fundação Nacional do Índio para Fundação Nacional dos Povos Indígenas teve o objetivo de representar de maneira mais apropriada a diversidade cultural e étnica dos povos originários.
Segundo Joenia, a alteração foi fundamental para a celebração da diversidade dos povos indígenas, pois o termo “índio” tem conotação pejorativa. “O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou Joenia, à época.
Ela lembrou ainda a mudança no nome do Dia Nacional do Índio para Dia Nacional dos Povos Indígenas, afirmando que, com isso, os povos indígenas são apresentados “como coletividade, como detentores de direitos constitucionais”.
A presidente da Funai destacou também a retomada das discussões para demarcação de terras indígenas em diferentes regiões do país, após a constituição de oito grupos de trabalho, bem como a restrição de uso em áreas onde vivem povos isolados.
De acordo com Joenia, a instituição atravessa um quadro extremamente grave, após anos de sucateamento e de desvalorização dos servidores. Ela informou que vai trabalhar para que o plano de carreira da Funai avance e para que seja realizado novo concurso público para o órgão neste ano.
Joenia disse que, quando lideranças indígenas reivindicam a demarcação de suas terras, elas estão reivindicando a proteção dos recursos naturais e, por consequência, suas próprias vidas.
“Cabe a nós, Funai, juntamente com o Ministério dos Povos Indígenas, ter esse olhar de urgência. Acontece que não é tão rápido como a gente gostaria que fosse. A Funai hoje tem seus gargalos, que ultrapassam anos. E não vai ser de um dia para o outro que a gente vai resolver esse gargalo todo”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
Bahia
Filmou acidente ou foto de cadáver? Senado aprova lei que pune registro e compartilhamento de imagens de vítimas
Tirar fotos ou gravar vídeos de cadáveres e vítimas de acidentes e crimes passará a ser punido no Brasil.
O Senado aprovou o PL 1.242/2026, que tipifica como crime tanto o registro quanto a divulgação não autorizada dessas imagens, prevendo pena de detenção e aplicação de multa.
O projeto altera o Código Civil para proibir expressamente o registro ou a divulgação dessas imagens sensíveis com finalidades comerciais ou que atinjam a honra da pessoa. A lei atinge quem capta as imagens no local do fato e quem realiza o compartilhamento posterior.
A votação ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antecipar a pauta em um dia. Como o texto sofreu modificações em plenário, a matéria retorna agora para análise da Câmara dos Deputados.
Agência Senado Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convida o eleitorado baiano a baixar o aplicativo e-Título, ferramenta que disponibiliza serviços e informações da Justiça Eleitoral. No estado, a via digital do título de eleitor já registrou mais de sete milhões de emissões de 2020 a 2026, sendo 3.780.175 novas emissões e 3.292.991 remissões.
Além de poder ser utilizado como documento de identificação para votar – desde que conste a foto da(do) eleitor(a) – o aplicativo possibilita consultar o local de votação, emitir certidão de quitação, de crimes eleitorais e de declaração de trabalhos eleitorais, fazer a justificativa do voto, se cadastrar como mesárias(os) voluntários(as) e pagar débitos eleitorais por pix ou emissão de boleto.
Como baixar
Disponível de forma gratuita, o aplicativo pode ser instalado em celulares ou tablets das plataformas Android e iOS. Após acessar a loja de aplicativos, pesquisar pelo e-Título e fazer o download, a eleitora ou o eleitor deverá preencher os campos: nome do eleitor, data de nascimento, número de inscrição (título de eleitor) ou CPF e filiação. Depois disso, serão apresentadas algumas perguntas, com a finalidade de reforçar a segurança na emissão do documento. E, por fim, é necessário criar uma senha de 8 a 70 caracteres.
Após a emissão da via digital do título, o usuário acessará uma tela onde constam nome, número do título, a foto (para aquelas(es) que tem a biometria coletada), data de nascimento, dígitos do CPF, filiação, município, zona e seção em que está registrada(o), filiação e o código QR Code para conferir a autenticidade do documento.
Constam também menus onde é possível acessar a localização geográfica da seção de votação, as notificações do aplicativo e a página “Mais opções”, na qual estão disponibilizados os serviços direcionados à eleitora e ao eleitor.
Criação
O e-Título foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2017 e pôde ser utilizado já nas Eleições Gerais de 2018. O aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e depois distribuído nacionalmente pelo TSE.
Fonte: TRE-BA
A Bahia contará com 11.321.005 (onze milhões, trezentos e vinte e um mil e cinco) eleitoras e eleitores aptas(os) a votar nas Eleições Gerais de 2026, de acordo com as estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (20/07). Desse total, 101.818 eleitoras e eleitores declararam possuir algum tipo de deficiência, representando um crescimento de 62,2% em relação ao pleito de 2022, que registrou 62.772 pessoas com deficiência.
O estado baiano é o quarto maior colégio eleitoral do país, ficando atrás de São Paulo – 34.105.33, Minas Gerais – 16.377.659 e Rio de Janeiro – 12.857 no número do eleitorado apto a votar, respectivamente.
O município de Salvador concentra o maior eleitorado do estado, com 1.951.716 eleitoras e eleitores aptos, seguido por Feira de Santana, com 434.532, Vitória da Conquista, com 264.091, e Camaçari, com 210.364.
Biometria
10.706.119 eleitoras e eleitores possuem cadastro biométrico, representando 94,57% em relação ao eleitorado apto no estado. Em Salvador, esse número é de 1.849.077 biometrias coletadas, Feira de Santana registrou 408.508 pessoas que fizeram o procedimento, Vitória da Conquista contabilizou 248.401 indivíduos com biometria e Camaçari possui 198.388 eleitoras e eleitores com o cadastro biométrico atualizado. A biometria agiliza a identificação na seção eleitoral e reforça a segurança do processo eleitoral.
Estatísticas do eleitorado
Do total de pessoas aptas a votar na Bahia, 53% (5.973.523) são mulheres e 47% (5.347.433) são homens. Assim como nas eleições anteriores (2022), as mulheres permanecem como maioria do eleitorado baiano.
Em 2026, 1.737 eleitores(as) na Bahia farão uso do nome social. No quesito identidade de gênero, os dados demonstram que o estado possui 5.263 pessoas declaradas como transgênero.
Ainda segundo dados do TSE, 1.261.113 (59,6%) pessoas se declararam pardas, 496.424 pretas (23,47%) e 336.404 brancas (15,9%). 26.850 (1,27) pessoas se identificam como quilombolas e 10.929 (0,52%) como indígenas.
Fonte: TRE-BA
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