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Bahia

Deputados estaduais do PT Bahia tomam posse com o desafio de reconstruir o Brasil

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Nove deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores da Bahia foram empossados na tarde desta quarta-feira, 1º, para mais um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Com pautas de defesa que vão desde o fortalecimento da agricultura familiar, da educação, segurança pública, o combate à fome e à pobreza a mais investimentos em saúde e segurança pública, Euclides Fernandes, Fátima Nunes, Júnior Muniz, Maria Del Carmen, Paulo Rangel, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Zé Raimundo tomaram posse de seus mandatos com o compromisso de promover mais desenvolvimento para o estado e melhorias na qualidade de vida da população. Osni Cardoso, que também foi empossado nesta quarta-feira, será licenciado para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e Neusa Cadore, primeira suplente, ocupará o cargo de deputada.

Eleito para o seu quinto mandato, Euclides Fernandes destacou que sua intenção é dar continuidade aos trabalhos já prestados nas legislaturas anteriores, inclusive com o impulsionamento dos projetos que estão em andamento com prioridades nas áreas de educação, segurança pública e combate à fome, dentre outras. “Sempre em prol do avanço socioeconômico da Bahia, tendo como prioridade as ações que gerem uma sociedade mais justa e igualitária para nossa gente”, afirmou o parlamentar.

Nova líder do PT na Alba e entrado no quinto mandato consecutivo e sexto na história do parlamento baiano, Fátima Nunes falou sobre a urgência do combate à fome. “O pão em todas as mesas é prioridade e, com o trabalho realizado pelo Governo Federal, com o presidente Lula, e Estadual, com o governador Jerônimo Rodrigues, faremos muito mais por nosso povo, enfatizando os projetos sociais, amenizando o sofrimento dos baianos e baianas, que foram prejudicados pelo desgoverno da última gestão”.

Já Júnior Muniz, que é protagonista na bandeira municipalista e vem contribuindo para o fortalecimento dos municípios baianos através das entregas de equipamentos e grandes obras, defende que para a promoção do desenvolvimento social e do estado é preciso propor ações que possam tirar projetos do papel para que sejam transformados em realidade. “Saúde e educação também são bandeiras de defesa prioritárias para a transformação social. Dessa forma, o mandato seguirá dialogando com a base para construir e apoiar proposições que visem otimizar essas áreas, contribuindo com a constante melhora dos índices”.

Maria Del Carmen, por sua vez, tem como missão continuar avançando ainda mais nas pautas que já trabalha ao longo desses anos, como desenvolvimento urbano, agricultura familiar, defesa dos direitos das mulheres, principalmente nas questões de combate à violência e saúde feminina, dentre outras. “Acredito que, agora, tendo o apoio do governo federal com o presidente Lula e com o governador Jerônimo Rodrigues vamos ter melhores condições para cuidar dos baianos e baianas. Vamos ter de volta os programas de políticas públicas que vão trazer a dignidade e qualidade de vida para o nosso povo. E no meu caso, como eu gosto de viajar, estar sempre próximo ao povo, acompanhando e dialogando, o desafio vai ser conseguir estar em todos os lugares ao mesmo tempo”.

Historicamente, o mandato de Neusa Cadore tem atuado em diversas frentes de lutas em que se destacam a defesa dos direitos das mulheres, o combate à violência, a promoção da autonomia econômica e ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão, assim como apoio à juventude, através do fortalecimento do esporte, da cultura, da comunicação e da educação. Para esta legislatura, Neusa pretende contribuir no combate à fome e na inclusão socioprodutiva para gerar emprego e renda, fortalecendo a agricultura familiar e a economia solidária.

Paulo Rangel assume seu sexto mandato como deputado estadual tendo como principais bandeiras a defesa da agricultura familiar, dos recursos hídricos, do ensino de qualidade para todos, universalização do atendimento à saúde e defesa de negros, mulheres, índios e LGBTQIAP+ e destaca que será um grande parceiro dos governos estadual e federal na legislatura que se inicia. “Neste mandato estarei focado, principalmente, em ajudar o presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues a construírem, no Brasil e na Bahia, uma perspectiva de vida que tenha como questões centrais a ampliação do espaço democrático e o resgate da cidadania, com a incorporação de políticas públicas que assegurem, a todos os cidadãos e cidadãs, acesso aos serviços básicos de saúde, educação e segurança.”

Elencando como prioridades os temas de interesse da Bahia, Robinson Almeida também vai trabalhar para aprovar iniciativas que ajudem o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula na missão de defender a democracia e promover o desenvolvimento, com geração de trabalho e renda para os baianos. “A defesa da democracia, em seu sentido etimológico mais amplo, com uma sociedade mais justa, igualitária, e dada as circunstâncias recentes do Brasil, certamente é um desafio imperativo ao nosso país que nosso mandato, democrático e popular, também tem incorporado em nossa plataforma política. Na Assembleia Legislativa vamos ter esse compromisso que nos encoraja em nossa luta política”, afirmou o parlamentar.

Já o líder do Governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto, continuará a atuar em defesa da qualidade da educação pública, que considera ponto fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Outro ponto ressaltado por Rosemberg é o estímulo à agricultura familiar, que, para ele, tem o papel de manter o trabalhador no campo, evitando assim o deslocamento para as grandes cidades e a formação de bolsões de pobreza, como ocorreu em diversas cidades brasileiras.

Fonte: Ascom PT Bahia

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Rio São Francisco: Confira vazão e capacidade do volume útil da barragem de Sobradinho

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A Eletrobras Chesf, seguindo determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), permanece praticando vazão de saída no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA) no patamar de 800 m³/s e na Usina Hidrelétrica de Xingó no patamar de 1.000 m³/s.

O reservatório de Sobradinho encontra-se neste período com cerca de 40% de sua capacidade.

Segundo a assessoria da Chesf, a situação hidrológica é permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN, conforme procedimento de otimização energética envolvendo as diversas regiões do país, coordenado pelo ONS, e obedecendo à regulamentação vigente.

Fonte: REDE GN

Foto: Eletrobras Chesf

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Bahia

Preconceito e discriminação atingem 70% dos negros, aponta pesquisa

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Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro.

Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são admitidos inclusive por brancos. Conforme a pesquisa, a expectativa de experimentar episódios embaraçosos pode tolher a liberdade de circulação e o bem-estar de parcela majoritária dos brasileiros.

Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam 55,5% da população brasileira – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se autodeclaram “pretos” e 92,1 milhões (45,3%), “pardos”.

O levantamento do Instituto Locomotiva revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas.

O constrangimento pode ser também frequente no comércio: 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados.

Saúde mental

Tais situações podem causar desgaste emocional e psicológico: 73% dos negros entrevistados na pesquisa afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental.

Do total de pessoas entrevistadas, 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro. Entre os brancos, 36% admitem a possibilidade de terem sido preconceituosas contra negros, ainda que sem intenção.

Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os dados apurados indicam “a necessidade urgente de políticas públicas e iniciativas sociais que ofereçam suporte emocional e psicológico adequado, além de medidas concretas para combater o racismo em suas diversas formas”.

Em nota, Meirelles diz que os números mostram de forma explícita que a desigualdade racial é uma realidade percebida por praticamente todos os brasileiros. “Essa constatação reforça a urgência de políticas públicas e ações efetivas para romper as barreiras estruturais que perpetuam essas desigualdades e limitam as oportunidades para milhões de pessoas negras no Brasil.”

A pesquisa feita na primeira quinzena deste mês tem representatividade nacional e colheu opiniões de 1.185 pessoas com 18 anos ou mais, que responderam diretamente a um questionário digital. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.

Racismo é crime

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, racismo é crime no Brasil. A lei batizada com o nome do seu autor, Lei Caó, em referência ao deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT-BA), que morreu em 2018. A lei regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.

A Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.

As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão.

Nesta quarta-feira (20), o Dia de Zumbi e da Consciência Negra será, pela primeira vez, feriado cívico nacional.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

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Pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional

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Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É nesta quarta-feira (20) se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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