Bahia
Auxílio-creche: saiba o que é, quem tem direito e como solicitar
Foto: Divulgação
Benefício está previsto para o caso de empresas que não tenham local onde as mães possam amamentar.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que toda empresa que tenha mais de 30 funcionárias com idade acima de 16 anos deve fornecer um local onde as colaboradoras possam manter e cuidar dos filhos no período de amamentação. Caso haja creche no local de trabalho, a lei também garante dois intervalos de meia hora durante a jornada da trabalhadora.
Mas, caso a empresa não tenha esse local disponível, ele pode ser substituído pelo pagamento do auxílio-creche, também chamado de reembolso creche.
Segundo a advogada especialista em direito do trabalhador Ingrid Raquel Sales dos Reis, o direito ao auxílio também se estende à trabalhadora que estiver em aviso prévio.
Pai tem direito?
Algumas empresas disponibilizam para pais, mas não são todas. Por isso, verifique quais as políticas internas da sua empresa. Também é importante confirmar com o sindicado da sua classe se pais tem acesso ao auxílio, diz Reis.
Qual o valor do benefício?
O valor varia conforme a empresa e suas políticas internas. Também pode haver mudanças conforme acordos coletivos e individuais feito com os funcionários, por isso pode ocorrer uma variação de valor de uma funcionária para outra.
Por quanto tempo é pago o auxílio-creche?
Por lei, o auxílio deve ser de zero a seis meses, mas pode ser estendido até seis anos de idade da criança.
O que fazer se a empresa não quiser pagar o benefício?
Segundo a advogada, se a empresa tiver todos os requisitos obrigatórios para a concessão do benefício (ter mais de 30 trabalhadoras acima dos 16 anos) e mesmo assim se negar a pagar o auxílio, poderá sofrer punição e ser multada.
Como solicitar?
Apresentando a certidão de nascimento da criança no setor de Recursos Humanos da empresa.
Fonte: G1.com.br
Bahia
Curso gratuito de formação para brigadista florestal está com inscrições abertas até 26 de maio em Curaçá
Estão abertas até o dia 26 de maio as inscrições para o Curso de Formação de Brigadista Florestal, totalmente gratuito. A capacitação é uma iniciativa que visa preparar voluntários e profissionais para atuar na prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente na região da Caatinga.
Os interessados podem se inscrever de forma online ou presencial, conforme as orientações disponíveis no edital. O curso é promovido pelo projeto Parceiros da Caatinga, Diretoria de Meio Ambiente de Curaçá e Corpo de Bombeiros. A empresa Blue Sky Caatinga também apoia o projeto.
📱 Mais informações e contatos para inscrição:
(75) 98877-3488
(74) 99912-8330
(74) 98120-0263
Instagram: @parceirosdacaatinga_
Texto: Alinne Torres
Foto: Divulgação rede social
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, nesta quarta-feira (14), as contas referentes ao exercício de 2023 da Câmara de Vereadores de Curaçá, sob a responsabilidade do presidente Rogério Quintino Bahia.
A decisão foi proferida pelos conselheiros que compõem a 1ª e 2ª Câmaras julgadoras do TCM, que consideraram regulares os atos administrativos e financeiros do Legislativo municipal no período avaliado.
A aprovação reforça o compromisso da atual gestão com a transparência, o cumprimento das normas fiscais e a correta aplicação dos recursos públicos. “Essa é mais uma notícia que deixa a gente feliz e motivado a continuar trabalhando com seriedade e transparência pelo fortalecimento do Poder Legislativo de Curaçá”, comentou o presidente ao saber do resultado da votação do TCM.
Texto: Alinne Torres
Foto: Rede Social
Bahia
Filha de Poço de Fora recebe Moção de Aplausos por contribuição à cultura no sertão do São Francisco
A atriz e produtora cultural Kátia Gonçalves do Amor Divino, natural do distrito de Poço de Fora, em Curaçá, foi homenageada com uma Moção de Aplausos pela Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. A honraria foi entregue na última semana, durante cerimônia realizada no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro-BA.
O reconhecimento destaca a trajetória e o impacto do trabalho de Kátia na promoção da cultura sertaneja e nordestina, especialmente no território do São Francisco. Com uma carreira sólida e multifacetada, ela já atuou em 12 filmes, incluindo o premiado “Deserto Particular”, indicado ao Oscar 2021 como representante brasileiro na categoria de Melhor Filme Internacional.
Além disso, Kátia coleciona participações em 6 documentários, 26 peças teatrais, 6 novelas de rádio, uma telenovela, é autora de dois livros e continua expandindo sua atuação no audiovisual.
Mais recentemente, ela foi contratada como produtora local do longa-metragem “O Tempo, À Faca”, dirigido por Ruy Guerra e Diogo Oliveira, que será rodado na região de Juazeiro e Curaçá.
O Curaçá Oficial parabeniza Kátia e vale lembrar que ela é filha da saudosa Eulália do Amor Divino.
Texto: Alinne Torres
Foto: Kátia G. do Amor Divino
Curso gratuito de formação para brigadista florestal está com inscrições abertas até 26 de maio em Curaçá
PM-BA prende homem em flagrante com base na Lei Maria da Penha e apreende 47 papelotes de droga em Curaçá
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Sivaldo
6 de agosto de 2022 at 19:50
Boa matéria
Curacá Oficial
8 de agosto de 2022 at 22:08
Obrigado amigo!