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Lula sanciona MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (28) a medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e perderia a validade se não fosse aprovado em definitivo.

A medida provisória tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de maio por Lula, o texto reajustou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real (acima de inflação), conforme promessa de campanha do presidente.

Segundo o texto, quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, esta isenção é de R$ 1.903.

A perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção deve ser compensada com a taxação dos fundos dos super-ricos.

O texto incluía também a taxação de fundos offshores, mas a medida encontrou resistências na Câmara dos Deputados. Após um acordo, os deputados retiraram o trecho por meio de um destaque.

Política de valorização do mínimo

O texto aprovado pelos congressistas e sancionado por Lula estabelece a política de valorização do salário-mínimo, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

Conforme a nova regra, a valorização será correspondente à soma do índice de inflação do ano anterior com o índice correspondente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O índice de inflação que será considerado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos doze meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste.

Nos anos em que o PIB não crescer, o reajuste será feito com base apenas na inflação.

Fonte: G1

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Cartório Eleitoral de Curaçá chama atenção de jovens entre 16 e 18 anos para emissão do Título de Eleitor

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Se você tem entre 16 e 18 anos, procure o Cartório Eleitoral de Curaçá para emitir seu título de eleitor. É necessário apresentar um documento de identidade (RG ou equivalente) e um comprovante de residência.

Endereço: Rua Hermes Duarte, nº 95, Centro, Curaçá-BA

Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 14h

As informações são fornecidas pelo Cartório Eleitoral de Curaçá. Contribua para a democracia exercendo seu direito ao voto.

Texto: Alinne Torres

Foto: Divulgação

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45ª CIPM erradica plantações de maconha na zona rural de Curaçá

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Na sexta-feira (04), a Polícia Militar da Bahia, por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Curaçá, intensificou as ações de combate ao cultivo ilícito de entorpecentes na região de Ilha Redonda de Cima. Em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco, foram deflagradas duas operações que resultaram na erradicação de significativos plantios de Cannabis sativa.

Em uma das ações, os policiais localizaram uma roça com 3.200 pés de maconha, os quais foram imediatamente erradicados e incinerados no local. Em outra operação, realizadas quase simultaneamente, duas roças foram encontradas: uma com 7.500 pés e outra com 3.500 pés, totalizando 11.000 pés da erva. Assim, as equipes garantiram a destruição completa do material, tendo sido encaminhada uma amostra à Polícia Judiciária para a adoção das providências legais cabíveis. Em ambas as ocorrências, nenhum suspeito foi encontrado nas proximidades.

Com informações da 45ª CIPM

Foto: 45ª CIPM

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Onda de Calor Continua em Curaçá: Termômetros Devem Ultrapassar os 35°C

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Os moradores de Curaçá seguem enfrentando dias de calor intenso, e a previsão para os próximos dias não traz alívio. De acordo com o Instituto Climatempo, entre sexta-feira (04) e domingo (06), o tempo continuará seco e quente, sem previsão de chuva para a região.

As temperaturas devem oscilar entre a mínima de 23°C e a máxima de 36°C, exigindo cuidados redobrados com a hidratação e a exposição ao sol. Acompanhe mais atualizações sobre o clima em nosso site.

Texto: Alinne Torres

Foto: Arquivo Curaçá Oficial

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