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Bahia

Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval

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A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para o período, lançadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O cantor e compositor Saulo Fernandes é o embaixador da campanha federal. No jingle da ação, em ritmo de pagode baiano, o artista convoca os foliões para ingressarem no Bloco do Disque 100 e denunciar possíveis casos de violações de direitos humanos. “Se você souber de qualquer violação de direitos humanos, denuncie. Disque 100″.

Em Salvador, na Bahia, a campanha sai do meio digital e desce à avenida para o público ver. O trio elétrico do intérprete de sucessos como Raiz de Todo o Bem e Rua 15 integrará o Carnaval Pipoca, da folia gratuita e sem cordas dos blocos privados na capital baiana. O veículo trará estampadas mensagens de conscientização sobre a importância de se proteger o público infanto-juvenil.

O Disque 100 é gratuito e pode ser acionado pelo site oficial, pelo Telegram e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

Entre as violações que devem ser combatidas, estão a violência sexual contra crianças e adolescentes, abuso e/ou venda de álcool e outras drogas, trabalho infantil, situações de negligência e desaparecimento de pessoas. As mensagens publicitárias serão postadas nas redes sociais do ministério.

Aos interessados em participar da campanha Respeito e Cuidado, o MDHC também disponibiliza gratuitamente as peças para download, no site da pasta, com arquivos prontos para confeccionar bandanas, camisetas, cartazes, leques, tatuagem e até fitinhas com a frase Cuidado, Respeito e Diversão na Avenida.

Em 2023, das 430 mil denúncias recebidas pelo Disque 100, 228 mil (53,14%) eram referentes à violência contra crianças e adolescentes, com 1,3 milhão de violações de direitos humanos. O número de denúncias recebidas é 45% maior do que 2022.

Até 17 de fevereiro, a mobilização digital busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades. A iniciativa está focada na segurança e bem-estar dos foliões durante o carnaval e as postagens divulgam frases como “Respeito, Diversidade e Inclusão, com esse trio a diversão está garantida”.

Nas redes sociais do CNJ, ao lado de tribunais de justiça estaduais e superiores, os posts enfatizam a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente da origem, raça, gênero ou orientação sexual.

Outro mote da campanha é a referência ao movimento Não é Não!, para prevenir o constrangimento e a violência contra mulheres. A hashtag #BlocoDoRespeito ainda traz informações sobre serviços oferecidos aos foliões pelo Poder Judiciário para busca de ajuda; e as consequências sobre condutas ilegais, principalmente, aquelas relacionadas ao assédio e outras violências.

Para contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período do Carnaval, o CNJ apostou em parcerias com artistas e influenciadores brasileiros, com a cantora baiana Daniela Mercury e o DJ e produtor musical Alok, ambos embaixadores do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário e apoiadores do #BlocoDoRespeito do CNJ.

Fonte: Agência Brasil

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Policiais Militares predem homem por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha em Curaçá

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/Curaçá, realizou, neste domingo (1°), a prisão em flagrante de um homem por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha, no município de Curaçá.

Por volta das 3h30, durante rondas, a guarnição foi informada, via central, sobre um arrombamento no bairro Salvador Pereira Lima. Ao chegar ao local, os policiais constataram que uma mulher estava sendo agredida pelo companheiro. A vítima confirmou a agressão e relatou que o homem havia invadido a residência, derrubado portas e a agredido fisicamente, além de também atacar sua tia.

O homem foi localizado no interior da residência, onde foi abordado e preso em flagrante. Ele foi conduzido, juntamente com as vítimas, à delegacia de polícia. Durante o procedimento, o suspeito proferiu palavras ofensivas contra os policiais e os ameaçou de morte, o que levou à formalização de representação contra ele. O autor permaneceu detido, ficando à disposição da Polícia Judiciária para as providências cabíveis.

Fonte: 45ª CIPM / ASCOM

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Reajuste de 9,47% faz preço do gás de cozinha aumentar na Bahia; preço médio pode chegar a R$ 154

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O gás de cozinha ficou cerca de R$ 4 mais caro para os baianos. O novo reajuste, que é nono do ano, já está em vigor nesta segunda-feira (2), conforme foi confirmado pela Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe.

O reajuste foi de 9,47% passou a valer no domingo (1º). Com isso, o valor médio do botijão passou a ser de R$ 154 para o consumidor final.

Em novembro, um reajuste de 10,5%, o maior do ano, já havia feito o preço do produto chegar a cerca de R$ 150.

De acordo com a Refinaria Mataripe, os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Conforme o Sindgás, esse é o nono reajuste do ano. Os meses de abril e junho foram os únicos em que houve uma baixa no preço do produto. Entre junho e novembro, mês em que havia sido feito o último reajuste, o valor do gás aumentou em cerca de R$ 19 para o consumidor final.

Apesar disso, os valores do gás de cozinha variam de acordo com a cidade, bairro e também a modalidade da compra.

Fonte: G1 BA

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Detran-BA terá mutirões de provas práticas para habilitação no mês de dezembro

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O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) alerta os candidatos que possuem laudo ativo e com vencimento em 31 de dezembro de 2024, que procurem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para solicitar o agendamento da prova prática. O órgão vai realizar mutirões, aos sábados, dias 07, 14, 21 e 28 de dezembro, com 500 vagas por dia.

O objetivo da ação é auxiliar os candidatos a concluir o processo. Em Salvador, todos os sábados de dezembro, haverá 200 vagas para a categoria A (duas rodas) e 300 vagas para categoria B (quatro rodas). No interior, o órgão oferece 20 vagas extras/dia por categoria.

Apenas poderão participar dos mutirões os candidatos que estejam na última etapa do processo de habilitação cujos exames de aptidão física e mental tenham validade superior a um ano. Para realizar a prova, os interessados farão agendamento através dos CFCs. As provas serão realizadas apenas com hora marcada.

Em Salvador, os exames práticos ocorrerão na pista do Shopping Bela Vista. Nos demais municípios, o mutirão acontece em dias da semana. O candidato marca a prova e realiza o teste na pista local. 

A ampliação do prazo foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), devido às restrições da pandemia da covid-19, onde muitos candidatos não conseguiram concluir o processo de habilitação. Segundo o Contran, essa prorrogação deve beneficiar mais de dois milhões de cidadãos em todo o país.

Fonte: Ascom/Detran-BA

Foto Ilustrativa

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