Liberdade, igualdade e fraternidade foi o lema da Revolução Francesa de 1789. Mas devemos se questionar: liberdade para quem? Para o livre comércio ou para a classe trabalhadora se emancipar? Eu fico com a primeira opção. No campo do Direito, a gente discute os direitos de primeira dimensão e segunda dimensão. A liberdade se inclui na primeira e a igualdade na segunda. Segundo Dirley da Cunha Jr., enquanto os direitos de defesa asseguram as liberdades, os direitos as prestações procuram obter do Estado as condições jurídicas e materiais favoráveis e indispensáveis ao exercício efetivo e concreto dessas liberdades.

Daí a constatação de que os direitos as prestações notadamente os direitos sociais prestacionais, manifestam-se como “barreiras defensivas do indivíduo perante a dominação econômica de outros indivíduos”, Quando eu aprendi matemática com meus queridos e amados Professores (aqui quero deixar registrado que fui educado a ver os professores como uma autoridade e que merecem total respeito), explicitado pela fórmula seguinte: a1/b2 = a2/b1, percebi que existem as grandezas inversamente proporcionais. Pois bem, se prestarmos atenção quanto mais liberdade menos igualdade, quanto mais igualdade, menos liberdade.

Vou exemplificar. Quando o Mestre diz: alunos, que dia vocês querem a prova? Perceba que cada um vai querer um dia diferente. A liberdade foi ao ápice, mas a igualdade findou. Mas se o mestre chegar com o dia determinado, a igualdade vai lá pra cima e a liberdade fica em detrimento.

Cabe a cada um de nós fazer a escolha entre liberdade ou igualdade e arcar com todas as suas consequências. Eu já fiz minha escolha. Eu escolho ficar com a igualdade. Eu cedo minha liberdade em prol da igualdade. E eu? Para finalizar, eu gosto de música, vai um trecho de uma de Gilberto Gil: Ó, mundo tão desigual, tudo é tão desigual, Uoh-oh-oh-oh-oh-oh, Ó, de um lado esse carnaval, do outro, a fome total, Uoh-oh-oh-oh-oh-oh.

Por Netinho de Elzeneide
Bel. em Direito

Nos dias 27 e 28 de abril de 2025, Curaçá será palco de importantes encontros em defesa da Caatinga.

No dia 27, acontece o III Encontro/Seminário “Campo, Cidades, Governos, Sociedade, Universidades e Comunidades pela Sustentabilidade da Caatinga”, das 8h às 17h30, na sede da Associação dos Agropecuaristas da Fazenda Melancia (AAMA).

Já no dia 28, às 9h, será realizada a plenária do II Ano do Comitê para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Curaçá e Adjacentes (COMDISC), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Os eventos marcam as comemorações pelo Dia Nacional da Caatinga, reunindo representantes de vários setores para debater ações em prol da preservação e desenvolvimento sustentável do bioma.

Texto: Alinne Torres

Foto: AAMA