O Governo da Bahia vai garantir transporte gratuito para facilitar o deslocamento dos eleitores no segundo turno das eleições de 2026, marcado para 25 de outubro....
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira(18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (18) que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço...