Com a proximidade das Eleições Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta eleitores e eleitoras sobre quais documentos podem ser apresentados no dia do...
Estamos a nove dias das Eleições Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta eleitores e eleitoras que consultem seus respectivos locais de votação....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até...
Nesta quarta-feira (21) enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem realizaram uma passeata pelas ruas do centro de cidade de Curaçá contra a suspenção do...
Temas de muitas dúvidas entre os eleitores, os votos brancos e nulos não são considerados válidos. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA),...
A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para...
SIM!!!! O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que é possível a USUCAPIÃO DE HERDEIRO sobre o imóvel que é objeto de herança, sendo...
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir de amanhã (20)....
USUCAPIÃO é um meio de aquisição da propriedade de um imóvel, a partir do uso deste por um determinado período de tempo, comportando-se o possuidor como...
A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) notificou mais cinco casos suspeitos da Monkeypox no município. Segundo a Vigilância Epidemiológica, todos os pacientes são do sexo...