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Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

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Poema: A Semana Santa

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A Semana Santa é um período muito sagrado.
É Cristo onipresente, é um tempo de reflexão.

Domingo de Ramos celebra a entrada triunfal.
Segunda é a limpeza da alma, não ser omisso.
Terça é reconhecer as falhas, ter compromisso.
Quarta é para refletir sobre a traição, ser leal.
Quinta é para partilhar, ter um amor imparcial.
Sexta é marcada pelo choro, dor, crucificação.
Sábado é vigília, a esperança de ressurreição.
Domingo é vida nova, vitória sobre o pecado.
A Semana Santa é um período muito sagrado.
É Cristo onipresente, é um tempo de reflexão.

Autor: Rogério Sampaio

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Projeto AMAres entre Rios leva capacitação e oportunidades internacionais para artesãs de Curaçá

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O sertão baiano está ganhando destaque internacional graças a um projeto inovador que une tradição, capacitação e empoderamento feminino. Trata-se do AMAres entre Rios, iniciativa patrocinada pela Blue Sky, em parceria com a Amares do Brasil, o Grupo Mulheres do Brasil e o Instituto Parceiros Caatinga. O projeto tem como principal objetivo capacitar artesãs do município de Curaçá, na Bahia, para a criação de produtos artesanais com alto valor agregado e voltados ao mercado internacional.

Por meio de oficinas práticas e consultorias especializadas, o AMAres entre Rios busca não apenas aprimorar técnicas artesanais, mas também orientar as participantes sobre tendências de mercado, branding, sustentabilidade e estratégias de comercialização. O projeto fortalece os grupos locais, promovendo a brasilidade através do design e da identidade cultural do sertão.

“Nosso foco é mostrar que o saber tradicional, quando bem valorizado e conectado com o mercado certo, pode transformar realidades. Estamos oferecendo ferramentas para que essas mulheres se tornem protagonistas de suas histórias, com independência econômica e reconhecimento internacional”, afirma Amanda Medrado, Diretora Criativa da Amares.

Além do impacto econômico, o projeto também tem forte viés social. A maioria das participantes são mulheres que, até então, não tinham acesso a redes de apoio ou capacitação formal. Com o AMAres entre Rios, elas encontram um espaço de aprendizado, troca e valorização de suas histórias e talentos.

A primeira fase do projeto, que acontece ao longo dos próximos meses, já mobiliza dezenas de artesãs em Curaçá. Ao final do ciclo de oficinas, os produtos desenvolvidos serão apresentados em eventos e feiras internacionais, abrindo portas para exportação e parcerias comerciais.

Com essa ação, o AMAres entre Rios reforça o papel transformador do artesanato e da arte como caminhos para inclusão, inovação e desenvolvimento sustentável, mostrando que o talento brasileiro — especialmente o feminino — tem espaço e valor em qualquer lugar do mundo.

Fonte e Foto: Ascom/ Blue Sky

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Adolescente é apreendido após ferir colega com canivete em escola de Curaçá

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Na última segunda-feira (07), durante a intensificação do policiamento, a central foi informada de que havia dado entrada no hospital local um adolescente vítima de perfuração por arma branca. Segundo as informações, o fato teria ocorrido no interior da Escola Municipal Tereza Cristina, em Curaçá.

De imediato, a guarnição deslocou-se até o hospital, onde confirmou os fatos, colheu informações e conseguiu localizar o autor do ato infracional, um adolescente que portava um canivete e confessou ter desferido o golpe durante uma discussão com a vítima, também menor de idade.

Em seguida, os policiais acionaram o Conselho Tutelar e localizaram o responsável legal pelo adolescente infrator, que acompanhou a condução do menor até a Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Fonte: Ascom/45ª CIPM

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