Vídeo Jhon Cruz
Após sessão na Casa do Povo, na segunda-feira (22) em Curaçá, o vereador João Teles conversou com a nossa reportagem acerca da taxa de iluminação pública cobrada nas comunidades rurais, inclusive de produtores que possuem bombas que puxam água do Rio São Francisco para o desempenho das suas atividades agrícolas.
Segundo o vereador a taxa é cobrada em locais onde não se tem iluminação pública e que produtores podem ficar desestimulados a produzir após cobrança . “Hoje o município de Curaçá cobra uma taxa de iluminação pública na zona rural em localidades que não tem o serviço prestado, onde a iluminação pública não chegou ainda, a exemplo da comunidade de Logradouro que tem 63 casas. E agora para surpresa os produtores que tem bomba está sendo cobrada a taxa de iluminação pública das bombas. Os agricultores já vivem um momento tão difícil e agora vem a cobrança da taxa de iluminação pública. Eu não sou contra a cobrança, desde que o serviço fosse prestado. Você ajuda o município, mas tira do produtor que está passando por uma dificuldade com o aumento dos insumos”, criticou.
A fim de termos mais esclarecimentos sobre o assunto a nossa reportagem conversou com o Assessor do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Curaçá o advogado Iago Castro. Segundo o assessor, a taxa de iluminação pública na zona rural foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá e é cobrada pela concessionária COELBA.
“A taxação feita na iluminação pública é feita de forma legal. Ela foi aprovada pela Câmara e teve todo o trâmite legal respeitado. A Lei diz que todo imóvel edificado ou não, no caso as bombas são consideradas um imóvel não edificado, que esteja ligado à rede elétrica a contribuição de iluminação pública pode ser realizada. Essa cobrança não é feita pela prefeitura e sim pela COELBA. A única questão que podemos tentar resolver é que os imóveis rurais tem isenção, mas não são todos. Se a população procurar o setor de Tributos ou o setor de Iluminação Pública a gente trata, conversa E passa para a Coelba para que não seja cobrada mais a taxa. O pessoal tem isenção de contribuição pública se tiver até o consumo de 1000 KWH/hora. Se exceder já pode cobrar. Na Lei tem uma tabela de como será feita esta cobrança”, pontuou.
O responsável pela Iluminação Pública do município de Curaçá, Marciano da Iluminação, explicou os motivos de ainda não ter chegado a iluminação pública em todas as comunidades rurais.
“A questão da iluminação pública não ter chegado a algumas residências rurais é que o projeto Luz Para Todos tentou fechar 100%, eles adiantaram muito na frente, e nós estamos um pouco atrasados para no interior, mas pode ter toda a certeza que o prefeito Pedro Oliveira já autorizou a chegada da iluminação no interior, mas não podemos atropelar as coisas. Temos que ir no passo a passo”, finalizou.
Texto: Alinne Torres