A partir do dia 20 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá suas atividades devido ao Recesso do Judiciário. O período de recesso...
O Ministério Público da Bahia terá o expediente suspenso até 6 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça...