Bahia
TRE-BA estará de recesso a partir do dia 20 de dezembro
A partir do dia 20 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá suas atividades devido ao Recesso do Judiciário. O período de recesso vai até 6 de janeiro conforme determinado pelas portarias nº 606, de julho de 2023, e n° 580 de maio de 2024 , que estabelecem o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 e 2025. O expediente será retomado no dia 7 de janeiro de 2025.
Serviços on-line
Durante o recesso forense, os serviços eleitorais poderão ser acessados por meio do Autoatendimento do Eleitor, disponível no Portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). A eleitora ou eleitor pode acessar o Título Net para solicitar a emissão da primeira via do título de eleitor, realizar transferência de domicílio eleitoral, consultar débitos eleitorais, alterar dados no cadastro, mudar para seções acessíveis, regularizar a situação eleitoral, emissão de certidões, entre outros serviços.
Plantão judiciário do 1º grau
Durante o recesso, as juízas e os juízes eleitorais do 1° grau de jurisdição atuarão em regime de plantão. O horário de funcionamento será das 13h às 18h nos dias 23 e 26 de dezembro, e nos dias 2 e 6 de janeiro de 2025. Já nos dias 20, 27 e 30 de dezembro e no dia 3 de janeiro de 2025, o plantão será das 7h30 às 12h30. A Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (COJUR) também atuará em regime de plantão.
As atuações são orientadas pela Portaria Conjunta da Presidência do TRE-BA e da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-BA), Nº 5 de 11 de dezembro de 2024. O plantão judiciário ocorrerá em sistema de rodízio, organizado pela COJUR, envolvendo juízes(as) e servidores(as) plantonistas. A escala de trabalho será divulgada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
Atuação da Seção de Protocolo e Expedição
Durante o recesso, a Seção de Protocolo e Expedição (SEPEX) do TRE-BA também funcionará em regime de plantão. Em dezembro de 2024, o atendimento ocorrerá nos dias 20, 27 e 30, das 7h30 às 12h30, e nos dias 23 e 26, das 13h às 18h. Já em janeiro de 2025, o horário de funcionamento será nos dias 2 e 6, das 13h às 18h, e no dia 3, das 7h30 às 12h30.
Fonte: TRE-BA
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM/Curaçá), realizou a prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas no município de Curaçá.
A ação ocorreu durante a intensificação do policiamento no domingo (14), nos bairros da cidade. A guarnição avistou um homem suspeito a bordo de uma motocicleta que, ao perceber a aproximação da viatura policial, demonstrou nervosismo, levantando suspeitas e motivando a abordagem.
Durante a abordagem, foi constatado que se tratava de um homem com passagem anterior por tráfico de drogas. Na busca pessoal, foi encontrada em seu bolso uma porção de erva seca, embalada em sacola plástica, aparentando ser substância análoga à maconha. Ao ser questionado, o homem informou possuir mais da substância em sua residência.
Com a autorização do suspeito, a guarnição deslocou-se até o imóvel, localizado no bairro Populares, onde foi encontrado o restante do material ilícito. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante.
O homem foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil, para o registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.
Disque Denúncia: 181
Telefone/WhatsApp – 45ª CIPM: (74) 3531-1325 / (74) 99971-5584
Fonte: Ascom/45ªCIPM
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), afirmou nesta terça-feira (14) que a Bahia vive um paradoxo econômico sob as gestões do PT: possuir grande potencial econômico, mas manter elevados índices de pobreza e desigualdade social.
ACM Neto disse que o estado perdeu protagonismo econômico no Nordeste e não possui um projeto consistente de futuro. “Nós temos hoje um estado rico com um povo pobre. A Bahia tem o maior número de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria de todo o Brasil. Outro dia saiu uma pesquisa do IBGE que mostrou a renda média per capita das pessoas. A Bahia tem a segunda pior de todo o Brasil. Só estamos à frente do Maranhão”, disse.
O ex-prefeito também criticou a perda do poder de compra da população brasileira e o aumento do endividamento das famílias. “O fim do mês está chegando cedo demais. É impressionante. Chega no dia 5, as pessoas já não têm mais dinheiro. Aí acabam tendo que se endividar, tomar empréstimo”, afirmou.
Na avaliação do pré-candidato, o governo estadual falha em explorar setores estratégicos da economia baiana, como turismo, agronegócio, mineração e interiorização da indústria, situação que perdura ao longo dos 20 anos de gestões petistas, mas que vem se agravando com o governo Jerônimo Rodrigues (PT).
“Você pergunta qual é o plano de desenvolvimento econômico para a Bahia. Não existe. Como estamos trabalhando nossas vocações para ampliar e dinamizar o turismo, o agronegócio, a agricultura familiar, a mineração? Cadê as obras de logística e infraestrutura? Cadê o processo de industrialização do interior?”, questionou.
ACM Neto também voltou a criticar a permanência do PT no comando do estado há duas décadas e afirmou que o ciclo político está esgotado. “Será que 20 anos não foi tempo suficiente? Eles tiveram muito tempo, o povo teve muita paciência e os dois se esgotaram. O que nós temos hoje na Bahia é um estado grande, um estado forte, mas com um governo pequeno”, declarou.
Por fim, ele defendeu a elaboração de um plano de desenvolvimento voltado ao interior do estado, com atração de empresas e geração de oportunidades fora da Região Metropolitana de Salvador. “A gente quer fazer um plano para desenvolver o interior, buscar a vocação de cada região, levar trabalho para o homem do campo, atrair empresas que voltem a acreditar no interior. O emprego tem que estar lá na ponta e não concentrado apenas na região metropolitana”, frisou.
Fonte: Ascom0/ACM Neto
Foto: Ascom ACM/Neto
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou em suas redes sociais, nesta terça-feira (14), que será ponto facultativo na próxima segunda (20), véspera do feriado de Tiradentes, para o funcionalismo público estadual.
“Um final de semana estendido para descansar, curtir a família. Aproveitem”, disse o governador.
O decreto será divulgado na edição desta quarta (15) do Diário Oficial do Estado.
Fonte: Governo do Estado da Bahia
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