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Cadastro eleitoral está fechado para alistamento, transferências e revisão

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A partir desta quinta-feira, dia 9 de maio, o cadastro eleitoral estará encerrado para solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral. O período de fechamento do cadastro se estenderá até o dia 5 de novembro de 2024, conforme determina a Resolução Nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após essa data, o cadastro será reaberto e o atendimento aos eleitores será retomado nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o país.

Os 150 dias em que o cadastro eleitoral permanecerá fechado são destinados à organização das Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (1º turno) e, nos municípios em que  houver 2º turno, acontecerá no dia 27 do mesmo mês.

Serviços On-line

Alguns serviços permanecerão disponíveis pela internet, como a emissão de certidões e a reimpressão do título. Basta acessar o site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). Assim, é possível obter a certidão de quitação eleitoral, o documento que comprova a existência ou não de crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e composição partidária. Quem completar 18 anos entre 9 de maio e 5 de novembro poderá solicitar uma certidão circunstanciada que comprova a impossibilidade legal de realizar o alistamento nesse período.

Também é possível ter acesso à via digital do título eleitoral, fazendo o download do aplicativo e-Título em qualquer loja de aplicativos de smartphones, e, através dele, consultar a situação eleitoral, o número do título de eleitor e o local de votação.

Fonte: TRE-BA

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Policiais Militares predem homem por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha em Curaçá

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/Curaçá, realizou, neste domingo (1°), a prisão em flagrante de um homem por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha, no município de Curaçá.

Por volta das 3h30, durante rondas, a guarnição foi informada, via central, sobre um arrombamento no bairro Salvador Pereira Lima. Ao chegar ao local, os policiais constataram que uma mulher estava sendo agredida pelo companheiro. A vítima confirmou a agressão e relatou que o homem havia invadido a residência, derrubado portas e a agredido fisicamente, além de também atacar sua tia.

O homem foi localizado no interior da residência, onde foi abordado e preso em flagrante. Ele foi conduzido, juntamente com as vítimas, à delegacia de polícia. Durante o procedimento, o suspeito proferiu palavras ofensivas contra os policiais e os ameaçou de morte, o que levou à formalização de representação contra ele. O autor permaneceu detido, ficando à disposição da Polícia Judiciária para as providências cabíveis.

Fonte: 45ª CIPM / ASCOM

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Reajuste de 9,47% faz preço do gás de cozinha aumentar na Bahia; preço médio pode chegar a R$ 154

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O gás de cozinha ficou cerca de R$ 4 mais caro para os baianos. O novo reajuste, que é nono do ano, já está em vigor nesta segunda-feira (2), conforme foi confirmado pela Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe.

O reajuste foi de 9,47% passou a valer no domingo (1º). Com isso, o valor médio do botijão passou a ser de R$ 154 para o consumidor final.

Em novembro, um reajuste de 10,5%, o maior do ano, já havia feito o preço do produto chegar a cerca de R$ 150.

De acordo com a Refinaria Mataripe, os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Conforme o Sindgás, esse é o nono reajuste do ano. Os meses de abril e junho foram os únicos em que houve uma baixa no preço do produto. Entre junho e novembro, mês em que havia sido feito o último reajuste, o valor do gás aumentou em cerca de R$ 19 para o consumidor final.

Apesar disso, os valores do gás de cozinha variam de acordo com a cidade, bairro e também a modalidade da compra.

Fonte: G1 BA

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Detran-BA terá mutirões de provas práticas para habilitação no mês de dezembro

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O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) alerta os candidatos que possuem laudo ativo e com vencimento em 31 de dezembro de 2024, que procurem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para solicitar o agendamento da prova prática. O órgão vai realizar mutirões, aos sábados, dias 07, 14, 21 e 28 de dezembro, com 500 vagas por dia.

O objetivo da ação é auxiliar os candidatos a concluir o processo. Em Salvador, todos os sábados de dezembro, haverá 200 vagas para a categoria A (duas rodas) e 300 vagas para categoria B (quatro rodas). No interior, o órgão oferece 20 vagas extras/dia por categoria.

Apenas poderão participar dos mutirões os candidatos que estejam na última etapa do processo de habilitação cujos exames de aptidão física e mental tenham validade superior a um ano. Para realizar a prova, os interessados farão agendamento através dos CFCs. As provas serão realizadas apenas com hora marcada.

Em Salvador, os exames práticos ocorrerão na pista do Shopping Bela Vista. Nos demais municípios, o mutirão acontece em dias da semana. O candidato marca a prova e realiza o teste na pista local. 

A ampliação do prazo foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), devido às restrições da pandemia da covid-19, onde muitos candidatos não conseguiram concluir o processo de habilitação. Segundo o Contran, essa prorrogação deve beneficiar mais de dois milhões de cidadãos em todo o país.

Fonte: Ascom/Detran-BA

Foto Ilustrativa

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