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Deputados estaduais do PT Bahia tomam posse com o desafio de reconstruir o Brasil

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Nove deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores da Bahia foram empossados na tarde desta quarta-feira, 1º, para mais um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Com pautas de defesa que vão desde o fortalecimento da agricultura familiar, da educação, segurança pública, o combate à fome e à pobreza a mais investimentos em saúde e segurança pública, Euclides Fernandes, Fátima Nunes, Júnior Muniz, Maria Del Carmen, Paulo Rangel, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Zé Raimundo tomaram posse de seus mandatos com o compromisso de promover mais desenvolvimento para o estado e melhorias na qualidade de vida da população. Osni Cardoso, que também foi empossado nesta quarta-feira, será licenciado para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e Neusa Cadore, primeira suplente, ocupará o cargo de deputada.

Eleito para o seu quinto mandato, Euclides Fernandes destacou que sua intenção é dar continuidade aos trabalhos já prestados nas legislaturas anteriores, inclusive com o impulsionamento dos projetos que estão em andamento com prioridades nas áreas de educação, segurança pública e combate à fome, dentre outras. “Sempre em prol do avanço socioeconômico da Bahia, tendo como prioridade as ações que gerem uma sociedade mais justa e igualitária para nossa gente”, afirmou o parlamentar.

Nova líder do PT na Alba e entrado no quinto mandato consecutivo e sexto na história do parlamento baiano, Fátima Nunes falou sobre a urgência do combate à fome. “O pão em todas as mesas é prioridade e, com o trabalho realizado pelo Governo Federal, com o presidente Lula, e Estadual, com o governador Jerônimo Rodrigues, faremos muito mais por nosso povo, enfatizando os projetos sociais, amenizando o sofrimento dos baianos e baianas, que foram prejudicados pelo desgoverno da última gestão”.

Já Júnior Muniz, que é protagonista na bandeira municipalista e vem contribuindo para o fortalecimento dos municípios baianos através das entregas de equipamentos e grandes obras, defende que para a promoção do desenvolvimento social e do estado é preciso propor ações que possam tirar projetos do papel para que sejam transformados em realidade. “Saúde e educação também são bandeiras de defesa prioritárias para a transformação social. Dessa forma, o mandato seguirá dialogando com a base para construir e apoiar proposições que visem otimizar essas áreas, contribuindo com a constante melhora dos índices”.

Maria Del Carmen, por sua vez, tem como missão continuar avançando ainda mais nas pautas que já trabalha ao longo desses anos, como desenvolvimento urbano, agricultura familiar, defesa dos direitos das mulheres, principalmente nas questões de combate à violência e saúde feminina, dentre outras. “Acredito que, agora, tendo o apoio do governo federal com o presidente Lula e com o governador Jerônimo Rodrigues vamos ter melhores condições para cuidar dos baianos e baianas. Vamos ter de volta os programas de políticas públicas que vão trazer a dignidade e qualidade de vida para o nosso povo. E no meu caso, como eu gosto de viajar, estar sempre próximo ao povo, acompanhando e dialogando, o desafio vai ser conseguir estar em todos os lugares ao mesmo tempo”.

Historicamente, o mandato de Neusa Cadore tem atuado em diversas frentes de lutas em que se destacam a defesa dos direitos das mulheres, o combate à violência, a promoção da autonomia econômica e ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão, assim como apoio à juventude, através do fortalecimento do esporte, da cultura, da comunicação e da educação. Para esta legislatura, Neusa pretende contribuir no combate à fome e na inclusão socioprodutiva para gerar emprego e renda, fortalecendo a agricultura familiar e a economia solidária.

Paulo Rangel assume seu sexto mandato como deputado estadual tendo como principais bandeiras a defesa da agricultura familiar, dos recursos hídricos, do ensino de qualidade para todos, universalização do atendimento à saúde e defesa de negros, mulheres, índios e LGBTQIAP+ e destaca que será um grande parceiro dos governos estadual e federal na legislatura que se inicia. “Neste mandato estarei focado, principalmente, em ajudar o presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues a construírem, no Brasil e na Bahia, uma perspectiva de vida que tenha como questões centrais a ampliação do espaço democrático e o resgate da cidadania, com a incorporação de políticas públicas que assegurem, a todos os cidadãos e cidadãs, acesso aos serviços básicos de saúde, educação e segurança.”

Elencando como prioridades os temas de interesse da Bahia, Robinson Almeida também vai trabalhar para aprovar iniciativas que ajudem o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula na missão de defender a democracia e promover o desenvolvimento, com geração de trabalho e renda para os baianos. “A defesa da democracia, em seu sentido etimológico mais amplo, com uma sociedade mais justa, igualitária, e dada as circunstâncias recentes do Brasil, certamente é um desafio imperativo ao nosso país que nosso mandato, democrático e popular, também tem incorporado em nossa plataforma política. Na Assembleia Legislativa vamos ter esse compromisso que nos encoraja em nossa luta política”, afirmou o parlamentar.

Já o líder do Governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto, continuará a atuar em defesa da qualidade da educação pública, que considera ponto fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Outro ponto ressaltado por Rosemberg é o estímulo à agricultura familiar, que, para ele, tem o papel de manter o trabalhador no campo, evitando assim o deslocamento para as grandes cidades e a formação de bolsões de pobreza, como ocorreu em diversas cidades brasileiras.

Fonte: Ascom PT Bahia

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Filmou acidente ou foto de cadáver? Senado aprova lei que pune registro e compartilhamento de imagens de vítimas

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Tirar fotos ou gravar vídeos de cadáveres e vítimas de acidentes e crimes passará a ser punido no Brasil.

O Senado aprovou o PL 1.242/2026, que tipifica como crime tanto o registro quanto a divulgação não autorizada dessas imagens, prevendo pena de detenção e aplicação de multa.

O projeto altera o Código Civil para proibir expressamente o registro ou a divulgação dessas imagens sensíveis com finalidades comerciais ou que atinjam a honra da pessoa. A lei atinge quem capta as imagens no local do fato e quem realiza o compartilhamento posterior.

A votação ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antecipar a pauta em um dia. Como o texto sofreu modificações em plenário, a matéria retorna agora para análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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TRE-BA convida baianas e baianos a baixar aplicativo e-Título

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convida o eleitorado baiano a baixar o aplicativo e-Título, ferramenta que disponibiliza serviços e informações da Justiça Eleitoral. No estado, a via digital do título de eleitor já registrou mais de sete milhões de emissões de 2020 a 2026, sendo 3.780.175 novas emissões e 3.292.991 remissões.

Além de poder ser utilizado como documento de identificação para votar – desde que conste a foto da(do) eleitor(a) – o aplicativo possibilita consultar o local de votação, emitir certidão de quitação, de crimes eleitorais e de declaração de trabalhos eleitorais, fazer a justificativa do voto, se cadastrar como mesárias(os) voluntários(as) e pagar débitos eleitorais por pix ou emissão de boleto.

Como baixar

Disponível de forma gratuita, o aplicativo pode ser instalado em celulares ou tablets das plataformas Android e iOS. Após acessar a loja de aplicativos, pesquisar pelo e-Título e fazer o download, a eleitora ou o eleitor deverá preencher os campos: nome do eleitor, data de nascimento, número de inscrição (título de eleitor) ou CPF e filiação. Depois disso, serão apresentadas algumas perguntas, com a finalidade de reforçar a segurança na emissão do documento. E, por fim, é necessário criar uma senha de 8 a 70 caracteres.

Após a emissão da via digital do título, o usuário acessará uma tela onde constam nome, número do título, a foto (para aquelas(es) que tem a biometria coletada), data de nascimento, dígitos do CPF, filiação, município, zona e seção em que está registrada(o), filiação e o código QR Code para conferir a autenticidade do documento.

Constam também menus onde é possível acessar a localização geográfica da seção de votação, as notificações do aplicativo e a página “Mais opções”, na qual estão disponibilizados os serviços direcionados à eleitora e ao eleitor.

Criação 

O e-Título foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2017 e pôde ser utilizado já nas Eleições Gerais de 2018. O aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e depois distribuído nacionalmente pelo TSE.

Fonte: TRE-BA       

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Bahia tem 11.321.005 eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições Gerais 2026

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A Bahia contará com 11.321.005 (onze milhões, trezentos e vinte e um mil e cinco) eleitoras e eleitores aptas(os) a votar nas Eleições Gerais de 2026, de acordo com as estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (20/07). Desse total, 101.818 eleitoras e eleitores declararam possuir algum tipo de deficiência, representando um crescimento de 62,2% em relação ao pleito de 2022, que registrou 62.772 pessoas com deficiência.

O estado baiano é o quarto maior colégio eleitoral do país, ficando atrás de São Paulo – 34.105.33, Minas Gerais – 16.377.659 e Rio de Janeiro – 12.857 no número do eleitorado apto a votar, respectivamente.

O município de Salvador concentra o maior eleitorado do estado, com 1.951.716 eleitoras e eleitores aptos, seguido por Feira de Santana, com 434.532,  Vitória da Conquista, com 264.091, e Camaçari, com 210.364.

Biometria

10.706.119 eleitoras e eleitores possuem cadastro biométrico, representando 94,57% em relação ao eleitorado apto no estado. Em Salvador, esse número é de 1.849.077 biometrias coletadas, Feira de Santana registrou 408.508 pessoas que fizeram o procedimento, Vitória da Conquista contabilizou 248.401 indivíduos com biometria e Camaçari possui 198.388 eleitoras e eleitores com o cadastro biométrico atualizado. A biometria agiliza a identificação na seção eleitoral e reforça a segurança do processo eleitoral.

Estatísticas do eleitorado

Do total de pessoas aptas a votar na Bahia, 53% (5.973.523) são mulheres e 47% (5.347.433) são homens. Assim como nas eleições anteriores (2022), as mulheres permanecem como maioria do eleitorado baiano.

Em 2026, 1.737 eleitores(as) na Bahia farão uso do nome social. No quesito identidade de gênero, os dados demonstram que o estado possui 5.263 pessoas declaradas como transgênero.

Ainda segundo dados do TSE, 1.261.113 (59,6%) pessoas se declararam pardas, 496.424 pretas (23,47%) e 336.404 brancas (15,9%). 26.850 (1,27) pessoas se identificam como quilombolas e 10.929 (0,52%) como indígenas.

Fonte: TRE-BA

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