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Brasil

Nenhum eleitor poderá ser preso até a próxima terça-feira (01/11)

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A partir dessa terça-feira (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

Fonte: Agência Brasil

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Bahia

Exposições prometem movimentar a 1ª Festa Literária de Curaçá

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A cidade de Curaçá está sendo palco de um grande evento cultural, a I Feira Literária de Curaçá (FLIC), que acontecerá até este sábado, 23 de novembro, no CETEP Maria de Almeida Araújo. Prometendo envolver a comunidade em uma experiência única de literatura, cultura e gastronomia, a FLIC é uma celebração do talento e da tradição local.

Entre os destaques da programação está a feira gastronômica, organizada pelos estudantes do CETEP Maria de Almeida Araújo, com uma variedade de comidas regionais que valorizam os sabores autênticos da região.

O evento também contará com exposições que prometem encantar o público:

O Acervo Curaçaense (@acervocuraçaense), com documentos, objetos e registros históricos que narram a trajetória cultural de Curaçá.

O Acervo Maria Franca Pires (@acervomfp), organizado pela UNEB de Juazeiro, que reúne fotografias, livros, jornais, cartazes e outros materiais históricos que exploram aspectos como educação, comunicação e cultura da região de Juazeiro-BA.

A exposição do artista plástico Kekê di Bela, de Juazeiro-BA, reconhecido por suas obras marcantes que misturam tons de vermelho e preto para explorar sentimentos profundos e temas de felicidade e ausência.

A empresa BlueSky, que está apoiando a 1ª Festa Literária de Curaçá (FLIC), fará uma exposição de sementes de árvores nativas; doação de mudas de árvores nativas da caatinga; oficina de plantio de mudas de árvores nativas e uma amostra de material gráfico e audiovisual da empresa.

Por Maria Eduarda Morais

Agência Multiciência

Foto Divulgação do artista plástico Kekê de Bela

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Bahia

FLIC 2024 terá sessão coletiva de lançamento de livros

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Na sexta, 22 de novembro, às 17h30 horas, em meio às festividades da 1ª edição da Festa Literária de Curaçá (FLIC), haverá uma sessão coletiva de lançamento de livros no Teatro Miguel Torres (CETEP).

Entre os autores e suas obras, o público terá a chance de prestigiar os trabalhos de Mira Silva (A Árvore Mais Bonita do Mundo), Maviael Melo (Como Quem Muda de Cor), Jacilda Mendes (Essência – Antologia Estudantil), Socorro Lacerda (O Monstro da Caatinga), Adil Penalva, Sérgio Luis Souza. O poeta curaçaense Urias Feitosa também estará lançando nesta sexta o livro Coletânea de Poesias.

No sábado, 23 de novembro, às 16h30, também no Teatro Miguel Torres (CETEP) acontecerá a segunda sessão coletiva de lançamentos de livros durante a FLIC com a presença de alunos da escritora Jacilda Mendes; do jornalista da Rede Bahia Danilo Ribeiro (Zé Livrório e a Carranca Encantada), além de João Gilberto (Revista Flores do Mal), Gênesis Naum (A Vida Vertiginosa do Cavaleiro Joaquim Naum), João Trapiá (Mãos que Benzem), Ana R. Costa Essência (Antologia Estudantil) e do autor curaçaense Josemário Martins.

Texto: João Pedro Tínel

Agência Multiciência

Foto Divulgação: Urias Feitosa

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Bahia

Rio São Francisco: Confira vazão e capacidade do volume útil da barragem de Sobradinho

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A Eletrobras Chesf, seguindo determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), permanece praticando vazão de saída no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA) no patamar de 800 m³/s e na Usina Hidrelétrica de Xingó no patamar de 1.000 m³/s.

O reservatório de Sobradinho encontra-se neste período com cerca de 40% de sua capacidade.

Segundo a assessoria da Chesf, a situação hidrológica é permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN, conforme procedimento de otimização energética envolvendo as diversas regiões do país, coordenado pelo ONS, e obedecendo à regulamentação vigente.

Fonte: REDE GN

Foto: Eletrobras Chesf

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