Bahia
Terras indígenas são as que mais protegem biodiversidade
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendeu, nesta quarta-feira (19), mais reconhecimento dos povos indígenas como parte da solução para os problemas ambientais e a crise climática. Em cerimônia para comemoração do Dia dos Povos Indígenas, a ministra destacou que dados sobre desmatamento nos diferentes biomas mostram que as terras indígenas são os locais com maior proteção à biodiversidade no país.
Sônia disse que é preciso avançar na demarcação de terras e que a sociedade não indígena também deve reconhecer a necessidade de que essa pauta esteja no centro do debate político, tanto quanto o debate ambiental e das mudanças climáticas.
“Não é só com a nossa presença, mas com esse reconhecimento, mudança de postura, com respeito aos modos de vida, com respeito a Constituição Federal, com o cumprimento da demarcação dos territórios indígenas. Não dá mais para negar que os territórios indígenas são essenciais para conter essa crise climática, não dá mais para negar que os territórios indígenas são os espaços onde há maior proteção da biodiversidade”, afirmou.
“Não [é] só olhar para nós e achar os cocares e os enfeites bonitos, mas olhar para nós como sujeitos de direitos. Temos que ser reconhecidos como parte da solução para o problema que o mundo enfrenta hoje”, disse Sônia durante a abertura do Encontro MPI-Funai pelo Fortalecimento da Política Indígena, hoje em Brasília.
A ministra disse que, após anos de retrocesso no debate da pauta indígena, alguns avanços começam a ser conquistados, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presença de indígenas em posições de comando, em espaços como a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a cargo de Joenia Wapichana, e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde.
Contudo, Sônia frisou que a demarcação de terras continua sendo a maior pauta para os povos indígenas. Ela destacou que há um passivo muito grande de territórios a serem regularizados, demarcados e homologados.
“Nós somos o resultado das lutas dos povos indígenas, resultado dessa resistência, somos essa trajetória que não desistiu, essas pessoas que não recuaram, e hoje assumimos esse lugar [de destaque]. E aqui a gente dá continuidade à luta que nos trouxe até aqui, a nossa bandeira de luta, que é a conquista dos nossos territórios”, afirmou a ministra.
Entre os avanços, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, destacou a alteração no nome da fundação, após a aprovação de projeto de lei de sua autoria (PL 5.466/2019), enquanto exercia mandato de deputada federal. Aprovada pelo Congresso em 2022, a mudança do nome Fundação Nacional do Índio para Fundação Nacional dos Povos Indígenas teve o objetivo de representar de maneira mais apropriada a diversidade cultural e étnica dos povos originários.
Segundo Joenia, a alteração foi fundamental para a celebração da diversidade dos povos indígenas, pois o termo “índio” tem conotação pejorativa. “O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou Joenia, à época.
Ela lembrou ainda a mudança no nome do Dia Nacional do Índio para Dia Nacional dos Povos Indígenas, afirmando que, com isso, os povos indígenas são apresentados “como coletividade, como detentores de direitos constitucionais”.
A presidente da Funai destacou também a retomada das discussões para demarcação de terras indígenas em diferentes regiões do país, após a constituição de oito grupos de trabalho, bem como a restrição de uso em áreas onde vivem povos isolados.
De acordo com Joenia, a instituição atravessa um quadro extremamente grave, após anos de sucateamento e de desvalorização dos servidores. Ela informou que vai trabalhar para que o plano de carreira da Funai avance e para que seja realizado novo concurso público para o órgão neste ano.
Joenia disse que, quando lideranças indígenas reivindicam a demarcação de suas terras, elas estão reivindicando a proteção dos recursos naturais e, por consequência, suas próprias vidas.
“Cabe a nós, Funai, juntamente com o Ministério dos Povos Indígenas, ter esse olhar de urgência. Acontece que não é tão rápido como a gente gostaria que fosse. A Funai hoje tem seus gargalos, que ultrapassam anos. E não vai ser de um dia para o outro que a gente vai resolver esse gargalo todo”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
Bahia
Faltam 4 dias: e-Título com foto é documento oficial e pode ser utilizado para votar
Faltam quatro dias para o 2º turno das Eleições Gerais de 2026. Eleitoras e eleitores que pretendem utilizar o e-Título para se identificar na seção eleitoral devem ficar atentos: o aplicativo é um documento oficial válido para votar, desde que apresente a fotografia da pessoa. Para evitar contratempos no dia da votação, a Justiça Eleitoral recomenda atualizar o aplicativo e verificar seu funcionamento com antecedência.
Quem já tem o e-Título instalado no celular há algum tempo deve conferir se está utilizando a versão mais recente, disponível nas lojas de aplicativos. A atualização permite acessar as melhorias implementadas e os serviços oferecidos pela ferramenta.
É importante verificar se os dados pessoais, a fotografia e as demais funcionalidades estão sendo exibidos corretamente. Caso seja identificada alguma inconsistência, a orientação é realizar a reemissão do e-Título, apagar os dados do aplicativo e refazer as etapas de acesso.
Serviços eleitorais
O e-Título é um aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral disponível para celulares Android e iOS. Além de funcionar como documento de identificação, a ferramenta reúne diversos serviços eleitorais. Pelo aplicativo, é possível consultar o número do título eleitoral, verificar a situação cadastral e confirmar o local de votação.
O aplicativo também disponibilizou, neste ano, novas funcionalidades e recursos de segurança, como justificativa de ausência reformulada, descadastramento de mesário voluntário, acesso ao Boletim na Mão, emissão de certidão de filiação partidária e geração do código de autenticação.
A Justiça Eleitoral recomenda que o acesso ao aplicativo seja feito com antecedência. A orientação é conferir se a fotografia está disponível e se todas as funcionalidades estão operando normalmente. Caso a foto não apareça, será necessário apresentar outro documento oficial com foto no momento da votação.
Outros documentos aceitos
Quem não tem fotografia no e-Título deverá apresentar outro documento oficial com foto para votar. São aceitos carteira de identidade, Carteira de Identidade Nacional (CIN), identidade social, passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho física e carteira profissional emitida por conselho de classe.
Já as certidões de nascimento e de casamento e a carteira de trabalho digital não são aceitas para identificação na seção eleitoral. O título de eleitor em papel também não substitui o documento oficial com foto e não é obrigatório para votar.
Funcionalidades
Além de servir como documento oficial de identificação para votar, o aplicativo permite acessar diversos serviços da Justiça Eleitoral de forma digital, como emissão de certidões, justificativa de ausência e pagamento de débitos eleitorais, sem a necessidade de deslocamento até um cartório eleitoral.
O e-Título também substitui a segunda via impressa do título eleitoral e oferece mais segurança, uma vez que os dados ficam protegidos por senha, o que reduz riscos relacionados à perda, ao dano ou ao extravio de documentos físicos.
Outro diferencial é a acessibilidade. O aplicativo conta com recursos voltados a pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo. Por ser uma ferramenta digital, também contribui para a redução do consumo de papel e de outros recursos utilizados na emissão de documentos físicos.
Estabilidade e segurança
Para assegurar o funcionamento do e-Título durante as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou medidas voltadas à ampliação da capacidade de atendimento do aplicativo e ao monitoramento permanente de sua infraestrutura tecnológica.
A recomendação para que eleitoras e eleitores atualizem e acessem o aplicativo antes do dia da votação também contribui para evitar sobrecarga nos momentos de maior demanda, garantindo uma experiência mais estável e segura para o usuário.
Fonte: TSE
Bahia
Lula reúne apoiadores em visita ao Vale do São Francisco nesta terça-feira
O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Vale do São Francisco nesta terça-feira (20), em uma agenda de campanha que movimentou Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.
A passagem pela região reuniu apoiadores, militantes e lideranças políticas em um ato marcado pela mobilização popular. A concentração começou na Orla II de Juazeiro e seguiu em direção à Ponte Presidente Dutra, que conecta os dois municípios.
Uma multidão tomou conta das duas cidades nesta reta final da disputa presidencial de segundo turno.
Texto: Curaçá Oficial
Foto: Emerson Rocha – Jornalista
Bahia
Pelo segundo ano, venda e consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos durante romaria na Gruta de Patamuté
Pelo segundo ano consecutivo, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos durante a Romaria do Sagrado Coração de Jesus, na Gruta de Patamuté, em Curaçá. A programação religiosa acontece entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro.
Além da restrição às bebidas alcoólicas, o decreto estabelece outras proibições para os romeiros e visitantes. Não será permitido soltar fogos nas dependências do santuário, acender velas nas pedras, quebrar ou danificar as formações rochosas, utilizar som automotivo do tipo paredão ou mala de carro e subir de motocicleta na Serra da Gruta.
O documento também proíbe a caça de animais silvestres e a retirada de madeira da área.
As medidas buscam garantir o respeito ao espaço religioso e às características naturais da Gruta de Patamuté durante um dos principais eventos de fé do município, que reúne fiéis de Curaçá e de outras localidades.
História
Fonte: Curaçá Oficial
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