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Curaçá

Lei que torna Pedra Branca o sexto distrito de Curaçá é sancionada

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O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, sancionou na última quinta-feira (24) a Lei Nº 856/2022 que torna Pedra Branca o sexto distrito do município.

Como já tínhamos publicado no site Curaçá Oficial, a Lei havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores e foi uma indicação da vereadora Gressiany Soares.

Em contato com a nossa redação, a vereadora comemorou a sanção da Lei. “Estão todos muito satisfeitos, pois era um projeto muito esperando por todos. Eu, particularmente, muito feliz em ter conseguido concretiza um projeto tão almejado”.

O território de Pedra Branca será desmembrado do distrito de Riacho Seco e consequentemente também as comunidades da margem do rio e da área de sequeiro. Com isso, os distritos de Curaçá são: Sede, Barro Vermelho, Patamuté, Poço de Fora, Riacho Seco e Pedra Branca.

Confira a Lei completa aqui! .

Texto: Alinne Torres

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Curaçá

Murilo Bomfim protocola representação criminal contra o ex-prefeito Pedro Oliveira por crimes previdenciários

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O prefeito de Curaçá, Murilo Bomfim, acompanhado do Procurador-Geral do Município, Dr. Pablo Lopes, protocolou nesta semana uma representação criminal junto ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) contra o ex-prefeito Pedro Oliveira. A ação aponta a suposta prática de crimes contra a Previdência Social, conforme os artigos 168-A e 337-A do Código Penal Brasileiro.

De acordo com a denúncia, durante sua gestão, Pedro Oliveira teria deixado de declarar, nas Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), as remunerações pagas aos servidores municipais. Além disso, o ex-gestor não teria realizado os repasses obrigatórios à Previdência dos valores retidos dos servidores ao longo de todo o seu mandato.

Levantamentos realizados pela atual administração apontam que o prejuízo causado por essas omissões ultrapassa R$ 170 milhões, comprometendo seriamente a situação fiscal do município. Em decorrência das irregularidades, a Prefeitura de Curaçá encontra-se atualmente impedida de firmar convênios com os governos estadual e federal, prejudicando investimentos e o acesso a políticas públicas essenciais.

Além da representação apresentada pela Prefeitura, a Receita Federal também protocolou denúncia contra o ex-prefeito Pedro Oliveira, reforçando a gravidade das infrações apontadas.

A atual gestão reitera seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e a transparência na administração pública, e seguirá adotando todas as medidas cabíveis para responsabilizar os agentes por atos lesivos ao patrimônio do Município.

Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Curaçá

Foto: Arquivo Curaçá Oficial

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Bahia

Poema: A Semana Santa

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A Semana Santa é um período muito sagrado.
É Cristo onipresente, é um tempo de reflexão.

Domingo de Ramos celebra a entrada triunfal.
Segunda é a limpeza da alma, não ser omisso.
Terça é reconhecer as falhas, ter compromisso.
Quarta é para refletir sobre a traição, ser leal.
Quinta é para partilhar, ter um amor imparcial.
Sexta é marcada pelo choro, dor, crucificação.
Sábado é vigília, a esperança de ressurreição.
Domingo é vida nova, vitória sobre o pecado.
A Semana Santa é um período muito sagrado.
É Cristo onipresente, é um tempo de reflexão.

Autor: Rogério Sampaio

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Curaçá

PM-BA apreende armas de fogo na zona rural de Curaçá

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, apreendeu, nesta quinta-feira (17), três armas de fogo no município de Curaçá.

Por volta das 9h, durante a intensificação do policiamento na zona rural do município, mais precisamente nas proximidades da Fazenda Altos, a guarnição visualizou dois indivíduos em atitude suspeita. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos evadiram-se pela caatinga, sendo possível localizar, abandonadas à beira da estrada, três armas de fogo. Foram realizadas rondas na região com o intuito de localizar os responsáveis pelos objetos, porém, sem êxito.

Diante dos fatos, o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis pela autoridade competente.

Fonte: 45ª CIPM / ASCOM

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