Vereador João Teles critica cobrança de taxa de iluminação pública para zona rural. Setor de Tributos responde
Vídeo Jhon Cruz
Após sessão na Casa do Povo, na segunda-feira (22) em Curaçá, o vereador João Teles conversou com a nossa reportagem acerca da taxa de iluminação pública cobrada nas comunidades rurais, inclusive de produtores que possuem bombas que puxam água do Rio São Francisco para o desempenho das suas atividades agrícolas.
Segundo o vereador a taxa é cobrada em locais onde não se tem iluminação pública e que produtores podem ficar desestimulados a produzir após cobrança . “Hoje o município de Curaçá cobra uma taxa de iluminação pública na zona rural em localidades que não tem o serviço prestado, onde a iluminação pública não chegou ainda, a exemplo da comunidade de Logradouro que tem 63 casas. E agora para surpresa os produtores que tem bomba está sendo cobrada a taxa de iluminação pública das bombas. Os agricultores já vivem um momento tão difícil e agora vem a cobrança da taxa de iluminação pública. Eu não sou contra a cobrança, desde que o serviço fosse prestado. Você ajuda o município, mas tira do produtor que está passando por uma dificuldade com o aumento dos insumos”, criticou.
A fim de termos mais esclarecimentos sobre o assunto a nossa reportagem conversou com o Assessor do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Curaçá o advogado Iago Castro. Segundo o assessor, a taxa de iluminação pública na zona rural foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá e é cobrada pela concessionária COELBA.
“A taxação feita na iluminação pública é feita de forma legal. Ela foi aprovada pela Câmara e teve todo o trâmite legal respeitado. A Lei diz que todo imóvel edificado ou não, no caso as bombas são consideradas um imóvel não edificado, que esteja ligado à rede elétrica a contribuição de iluminação pública pode ser realizada. Essa cobrança não é feita pela prefeitura e sim pela COELBA. A única questão que podemos tentar resolver é que os imóveis rurais tem isenção, mas não são todos. Se a população procurar o setor de Tributos ou o setor de Iluminação Pública a gente trata, conversa E passa para a Coelba para que não seja cobrada mais a taxa. O pessoal tem isenção de contribuição pública se tiver até o consumo de 1000 KWH/hora. Se exceder já pode cobrar. Na Lei tem uma tabela de como será feita esta cobrança”, pontuou.
O responsável pela Iluminação Pública do município de Curaçá, Marciano da Iluminação, explicou os motivos de ainda não ter chegado a iluminação pública em todas as comunidades rurais.
“A questão da iluminação pública não ter chegado a algumas residências rurais é que o projeto Luz Para Todos tentou fechar 100%, eles adiantaram muito na frente, e nós estamos um pouco atrasados para no interior, mas pode ter toda a certeza que o prefeito Pedro Oliveira já autorizou a chegada da iluminação no interior, mas não podemos atropelar as coisas. Temos que ir no passo a passo”, finalizou.
Texto: Alinne Torres
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM/Curaçá), realizou a prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas no município de Curaçá.
A ação ocorreu durante a intensificação do policiamento no domingo (14), nos bairros da cidade. A guarnição avistou um homem suspeito a bordo de uma motocicleta que, ao perceber a aproximação da viatura policial, demonstrou nervosismo, levantando suspeitas e motivando a abordagem.
Durante a abordagem, foi constatado que se tratava de um homem com passagem anterior por tráfico de drogas. Na busca pessoal, foi encontrada em seu bolso uma porção de erva seca, embalada em sacola plástica, aparentando ser substância análoga à maconha. Ao ser questionado, o homem informou possuir mais da substância em sua residência.
Com a autorização do suspeito, a guarnição deslocou-se até o imóvel, localizado no bairro Populares, onde foi encontrado o restante do material ilícito. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante.
O homem foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil, para o registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.
Disque Denúncia: 181
Telefone/WhatsApp – 45ª CIPM: (74) 3531-1325 / (74) 99971-5584
Fonte: Ascom/45ªCIPM
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), afirmou nesta terça-feira (14) que a Bahia vive um paradoxo econômico sob as gestões do PT: possuir grande potencial econômico, mas manter elevados índices de pobreza e desigualdade social.
ACM Neto disse que o estado perdeu protagonismo econômico no Nordeste e não possui um projeto consistente de futuro. “Nós temos hoje um estado rico com um povo pobre. A Bahia tem o maior número de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria de todo o Brasil. Outro dia saiu uma pesquisa do IBGE que mostrou a renda média per capita das pessoas. A Bahia tem a segunda pior de todo o Brasil. Só estamos à frente do Maranhão”, disse.
O ex-prefeito também criticou a perda do poder de compra da população brasileira e o aumento do endividamento das famílias. “O fim do mês está chegando cedo demais. É impressionante. Chega no dia 5, as pessoas já não têm mais dinheiro. Aí acabam tendo que se endividar, tomar empréstimo”, afirmou.
Na avaliação do pré-candidato, o governo estadual falha em explorar setores estratégicos da economia baiana, como turismo, agronegócio, mineração e interiorização da indústria, situação que perdura ao longo dos 20 anos de gestões petistas, mas que vem se agravando com o governo Jerônimo Rodrigues (PT).
“Você pergunta qual é o plano de desenvolvimento econômico para a Bahia. Não existe. Como estamos trabalhando nossas vocações para ampliar e dinamizar o turismo, o agronegócio, a agricultura familiar, a mineração? Cadê as obras de logística e infraestrutura? Cadê o processo de industrialização do interior?”, questionou.
ACM Neto também voltou a criticar a permanência do PT no comando do estado há duas décadas e afirmou que o ciclo político está esgotado. “Será que 20 anos não foi tempo suficiente? Eles tiveram muito tempo, o povo teve muita paciência e os dois se esgotaram. O que nós temos hoje na Bahia é um estado grande, um estado forte, mas com um governo pequeno”, declarou.
Por fim, ele defendeu a elaboração de um plano de desenvolvimento voltado ao interior do estado, com atração de empresas e geração de oportunidades fora da Região Metropolitana de Salvador. “A gente quer fazer um plano para desenvolver o interior, buscar a vocação de cada região, levar trabalho para o homem do campo, atrair empresas que voltem a acreditar no interior. O emprego tem que estar lá na ponta e não concentrado apenas na região metropolitana”, frisou.
Fonte: Ascom0/ACM Neto
Foto: Ascom ACM/Neto
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou em suas redes sociais, nesta terça-feira (14), que será ponto facultativo na próxima segunda (20), véspera do feriado de Tiradentes, para o funcionalismo público estadual.
“Um final de semana estendido para descansar, curtir a família. Aproveitem”, disse o governador.
O decreto será divulgado na edição desta quarta (15) do Diário Oficial do Estado.
Fonte: Governo do Estado da Bahia
Anderson Varjão
8 de outubro de 2022 at 11:28
Jogaram a responsabilidade 100% nos vereadores que aprovaram o projeto. Fica a pergunta quem enviou esse projeto não foi o executivo para apreciação da Câmara?
Um projeto com zero discussão perante à população, no mínimo uma audiência pública para esclarecer o formato desses valores absurdos que estão sendo cobrados, o responsável pela iluminação pública deveria visitar os bairros a noite já que a população paga por um serviço que não é ofertado.