A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do 2º turno das Eleições 2026, eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em três situações previstas em lei: flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral. A restrição vale até 48 horas após o encerramento da votação, que ocorre neste domingo (25).

A medida está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e busca evitar que prisões ou detenções impeçam a participação de eleitoras e eleitores no pleito. De acordo com a legislação, caso ocorra uma prisão nesse período, a pessoa detida deverá ser imediatamente apresentada ao juiz competente. Se a autoridade judicial constatar que a detenção é ilegal, deverá determinar a soltura e responsabilizar quem a realizou. A regra também foi aplicada no 1º turno das eleições, realizado em 4 de outubro.

Candidatas e candidatos

A proteção prevista no Código Eleitoral também se aplica às candidatas e aos candidatos que disputam o 2º turno. Desde 10 de outubro, 15 dias antes da votação, eles não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito, conforme estabelece o artigo 236, § 1º, do Código Eleitoral. A mesma garantia se estende a mesárias, mesários e fiscais de partido durante o exercício de suas funções, nos termos da legislação eleitoral.

Fonte: TSE

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM/Curaçá), erradicou, neste sábado (17), aproximadamente 5.800 pés de Cannabis sativa (maconha), durante ações de intensificação do policiamento em ilhas do Rio São Francisco, no município de Curaçá-BA.

Durante a ação, os policiais militares localizaram o plantio nas proximidades do distrito de Pedra Branca. Toda a plantação foi erradicada e incinerada no local.

Uma amostra do material foi recolhida e apresentada à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte: 45ª CIPM

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM/Curaçá), prestou socorro a uma criança em situação de engasgamento no município de Curaçá.

Durante a intensificação do policiamento nesta terça-feira (13), os policiais militares foram acionados por populares, que informaram que a criança apresentava sinais de cianose (coloração arroxeada dos lábios e da face) e não respondia a estímulos verbais.

Diante da gravidade da situação, os policiais iniciaram imediatamente os procedimentos de primeiros socorros, realizando a manobra de Heimlich, e conduziram a criança ao hospital municipal para atendimento médico de urgência.

Durante o deslocamento, a equipe deu continuidade aos procedimentos de suporte básico, conseguindo desobstruir as vias aéreas. A criança apresentou retorno dos sinais vitais e estabilização do quadro clínico.

A rápida atuação dos policiais militares foi fundamental para o atendimento emergencial e o encaminhamento da criança à unidade de saúde.

Fonte: 45ª CIPM