Vereador João Teles critica cobrança de taxa de iluminação pública para zona rural. Setor de Tributos responde
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Vídeo Jhon Cruz
Após sessão na Casa do Povo, na segunda-feira (22) em Curaçá, o vereador João Teles conversou com a nossa reportagem acerca da taxa de iluminação pública cobrada nas comunidades rurais, inclusive de produtores que possuem bombas que puxam água do Rio São Francisco para o desempenho das suas atividades agrícolas.
Segundo o vereador a taxa é cobrada em locais onde não se tem iluminação pública e que produtores podem ficar desestimulados a produzir após cobrança . “Hoje o município de Curaçá cobra uma taxa de iluminação pública na zona rural em localidades que não tem o serviço prestado, onde a iluminação pública não chegou ainda, a exemplo da comunidade de Logradouro que tem 63 casas. E agora para surpresa os produtores que tem bomba está sendo cobrada a taxa de iluminação pública das bombas. Os agricultores já vivem um momento tão difícil e agora vem a cobrança da taxa de iluminação pública. Eu não sou contra a cobrança, desde que o serviço fosse prestado. Você ajuda o município, mas tira do produtor que está passando por uma dificuldade com o aumento dos insumos”, criticou.
A fim de termos mais esclarecimentos sobre o assunto a nossa reportagem conversou com o Assessor do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Curaçá o advogado Iago Castro. Segundo o assessor, a taxa de iluminação pública na zona rural foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá e é cobrada pela concessionária COELBA.
“A taxação feita na iluminação pública é feita de forma legal. Ela foi aprovada pela Câmara e teve todo o trâmite legal respeitado. A Lei diz que todo imóvel edificado ou não, no caso as bombas são consideradas um imóvel não edificado, que esteja ligado à rede elétrica a contribuição de iluminação pública pode ser realizada. Essa cobrança não é feita pela prefeitura e sim pela COELBA. A única questão que podemos tentar resolver é que os imóveis rurais tem isenção, mas não são todos. Se a população procurar o setor de Tributos ou o setor de Iluminação Pública a gente trata, conversa E passa para a Coelba para que não seja cobrada mais a taxa. O pessoal tem isenção de contribuição pública se tiver até o consumo de 1000 KWH/hora. Se exceder já pode cobrar. Na Lei tem uma tabela de como será feita esta cobrança”, pontuou.
O responsável pela Iluminação Pública do município de Curaçá, Marciano da Iluminação, explicou os motivos de ainda não ter chegado a iluminação pública em todas as comunidades rurais.
“A questão da iluminação pública não ter chegado a algumas residências rurais é que o projeto Luz Para Todos tentou fechar 100%, eles adiantaram muito na frente, e nós estamos um pouco atrasados para no interior, mas pode ter toda a certeza que o prefeito Pedro Oliveira já autorizou a chegada da iluminação no interior, mas não podemos atropelar as coisas. Temos que ir no passo a passo”, finalizou.
Texto: Alinne Torres
Bahia
Rio São Francisco: Confira vazão e capacidade do volume útil da barragem de Sobradinho
A Eletrobras Chesf, seguindo determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), permanece praticando vazão de saída no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA) no patamar de 800 m³/s e na Usina Hidrelétrica de Xingó no patamar de 1.000 m³/s.
O reservatório de Sobradinho encontra-se neste período com cerca de 40% de sua capacidade.
Segundo a assessoria da Chesf, a situação hidrológica é permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN, conforme procedimento de otimização energética envolvendo as diversas regiões do país, coordenado pelo ONS, e obedecendo à regulamentação vigente.
Fonte: REDE GN
Foto: Eletrobras Chesf
Bahia
Preconceito e discriminação atingem 70% dos negros, aponta pesquisa
Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro.
Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são admitidos inclusive por brancos. Conforme a pesquisa, a expectativa de experimentar episódios embaraçosos pode tolher a liberdade de circulação e o bem-estar de parcela majoritária dos brasileiros.
Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam 55,5% da população brasileira – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se autodeclaram “pretos” e 92,1 milhões (45,3%), “pardos”.
O levantamento do Instituto Locomotiva revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas.
O constrangimento pode ser também frequente no comércio: 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados.
Saúde mental
Tais situações podem causar desgaste emocional e psicológico: 73% dos negros entrevistados na pesquisa afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental.
Do total de pessoas entrevistadas, 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro. Entre os brancos, 36% admitem a possibilidade de terem sido preconceituosas contra negros, ainda que sem intenção.
Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os dados apurados indicam “a necessidade urgente de políticas públicas e iniciativas sociais que ofereçam suporte emocional e psicológico adequado, além de medidas concretas para combater o racismo em suas diversas formas”.
Em nota, Meirelles diz que os números mostram de forma explícita que a desigualdade racial é uma realidade percebida por praticamente todos os brasileiros. “Essa constatação reforça a urgência de políticas públicas e ações efetivas para romper as barreiras estruturais que perpetuam essas desigualdades e limitam as oportunidades para milhões de pessoas negras no Brasil.”
A pesquisa feita na primeira quinzena deste mês tem representatividade nacional e colheu opiniões de 1.185 pessoas com 18 anos ou mais, que responderam diretamente a um questionário digital. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.
Racismo é crime
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, racismo é crime no Brasil. A lei batizada com o nome do seu autor, Lei Caó, em referência ao deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT-BA), que morreu em 2018. A lei regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.
A Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.
As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão.
Nesta quarta-feira (20), o Dia de Zumbi e da Consciência Negra será, pela primeira vez, feriado cívico nacional.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil
Bahia
Pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional
Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É nesta quarta-feira (20) se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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Temperatura pode chegar a 38ºC nesta semana em Curaçá
Anderson Varjão
8 de outubro de 2022 at 11:28
Jogaram a responsabilidade 100% nos vereadores que aprovaram o projeto. Fica a pergunta quem enviou esse projeto não foi o executivo para apreciação da Câmara?
Um projeto com zero discussão perante à população, no mínimo uma audiência pública para esclarecer o formato desses valores absurdos que estão sendo cobrados, o responsável pela iluminação pública deveria visitar os bairros a noite já que a população paga por um serviço que não é ofertado.