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Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios

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O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Brasília, nesta quarta-feira (16), atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização. O de Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo.

O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica. O novo pacto ainda terá a missão de garantir os direitos e o acesso à justiça às mulheres vítimas da violência e aos seus familiares.   

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que, no ano passado, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher. Especificamente sobre os feminicídios, em 2022, 1.437 mulheres mortas, simplesmente, por serem o que são: mulheres. O número representa alta de 6,1% no número de casos, em relação ao ano anterior. 

Prevenção a feminicídios

De acordo com o Ministério das Mulheres, como ação inicial do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídio, serão entregues 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além de 10 carros, em que a metade servirá para locomoção das equipes e a outra parte para transportar os equipamentos de atendimento às usuárias.  

Nas localidades onde é necessário o serviço fluvial para o atendimento das mulheres das florestas, das águas e do Pantanal, o Ministério das Mulheres vai encaminhar barcos e lanchas. 

Além do Ministério das Mulheres, o comitê gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios é composto pelos ministérios da Igualdade Racial; Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Gestão e Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento, e Casa Civil da Presidência da República. 

Durante o ato, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo federal quer ficar mais próximo da população. “Essa marcha está em Brasília, mas, a partir de agora, são o governo e o Ministério das Mulheres quem vão marchar até vocês, para que nós possamos, de fato, garantir resultados e efetividade das políticas públicas para as mulheres brasileiras”. 

“O presidente Luiz Inácio Lula da Lula da Silva já disse não quer ministro em Brasília. Ele quer ministros nos lugares onde tiver o problema. Por isso, nós, os ministros, estaremos com vocês, para que nós possamos resolver”, declarou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. 

Fonte: Agência Brasil

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Faltam 19 dias: confira os modelos de eleição para os cargos de prefeito e vereador

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Faltam 19 dias para que mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores, em 5.569 municípios, possam se dirigir às urnas eletrônicas para eleger representantes para as prefeituras e câmaras municipais para os próximos quatro anos. O 1º turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro, mas você sabe como são escolhidas as pessoas que vão ocupar os cargos de prefeito e vereador? Confira a seguir.

As pessoas eleitas para as prefeituras são escolhidas pelo sistema majoritário de votação, que é o mesmo sistema pelo qual candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador de estado e senador são eleitos. Por meio desse modelo de votação, ganha a eleição quem recebe o maior número de votos válidos (que são aqueles dados somente a candidatas e candidatos).

Nas disputas para a Presidência da República, governo estadual e do Distrito Federal e prefeitura de município com mais de 200 mil eleitores, é preciso conseguir metade mais um dos votos (maioria absoluta) para vencer a eleição na primeira etapa de votação. Quando isso não ocorre no 1º turno da eleição, é realizado um 2º turno com os dois concorrentes mais votados no 1º turno. Dessa forma, a maioria absoluta é inevitavelmente alcançada.

No caso das eleições para as prefeituras com menos de 200 mil eleitores e para o Senado Federal, a candidata ou o candidato que obtiver mais votos válidos (maioria simples) se elege.

Como ocorre a eleição para o cargo de vereador?

Já as pessoas ocupantes das cadeiras nas câmaras municipais – assim como as detentoras das vagas de deputado federal, estadual ou distrital (no caso do DF) – são escolhidas pelo sistema proporcional. Por essa modalidade de votação, é o partido que obtém as vagas e não as candidatas e os candidatos. Dessa forma, a agremiação política ganha mais força, pois o mandato pertence à legenda e não à candidata ou ao candidato.

Pelo sistema proporcional, a eleitora ou o eleitor escolhe em quem votar entre os nomes apresentados por um partido. No entanto, antes de saber se a candidata ou o candidato em quem votou ocupará uma vaga no Poder Legislativo, é necessário saber quais foram os partidos que mais receberam votos no pleito.

O cálculo é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP):

  • quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os em branco e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.
  • A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta vai corresponder ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Com base nos cálculos, o partido ou a federação verifica os candidatos mais votados nominalmente para o preenchimento das vagas. Serão eleitos somente aqueles que tiverem votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Esses serão os que vão ocupar as vagas a que o respectivo partido ou a respectiva federação tem direito. As coligações partidárias não podem lançar candidaturas aos pleitos proporcionais.

Tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, somente são considerados os votos válidos. Ou seja: não são contabilizados, para nenhum efeito, os votos em branco e os nulos.

Fonte: TSE

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Cercamento da Barragem da Caraibeira: Uma Ação Conjunta para Proteger os Animais e o Meio Ambiente

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A comunidade da Caraibeira, que fica na zona rural de Curaçá, em parceria com a empresa BlueSky, realizou uma importante ação para cercar a barragem local. Com a barragem secando, há o risco de que animais que tentem beber água acabem atolando, o que torna o cercamento uma medida preventiva essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos animais. A ação ocorreu no início deste mês.

A BlueSky forneceu parte do material necessário, como telas, estacas e arames e através de atividade voluntaria de seus colaboradores suportou com mão de obra, contribuindo para o avanço do projeto. A comunidade local e outros voluntários também participaram ativamente da execução das obras, fortalecendo a colaboração entre a empresa e os moradores da região.

“Agradecemos imensamente a todos que se envolveram na recuperação da cerca da barragem. Cada contribuição, seja com materiais, mão de obra ou apoio financeiro, foi fundamental para o sucesso desta ação. Falta pouco para finalizarmos, e o envolvimento de todos foi essencial,” destaca a Diretoria da Associação.

Mércia Milena, coordenadora de projetos sociais da BlueSky, reforçou a importância desse tipo de parceria. “Estamos muito felizes em poder contribuir com essa iniciativa que protege os animais e o meio ambiente local. Nosso compromisso é apoiar as comunidades e trabalharmos juntos para construir soluções sustentáveis”.

Para Fernando Gomes, Supervisor de Operação, esse trabalho contribui ativamente para o manejo dos animais junto aos produtores locais e assim reduzindo riscos de perda para o rebanho.

“Essa ação reforça o papel da BlueSky em promover iniciativas que beneficiem as comunidades onde atua, endossando a importância da solidariedade e do trabalho coletivo para a proteção do meio ambiente”, completou Ernesto Filho, Gerente de Projetos da BlueSky em Curaçá.

Texto: Ascom/BlueSky

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Artigo: O Presente da Presença

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De agora em diante, caso você queira presentear alguém e precise de uma dica do que comprar, onde comprar e, se você me consultar pedindo uma sugestão, prontamente lhe direi: dê de presente sua presença!

Nunca foi tão chique e raro ser presente na vida das pessoas!

Estranho, né?! Mas atualmente ser presente é tão difícil que talvez seja o presente mais complexo e valioso que você possa dar a alguém que ama!

Imagine como seu filho ficará feliz com a sua presença na festinha em sua homenagem na escola.

Ou até mesmo você conseguir brincar com ele de bola, amarelinha, esconde-esconde…

Imagine como seus pais e avós ficariam felizes se, ao invés de água de cheiro em datas comemorativas, você desse a eles um dia inteiro para jogar conversa fora, jogar baralho ou até mesmo assistir à novela das 9?

Que tal uma refeição com todos à mesa, falando de coisas simples, por exemplo, como foi seu dia?

Uma mensagem surpresa, chamada de vídeo, um reels… qualquer coisa cibernética que desse a entender que: “Lembrei de você!”

Talvez somente agora, ao ler este artigo, você tenha começado a refletir dizendo: “Caramba, é tão simples, mas não tenho conseguido!”

É compreensível; de fato, o tempo parece ter se encurtado. Os dias da semana diminuíram e a gente não tem dado conta de tantas demandas. Temos ficado cansados; o que mais precisamos é dormir e descansar. De fato, precisamos!

Mas puxando outra linha de reflexão, certamente você está tendo acesso a essa informação segurando seu smartphone ou seu iPhone e talvez com muito orgulho por ele ser de última geração!

E esse importante e imprescindível objeto talvez seja o maior vilão, contribuindo para nossas ausências físicas na vida das pessoas!

Estamos convivendo com pessoas, e estamos soterrados na solidão, esfriando sentimentos, deixando de marcar memórias afetivas e adoecendo emocionalmente, fisicamente e espiritualmente…

Portanto, ao olharmos para o que realmente importa, percebemos que nossa presença é um dos maiores presentes que podemos oferecer. Cada risada compartilhada e cada abraço apertado aquecem nossos corações. Estar presente é um ato de amor incondicional, e é na simplicidade do agora que encontramos a verdadeira felicidade.

Não espere por uma ocasião especial; celebre o dia de hoje com aqueles que fazem seu coração sorrir!

Por Leonnardo Araújo
Psicanalista Clínico e Institucional – SPMR 108/2024

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