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Auxílio-creche: saiba o que é, quem tem direito e como solicitar

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Foto: Divulgação

Benefício está previsto para o caso de empresas que não tenham local onde as mães possam amamentar.


A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que toda empresa que tenha mais de 30 funcionárias com idade acima de 16 anos deve fornecer um local onde as colaboradoras possam manter e cuidar dos filhos no período de amamentação. Caso haja creche no local de trabalho, a lei também garante dois intervalos de meia hora durante a jornada da trabalhadora.

Mas, caso a empresa não tenha esse local disponível, ele pode ser substituído pelo pagamento do auxílio-creche, também chamado de reembolso creche.

Segundo a advogada especialista em direito do trabalhador Ingrid Raquel Sales dos Reis, o direito ao auxílio também se estende à trabalhadora que estiver em aviso prévio.

Pai tem direito?

Algumas empresas disponibilizam para pais, mas não são todas. Por isso, verifique quais as políticas internas da sua empresa. Também é importante confirmar com o sindicado da sua classe se pais tem acesso ao auxílio, diz Reis.

Qual o valor do benefício?

 

O valor varia conforme a empresa e suas políticas internas. Também pode haver mudanças conforme acordos coletivos e individuais feito com os funcionários, por isso pode ocorrer uma variação de valor de uma funcionária para outra.

Por quanto tempo é pago o auxílio-creche?

 

Por lei, o auxílio deve ser de zero a seis meses, mas pode ser estendido até seis anos de idade da criança.

O que fazer se a empresa não quiser pagar o benefício?

 

Segundo a advogada, se a empresa tiver todos os requisitos obrigatórios para a concessão do benefício (ter mais de 30 trabalhadoras acima dos 16 anos) e mesmo assim se negar a pagar o auxílio, poderá sofrer punição e ser multada.

Como solicitar?

 

Apresentando a certidão de nascimento da criança no setor de Recursos Humanos da empresa.

Fonte: G1.com.br

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2 Comments

2 Comments

  1. Sivaldo

    6 de agosto de 2022 at 19:50

    Boa matéria

    • Curacá Oficial

      8 de agosto de 2022 at 22:08

      Obrigado amigo!

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Cartório Eleitoral de Curaçá chama atenção de jovens entre 16 e 18 anos para emissão do Título de Eleitor

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Se você tem entre 16 e 18 anos, procure o Cartório Eleitoral de Curaçá para emitir seu título de eleitor. É necessário apresentar um documento de identidade (RG ou equivalente) e um comprovante de residência.

Endereço: Rua Hermes Duarte, nº 95, Centro, Curaçá-BA

Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 14h

As informações são fornecidas pelo Cartório Eleitoral de Curaçá. Contribua para a democracia exercendo seu direito ao voto.

Texto: Alinne Torres

Foto: Divulgação

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45ª CIPM erradica plantações de maconha na zona rural de Curaçá

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Na sexta-feira (04), a Polícia Militar da Bahia, por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Curaçá, intensificou as ações de combate ao cultivo ilícito de entorpecentes na região de Ilha Redonda de Cima. Em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco, foram deflagradas duas operações que resultaram na erradicação de significativos plantios de Cannabis sativa.

Em uma das ações, os policiais localizaram uma roça com 3.200 pés de maconha, os quais foram imediatamente erradicados e incinerados no local. Em outra operação, realizadas quase simultaneamente, duas roças foram encontradas: uma com 7.500 pés e outra com 3.500 pés, totalizando 11.000 pés da erva. Assim, as equipes garantiram a destruição completa do material, tendo sido encaminhada uma amostra à Polícia Judiciária para a adoção das providências legais cabíveis. Em ambas as ocorrências, nenhum suspeito foi encontrado nas proximidades.

Com informações da 45ª CIPM

Foto: 45ª CIPM

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Onda de Calor Continua em Curaçá: Termômetros Devem Ultrapassar os 35°C

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Os moradores de Curaçá seguem enfrentando dias de calor intenso, e a previsão para os próximos dias não traz alívio. De acordo com o Instituto Climatempo, entre sexta-feira (04) e domingo (06), o tempo continuará seco e quente, sem previsão de chuva para a região.

As temperaturas devem oscilar entre a mínima de 23°C e a máxima de 36°C, exigindo cuidados redobrados com a hidratação e a exposição ao sol. Acompanhe mais atualizações sobre o clima em nosso site.

Texto: Alinne Torres

Foto: Arquivo Curaçá Oficial

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