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Curaçá

Câmara aprova projeto do Executivo que regulamenta pagamento do Piso Nacional da Enfermagem em Curaçá

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Os vereadores da Câmara Municipal de Curaçá aprovaram durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei Complementar Nº 030/2023, que autoriza o Poder Executivo pagar o piso salarial nacional dos funcionários públicos municipais que ocupam os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. Agora, o projeto será encaminhado ao Executivo para ser sancionado.

O projeto visa reajustar os salários do enfermeiro para R$ 4.750, do técnico em enfermagem para R$ 3.325 e do auxiliar de enfermagem para R$ 2.375.

A fim de garantir que o pagamento do novo valor estabelecido seja realizado o quanto antes, os vereadores se empenharam na tramitação da proposta, fazendo assim uma sessão extraordinária.

O presidente da Casa, vereador Rogério Bahia, ressaltou o papel fundamental desses profissionais na promoção da saúde, e destacou o esforço da Casa Legislativa para votar o projeto.

“Esse projeto foi muito aguardado pela classe da enfermagem. Fizemos os esforços e hoje em sessão extraordinária aprovamos o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem. Esta Casa continuará se esforçando em busca de melhorias para nossa comunidade”, disse o presidente Rogério Bahia.

O vereador Hélio Santos, que é também membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final na Casa da Cidadania, expôs a importância da aprovação da PL para o avanço da saúde no município. “Um projeto importante para  nossos profissionais de saúde, os enfermeiros, técnicos de enfermagem. Essa classe profissional precisa ser bem remunerada e eu como presidente e relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final dei o parecer favorável e orientei os demais membros da comissão darem o parecer favorável ao PL 030/2023”, explicou.

Texto: Ascom/CMV

Curaçá

PM-BA prende homem foragido da justiça em Curaçá

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou, na segunda-feira (30), a prisão em flagrante de um homem foragido da justiça, no município de Curaçá.

A ação ocorreu quando os policiais militares efetuavam rondas na área central do município e, mais precisamente na Avenida Dr. Pedro Santos Torres, avistaram um homem que, conforme informações, possuía mandado de prisão em aberto.

Diante dos fatos, ao procederem com buscas nos sistemas de informações, foi possível verificar a veracidade das informações. Com isso, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem foi conduzido à delegacia de polícia para adoção das medidas cabíveis a polícia judiciária.

Fonte: 45ª CIPM

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Bahia

Confira a programação atualizada das linhas de transportes para os eleitores curaçaenses no dia da votação

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Os leitores do site Curaçá Oficial que vão precisar de transporte para votar no primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 06 de outubro, devem ficar atentos ao cronograma enviado pelo Cartório Eleitoral do município. Confira a seguir:

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Regulamentação

O transporte de eleitoras e eleitores no dia da votação é regulado tanto pela Lei nº 6.091/1974 quanto pela Resolução do TSE nº 23.736/2024, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais deste ano.

De acordo com as normas, nenhum veículo e nenhuma embarcação poderão fazer transporte de eleitoras e eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo se:

  • a serviço da Justiça Eleitoral;
  • coletivos de linhas regulares e não fretados;
  • de uso individual da proprietária ou do proprietário, para o exercício do próprio voto e de sua família; ou
  • serviço de transporte público ou privado como táxis, aplicativos de transporte e assemelhados.

Os normativos destacam que a garantia de transporte público gratuito proporciona o acesso ao voto a parte significativa do eleitorado e combate ilegalidades, evitando que o transporte sirva como instrumento de interferência no resultado eleitoral, bem como garantindo que todas as cidadãs e todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira ou localização geográfica, tenham a oportunidade de exercer o direito ao voto.

Assim, a legislação prevê ainda que, em comum acordo com a Justiça Eleitoral, o poder público poderá criar linhas especiais para regiões distantes dos locais de votação e utilizar veículos públicos ou requisitar aqueles adaptados para o transporte coletivo, como ônibus escolares, dando-se preferência, sempre que possível, à requisição de veículos de transporte coletivo adaptados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Contudo, é imprescindível que não haja distinção entre os eleitores, nem veiculação de propaganda partidária ou eleitoral.

Com informações do Cartório Eleitoral de Curaçá e do site do TRE-BA

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Bahia

Reta Final: Candidatos a prefeito realizam comício de encerramento nesta quinta-feira (03) em Curaçá

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Está se aproximando o dia do pleito municipal e os candidatos a prefeito se preparam para o último comício com a militância nesta quinta-feira (03) em Curaçá.

Segundo informações divulgadas nas redes sociais, o candidato a prefeito Murilo Bomfim (PT) reunirá a sua militância no contorno Lia Sukuzi, às 19h13, onde sairá em “grande arrastão” e logo após realizará comício com a presença dos candidatos a vereador e lideranças políticas.

O candidato a prefeito Adriano Araújo (Podemos) também divulgou nas suas redes sociais a programação para esta quinta-feira. Adriano reunirá a militância, às 18h20, na Avenida Gilberto Bahia ( ao lado do INSS) e de lá sairá em carreata. Logo após acontecerá o comício de encerramento com a presença de apoiadores e de lideranças políticas.

Texto: Alinne Torres

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