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Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo 208, inciso IV, da Constituição.

Apesar de o direito estar previsto na Carta Magna, o Supremo precisou decidir sobre a questão porque diversas prefeituras são acionadas na Justiça pelos pais de crianças em busca de vagas, mas alegam que não têm recursos para garantir as matrículas.

Prevaleceu o voto proferido ontem (21) pelo relator, ministro Luiz Fux. No entendimento do ministro, o direito à educação infantil é assegurado na Constituição e não pode ser negado sem justificativa.

Votaram para confirmar a garantia constitucional os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a presidente, Rosa Weber.

Ao final do julgamento, o plenário decidiu aprovar uma tese que será aplicada aos casos semelhantes que tramitam na Justiça.

“A educação infantil compreende creche (de 0 a 3 anos) e a pré-escola (de 4 a 5 anos). Sua oferta pelo Poder Público pode ser exigida individualmente, como no caso examinado neste processo. O Poder Público tem o dever jurídico de dar efetividade integral às normas constitucionais sobre acesso à educação básica”, definiu a Corte.

O caso que motivou o julgamento foi um recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local a ofertar vaga em creche para uma criança carente.

O processo julgado tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pelo STF será de cumprimento obrigatório nas ações sobre o mesmo tema que tramitam no Judiciário do país.

Com informações da Agência Brasil

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FLIC Curaçá ofertará oficinas culturais para o público

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Durante os dias 21 a 23 de Novembro, a primeira Festa Literária de Curaçá (FLIC) estará ofertando diversas oficinas culturais para que os participantes possam mergulhar a fundo na herança cultural do Sertão da Bahia.

Serão 5 oficinas artísticas e literárias onde o público poderá experienciar, aprender e reproduzir as práticas que celebram a cultura e as raízes da nossa região.

Confira as oficinas disponíveis: – Oficina de Pintura e Desenho com Bruno Pionório (Quinta-feira, 21/11 às 14:30) – Oficina Sussurradores de Poesia com Leila Palmeira (Sexta-feira, 22/11 às 9:30) – Oficina de Capoeira Angola com Nazaré Siqueira (Sexta-feira, 22/11 às 14:30) – Oficina de Contação de Histórias com Louco em Cena (Sábado, 23/11 às 10:30) – Oficina de Percussão com Mestre PC do Samba (Sábado, 23/11 às 14:00).

As oficinas acontecerão no Centro Territorial de Educação Profissional Maria de Almeida Araújo (CETEP) e se serão abertas para todos os públicos. Não deixe de se inscrever e participar!

Por Luiz Rodrigues

 Agência Multiciência

Foto Divulgação do grupo Loucos em Cena

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Exposições prometem movimentar a 1ª Festa Literária de Curaçá

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A cidade de Curaçá está sendo palco de um grande evento cultural, a I Feira Literária de Curaçá (FLIC), que acontecerá até este sábado, 23 de novembro, no CETEP Maria de Almeida Araújo. Prometendo envolver a comunidade em uma experiência única de literatura, cultura e gastronomia, a FLIC é uma celebração do talento e da tradição local.

Entre os destaques da programação está a feira gastronômica, organizada pelos estudantes do CETEP Maria de Almeida Araújo, com uma variedade de comidas regionais que valorizam os sabores autênticos da região.

O evento também contará com exposições que prometem encantar o público:

O Acervo Curaçaense (@acervocuraçaense), com documentos, objetos e registros históricos que narram a trajetória cultural de Curaçá.

O Acervo Maria Franca Pires (@acervomfp), organizado pela UNEB de Juazeiro, que reúne fotografias, livros, jornais, cartazes e outros materiais históricos que exploram aspectos como educação, comunicação e cultura da região de Juazeiro-BA.

A exposição do artista plástico Kekê di Bela, de Juazeiro-BA, reconhecido por suas obras marcantes que misturam tons de vermelho e preto para explorar sentimentos profundos e temas de felicidade e ausência.

A empresa BlueSky, que está apoiando a 1ª Festa Literária de Curaçá (FLIC), fará uma exposição de sementes de árvores nativas; doação de mudas de árvores nativas da caatinga; oficina de plantio de mudas de árvores nativas e uma amostra de material gráfico e audiovisual da empresa.

Por Maria Eduarda Morais

Agência Multiciência

Foto Divulgação do artista plástico Kekê de Bela

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FLIC 2024 terá sessão coletiva de lançamento de livros

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Na sexta, 22 de novembro, às 17h30 horas, em meio às festividades da 1ª edição da Festa Literária de Curaçá (FLIC), haverá uma sessão coletiva de lançamento de livros no Teatro Miguel Torres (CETEP).

Entre os autores e suas obras, o público terá a chance de prestigiar os trabalhos de Mira Silva (A Árvore Mais Bonita do Mundo), Maviael Melo (Como Quem Muda de Cor), Jacilda Mendes (Essência – Antologia Estudantil), Socorro Lacerda (O Monstro da Caatinga), Adil Penalva, Sérgio Luis Souza. O poeta curaçaense Urias Feitosa também estará lançando nesta sexta o livro Coletânea de Poesias.

No sábado, 23 de novembro, às 16h30, também no Teatro Miguel Torres (CETEP) acontecerá a segunda sessão coletiva de lançamentos de livros durante a FLIC com a presença de alunos da escritora Jacilda Mendes; do jornalista da Rede Bahia Danilo Ribeiro (Zé Livrório e a Carranca Encantada), além de João Gilberto (Revista Flores do Mal), Gênesis Naum (A Vida Vertiginosa do Cavaleiro Joaquim Naum), João Trapiá (Mãos que Benzem), Ana R. Costa Essência (Antologia Estudantil) e do autor curaçaense Josemário Martins.

Texto: João Pedro Tínel

Agência Multiciência

Foto Divulgação: Urias Feitosa

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