Bahia
Feriado nacional em 20 de novembro reconhece a luta do povo negro
Tornar feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é o reconhecimento da luta do povo negro contra a escravidão, comemorou a relatora do projeto aprovado na quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, Reginete Bispo (PT-RS). A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O projeto foi à sanção presidencial.
Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.
“Você ter um feriado reverenciando Zumbi dos Palmares e a consciência negra significa reconhecer a luta do povo negro desde o Brasil colônia. Na minha opinião, esse é o primeiro símbolo forte que representa essa parcela da população que lutou contra a escravidão no país e resgata a resistência dessa luta”, disse Reginete à Agência Brasil.
Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a aprovação do projeto simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil. “É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma Nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país”, avaliou a ministra à Agência Brasil.
A data de 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, por lutar e resistir contra a escravidão. Para o jornalista, professor e militante do Movimento Negro desde a década de 1970 Edson Cardoso, o projeto é o reconhecimento de uma luta coletiva e de um episódio histórico muito importante para a identidade nacional.
“É o reconhecimento, pode-se dizer também, de um episódio histórico fundamental para a identidade nacional. Os valores humanos reafirmados na resistência quilombola, que preferiram a morte à escravidão, servem de guia e farol para luta do presente contra todas as formas de opressão contemporânea”, ressalta Cardoso à Agência Brasil.
A atriz e militante do movimento negro Vera Lopes destaca que a aprovação do projeto também representa a luta do movimento pelo reconhecimento das pesquisas do escritor, poeta e ativista em defesa das questões raciais Oliveira Silveira, idealizador do Dia da Consciência Negra.
“Sim, o reconhecimento da luta iniciada lá em 1971 quando o Grupo Palmares apresenta publicamente a pesquisa realizada pelo professor, pesquisador e escritor Oliveira Silveira de uma data que fosse realmente nossa, do povo negro, que representasse nossa luta por vida digna e livre. Mais de 50 anos para chegarmos a esse momento, o feriado nacional, como todas as nossas conquistas, é fruto de luta, luta de uma coletividade negra”, lembrou Vera Lopes.
Em 2023, o Movimento Negro Unificado (MNU) completou 45 anos de história de lutas em defesa do povo negro em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. O ato de fundação do MNU, em 7 de julho de 1978, reuniu mais de 2 mil pessoas em frente às escadarias do Theatro Municipal de São Paulo, em plena ditadura civil-militar (1964-1985), cena que entrou para a história do país. As atividades do movimento dialogam com o conceito Sankofa, originado de um provérbio tradicional entre os povos de língua Akan, da África Ocidental, que diz “se wo were fi na wosan kofa a yenki”, que pode ser traduzido por “não é tabu voltar atrás e buscar o que esqueceu”, e representa o olhar para o passado para a construção de um futuro.
Resistência
Se por um lado a data faz referência à resistência e luta do povo negro, por outro houve também resistência para que o projeto fosse pautado e votado na Câmara, revelou Reginete. Um dos argumentos colocados foi questionar a necessidade da data ser feriado. O texto foi aprovado por 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções.
“Foi bem difícil pôr na pauta e convencer os líderes dos diversos partidos. Ficamos desde outubro trabalhando nessa pauta. Era para ter sido aprovado no dia 20 de novembro, e só conseguimos ontem [quarta-feira]. Há muita resistência ainda em alguns temas raciais”, pontuou Reginete.
“Questionar o 20 de novembro faz parte desse racismo que não entende que o povo preto contribuiu para o país”, afirmou.
A deputada lembrou também que a aprovação do projeto e a criação da bancada negra na Câmara dos Deputados, no início do mês, é resultado da luta travada pelos parlamentares negros há mais de 30 anos.
“Realmente este ano foi um ano difícil, mas também possibilitou criar uma unidade na Câmara para aprovar pautas importantes como a criação da bancada negra e agora com a aprovação do projeto”, disse.
“Esse é um processo que vem acontecendo já algum tempo, temos uma bancada negra e isso se deu muito pela luta permanente das organizações negras, do povo negro desse país. O movimento negro tem dado passos importantes no processo de consolidação da democracia. Um exemplo são as cotas sociais e dentro delas as cotas raciais, que foi resultado de uma luta intensa das organizações negras nos anos 1980 e 1990”, afirmou a parlamentar.
Fonte: Agência Brasil
Bahia
INMET emite alerta de Grande Perigo para acumulado de chuva nesta quarta-feira (4) para a região do Vale do São Francisco
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu aviso meteorológico de Grande Perigo para acumulado de chuva com validade das 00h00 às 23h59 desta quarta-feira, 4 de março.
De acordo com o órgão, estão previstas chuvas superiores a 60 mm por hora ou acima de 100 mm ao longo do dia, volume considerado extremamente elevado e com potencial para provocar sérios transtornos. Diversas regiões foram alertadas, inclusive o Vale do São Francisco na Bahia.
Riscos potenciais
Segundo o alerta, há grande risco de:
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Alagamentos de grandes proporções
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Transbordamentos de rios
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Deslizamentos de encostas, especialmente em áreas de risco
A classificação de Grande Perigo é o nível mais alto na escala de severidade do INMET, indicando possibilidade concreta de danos significativos à população e à infraestrutura.
Orientações à população
Diante do cenário previsto, o INMET recomenda que a população adote medidas preventivas:
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Desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia;
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Observar qualquer alteração em encostas e áreas inclinadas;
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Permanecer em local seguro e abrigado;
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Em caso de inundação, proteger documentos e objetos pessoais, envolvendo-os em sacos plásticos.
Em situações de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Texto: Curaçá Oficial
O Partido Verde – Diretório Municipal de Curaçá/BA vem a público manifestar veemente contestação à derrubada de árvores realizada na Rua Aristóteles Loureiro, na sede do município de Curaçá/BA.
As imagens registradas no local evidenciam a supressão significativa de arborização urbana, sem que haja transparência quanto à existência de laudo técnico, estudo de impacto ambiental ou plano de compensação ambiental, conforme exigem as normas vigentes.
A Constituição Federal, em seu art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Fonte: Constituição Federal de 1988 – Art. 225 – Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html
A Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) reforça a proteção da vegetação nativa e estabelece diretrizes para sua supressão, exigindo critérios técnicos e compensação ambiental quando aplicável. Fonte: Lei nº 12.651/2012. Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.html.
A Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) determina que atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras dependem de prévio licenciamento ambiental. Fonte: Lei nº 6.938/1981. Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.html.
Diante dos fatos, atribuímos à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Curaçá/BA a responsabilidade pela execução da referida ação, considerando tratar-se de intervenção em área urbana sob gestão municipal.
O Partido Verde Curaçá exige:
A imediata apresentação de laudo técnico que fundamentou a supressão das árvores;
Esclarecimento público sobre a autorização ambiental correspondente;
Divulgação do plano de compensação ambiental, com replantio de espécies nativas em quantidade igual ou superior às suprimidas;
Adoção de política permanente de arborização urbana com participação da comunidade.
A arborização urbana é fundamental para o equilíbrio térmico, qualidade do ar, redução da poluição sonora e bem-estar da população, conforme orientações do Ministério do Meio Ambiente.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente – Arborização Urbana
Link: https://www.gov.br/mma/pt-br
Reiteramos nosso compromisso com a defesa do meio ambiente, da transparência administrativa e do desenvolvimento sustentável do município de Curaçá.
Curaçá/BA, 27 de fevereiro de 2026.
Valdimiro Rodrigues do Nascimento
Partido Verde – Curaçá/BA
O nível do Rio São Francisco apresenta elevação em fevereiro de 2026, com medições atingindo marcas expressivas em áreas como Bom Jesus da Lapa (BA), onde superou 7 metros, e em Minas Gerais, registrando mais de cincco metros no cais. Esse aumento é impulsionado por chuvas recentes na bacia, beneficiando a recuperação hídrica, embora exija monitoramento de ribeirinhos
Portanto os próximos dias a situação do volume útil da Barragem de Sobradinho vai aumentar com a água que chega de Minas Gerais e afluentes do Rio São Francisco na Bahia.
Conforme comunicado do Operador Nacional do Sistema (ONS), a Usina Hidrelétrica de Sobradinho está com vazão Afluência (água que chega) de 3370 metros cúbicos por segundo.
A defluência (água que sai) prevista é de mil metros cúbicos por segundo.
As chuvas que caem em grande parte do estado de Minas Gerais, especialmente nas regiões central, oeste e norte, abastecem a bacia do Rio São Francisco e aumentam o seu nível. O “Velho Chico” nasce na Serra da Canastra, em São Roque de Minas (MG), e depende do volume de chuvas na região para aumentar o fluxo de água.
Na sexta-feira, 27 de fevereiro, a previsão é que a capacidade do volume útil atinja 64,%.
Fonte: REDEGN
Foto: CHESF
Policiais militares prendem homem suspeito de tráfico de drogas em Curaçá
INMET emite alerta de Grande Perigo para acumulado de chuva nesta quarta-feira (4) para a região do Vale do São Francisco
