Bahia
Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6)
Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.
O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.
A filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato e está prevista na Constituição Federal (artigo 14). A legislação brasileira não permite a candidatura avulsa, sem a candidata ou o candidato estar vinculado a um partido político.
A legislação também define outros critérios de elegibilidade. Entre eles, a candidata ou o candidato deve ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo a pessoa votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ao cargo pretendido.
Em casos de coexistência de filiações partidárias, a legislação eleitoral estabelece que deverá prevalecer a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. Se houver fusão ou incorporação de partidos políticos após o prazo estipulado por lei, será considerada a data de filiação da candidata ou do candidato à agremiação de origem.
Quem pode se filiar
Pode se filiar a um partido a eleitora ou o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Para isso, é preciso estar com o título eleitoral regularizado. Confira aqui como solucionar pendências perante a Justiça Eleitoral.
O ato de filiação deve ser feito com a própria legenda de interesse. Caso queira confirmar se obteve êxito no procedimento, é possível emitir uma certidão, que informa a existência ou não de filiação partidária.
Prazo final de registro de partido
O dia 6 de abril é também a data-limite para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que possam participar das Eleições de 2024. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, ainda, que as legendas tenham, até a data da convenção partidária, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.
Janela partidária
Um dia antes, na sexta-feira (5), termina a chamada janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem que percam o mandato. A janela partidária teve início para as eleições deste ano em 7 de março.
Fonte: TSE
Bahia
Curso gratuito de formação para brigadista florestal está com inscrições abertas até 26 de maio em Curaçá
Estão abertas até o dia 26 de maio as inscrições para o Curso de Formação de Brigadista Florestal, totalmente gratuito. A capacitação é uma iniciativa que visa preparar voluntários e profissionais para atuar na prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente na região da Caatinga.
Os interessados podem se inscrever de forma online ou presencial, conforme as orientações disponíveis no edital. O curso é promovido pelo projeto Parceiros da Caatinga, Diretoria de Meio Ambiente de Curaçá e Corpo de Bombeiros. A empresa Blue Sky Caatinga também apoia o projeto.
📱 Mais informações e contatos para inscrição:
(75) 98877-3488
(74) 99912-8330
(74) 98120-0263
Instagram: @parceirosdacaatinga_
Texto: Alinne Torres
Foto: Divulgação rede social
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, nesta quarta-feira (14), as contas referentes ao exercício de 2023 da Câmara de Vereadores de Curaçá, sob a responsabilidade do presidente Rogério Quintino Bahia.
A decisão foi proferida pelos conselheiros que compõem a 1ª e 2ª Câmaras julgadoras do TCM, que consideraram regulares os atos administrativos e financeiros do Legislativo municipal no período avaliado.
A aprovação reforça o compromisso da atual gestão com a transparência, o cumprimento das normas fiscais e a correta aplicação dos recursos públicos. “Essa é mais uma notícia que deixa a gente feliz e motivado a continuar trabalhando com seriedade e transparência pelo fortalecimento do Poder Legislativo de Curaçá”, comentou o presidente ao saber do resultado da votação do TCM.
Texto: Alinne Torres
Foto: Rede Social
Bahia
Filha de Poço de Fora recebe Moção de Aplausos por contribuição à cultura no sertão do São Francisco
A atriz e produtora cultural Kátia Gonçalves do Amor Divino, natural do distrito de Poço de Fora, em Curaçá, foi homenageada com uma Moção de Aplausos pela Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. A honraria foi entregue na última semana, durante cerimônia realizada no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro-BA.
O reconhecimento destaca a trajetória e o impacto do trabalho de Kátia na promoção da cultura sertaneja e nordestina, especialmente no território do São Francisco. Com uma carreira sólida e multifacetada, ela já atuou em 12 filmes, incluindo o premiado “Deserto Particular”, indicado ao Oscar 2021 como representante brasileiro na categoria de Melhor Filme Internacional.
Além disso, Kátia coleciona participações em 6 documentários, 26 peças teatrais, 6 novelas de rádio, uma telenovela, é autora de dois livros e continua expandindo sua atuação no audiovisual.
Mais recentemente, ela foi contratada como produtora local do longa-metragem “O Tempo, À Faca”, dirigido por Ruy Guerra e Diogo Oliveira, que será rodado na região de Juazeiro e Curaçá.
O Curaçá Oficial parabeniza Kátia e vale lembrar que ela é filha da saudosa Eulália do Amor Divino.
Texto: Alinne Torres
Foto: Kátia G. do Amor Divino
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