Bahia
Confira a programação atualizada das linhas de transportes para os eleitores curaçaenses no dia da votação
Os leitores do site Curaçá Oficial que vão precisar de transporte para votar no primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 06 de outubro, devem ficar atentos ao cronograma enviado pelo Cartório Eleitoral do município. Confira a seguir:
Regulamentação
O transporte de eleitoras e eleitores no dia da votação é regulado tanto pela Lei nº 6.091/1974 quanto pela Resolução do TSE nº 23.736/2024, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais deste ano.
De acordo com as normas, nenhum veículo e nenhuma embarcação poderão fazer transporte de eleitoras e eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo se:
- a serviço da Justiça Eleitoral;
- coletivos de linhas regulares e não fretados;
- de uso individual da proprietária ou do proprietário, para o exercício do próprio voto e de sua família; ou
- serviço de transporte público ou privado como táxis, aplicativos de transporte e assemelhados.
Os normativos destacam que a garantia de transporte público gratuito proporciona o acesso ao voto a parte significativa do eleitorado e combate ilegalidades, evitando que o transporte sirva como instrumento de interferência no resultado eleitoral, bem como garantindo que todas as cidadãs e todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira ou localização geográfica, tenham a oportunidade de exercer o direito ao voto.
Assim, a legislação prevê ainda que, em comum acordo com a Justiça Eleitoral, o poder público poderá criar linhas especiais para regiões distantes dos locais de votação e utilizar veículos públicos ou requisitar aqueles adaptados para o transporte coletivo, como ônibus escolares, dando-se preferência, sempre que possível, à requisição de veículos de transporte coletivo adaptados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Contudo, é imprescindível que não haja distinção entre os eleitores, nem veiculação de propaganda partidária ou eleitoral.
Com informações do Cartório Eleitoral de Curaçá e do site do TRE-BA
A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país.
“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel.
Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a vermelha patamar 2 em outubro. Em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.
Agência Brasil/Arquivo/Agência Brasil
A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em 2024 para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito está marcada para o dia 19 de dezembro, às 10h, no Teatro Miguel Torres, localizado no CETEP – Maria de Almeida Araújo, em Curaçá.
O evento será conduzido pelo Juiz Eleitoral da 085ª Zona, Dr. Wanderley Andrade de Lacerda, que presidirá o ato formal de entrega dos diplomas aos eleitos.
A diplomação representa a última etapa do processo eleitoral, oficializando os resultados das urnas e habilitando os eleitos para a posse em seus respectivos cargos a partir de 2025.
Texto: Alinne Torres
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) anunciou a abertura de 130 vagas para o concurso dos Cursos de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O edital foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE).
O concurso é destinado a candidatos com idade entre 18 e 30 anos, que tenham ensino médio completo, para atuar em cidades de toda a Bahia.
Para os interessados, as inscrições estarão abertas de 5 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025 e deverão ser realizadas através do site oficial do concurso. As provas estão marcadas para o dia 16 de fevereiro de 2025.
Fonte: G1 Bahia
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