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Deputados estaduais do PT Bahia tomam posse com o desafio de reconstruir o Brasil

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Nove deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores da Bahia foram empossados na tarde desta quarta-feira, 1º, para mais um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Com pautas de defesa que vão desde o fortalecimento da agricultura familiar, da educação, segurança pública, o combate à fome e à pobreza a mais investimentos em saúde e segurança pública, Euclides Fernandes, Fátima Nunes, Júnior Muniz, Maria Del Carmen, Paulo Rangel, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Zé Raimundo tomaram posse de seus mandatos com o compromisso de promover mais desenvolvimento para o estado e melhorias na qualidade de vida da população. Osni Cardoso, que também foi empossado nesta quarta-feira, será licenciado para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e Neusa Cadore, primeira suplente, ocupará o cargo de deputada.

Eleito para o seu quinto mandato, Euclides Fernandes destacou que sua intenção é dar continuidade aos trabalhos já prestados nas legislaturas anteriores, inclusive com o impulsionamento dos projetos que estão em andamento com prioridades nas áreas de educação, segurança pública e combate à fome, dentre outras. “Sempre em prol do avanço socioeconômico da Bahia, tendo como prioridade as ações que gerem uma sociedade mais justa e igualitária para nossa gente”, afirmou o parlamentar.

Nova líder do PT na Alba e entrado no quinto mandato consecutivo e sexto na história do parlamento baiano, Fátima Nunes falou sobre a urgência do combate à fome. “O pão em todas as mesas é prioridade e, com o trabalho realizado pelo Governo Federal, com o presidente Lula, e Estadual, com o governador Jerônimo Rodrigues, faremos muito mais por nosso povo, enfatizando os projetos sociais, amenizando o sofrimento dos baianos e baianas, que foram prejudicados pelo desgoverno da última gestão”.

Já Júnior Muniz, que é protagonista na bandeira municipalista e vem contribuindo para o fortalecimento dos municípios baianos através das entregas de equipamentos e grandes obras, defende que para a promoção do desenvolvimento social e do estado é preciso propor ações que possam tirar projetos do papel para que sejam transformados em realidade. “Saúde e educação também são bandeiras de defesa prioritárias para a transformação social. Dessa forma, o mandato seguirá dialogando com a base para construir e apoiar proposições que visem otimizar essas áreas, contribuindo com a constante melhora dos índices”.

Maria Del Carmen, por sua vez, tem como missão continuar avançando ainda mais nas pautas que já trabalha ao longo desses anos, como desenvolvimento urbano, agricultura familiar, defesa dos direitos das mulheres, principalmente nas questões de combate à violência e saúde feminina, dentre outras. “Acredito que, agora, tendo o apoio do governo federal com o presidente Lula e com o governador Jerônimo Rodrigues vamos ter melhores condições para cuidar dos baianos e baianas. Vamos ter de volta os programas de políticas públicas que vão trazer a dignidade e qualidade de vida para o nosso povo. E no meu caso, como eu gosto de viajar, estar sempre próximo ao povo, acompanhando e dialogando, o desafio vai ser conseguir estar em todos os lugares ao mesmo tempo”.

Historicamente, o mandato de Neusa Cadore tem atuado em diversas frentes de lutas em que se destacam a defesa dos direitos das mulheres, o combate à violência, a promoção da autonomia econômica e ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão, assim como apoio à juventude, através do fortalecimento do esporte, da cultura, da comunicação e da educação. Para esta legislatura, Neusa pretende contribuir no combate à fome e na inclusão socioprodutiva para gerar emprego e renda, fortalecendo a agricultura familiar e a economia solidária.

Paulo Rangel assume seu sexto mandato como deputado estadual tendo como principais bandeiras a defesa da agricultura familiar, dos recursos hídricos, do ensino de qualidade para todos, universalização do atendimento à saúde e defesa de negros, mulheres, índios e LGBTQIAP+ e destaca que será um grande parceiro dos governos estadual e federal na legislatura que se inicia. “Neste mandato estarei focado, principalmente, em ajudar o presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues a construírem, no Brasil e na Bahia, uma perspectiva de vida que tenha como questões centrais a ampliação do espaço democrático e o resgate da cidadania, com a incorporação de políticas públicas que assegurem, a todos os cidadãos e cidadãs, acesso aos serviços básicos de saúde, educação e segurança.”

Elencando como prioridades os temas de interesse da Bahia, Robinson Almeida também vai trabalhar para aprovar iniciativas que ajudem o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula na missão de defender a democracia e promover o desenvolvimento, com geração de trabalho e renda para os baianos. “A defesa da democracia, em seu sentido etimológico mais amplo, com uma sociedade mais justa, igualitária, e dada as circunstâncias recentes do Brasil, certamente é um desafio imperativo ao nosso país que nosso mandato, democrático e popular, também tem incorporado em nossa plataforma política. Na Assembleia Legislativa vamos ter esse compromisso que nos encoraja em nossa luta política”, afirmou o parlamentar.

Já o líder do Governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto, continuará a atuar em defesa da qualidade da educação pública, que considera ponto fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Outro ponto ressaltado por Rosemberg é o estímulo à agricultura familiar, que, para ele, tem o papel de manter o trabalhador no campo, evitando assim o deslocamento para as grandes cidades e a formação de bolsões de pobreza, como ocorreu em diversas cidades brasileiras.

Fonte: Ascom PT Bahia

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Confira a programação atualizada das linhas de transportes para os eleitores curaçaenses no dia da votação

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Os leitores do site Curaçá Oficial que vão precisar de transporte para votar no primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 06 de outubro, devem ficar atentos ao cronograma enviado pelo Cartório Eleitoral do município. Confira a seguir:

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Regulamentação

O transporte de eleitoras e eleitores no dia da votação é regulado tanto pela Lei nº 6.091/1974 quanto pela Resolução do TSE nº 23.736/2024, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais deste ano.

De acordo com as normas, nenhum veículo e nenhuma embarcação poderão fazer transporte de eleitoras e eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo se:

  • a serviço da Justiça Eleitoral;
  • coletivos de linhas regulares e não fretados;
  • de uso individual da proprietária ou do proprietário, para o exercício do próprio voto e de sua família; ou
  • serviço de transporte público ou privado como táxis, aplicativos de transporte e assemelhados.

Os normativos destacam que a garantia de transporte público gratuito proporciona o acesso ao voto a parte significativa do eleitorado e combate ilegalidades, evitando que o transporte sirva como instrumento de interferência no resultado eleitoral, bem como garantindo que todas as cidadãs e todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira ou localização geográfica, tenham a oportunidade de exercer o direito ao voto.

Assim, a legislação prevê ainda que, em comum acordo com a Justiça Eleitoral, o poder público poderá criar linhas especiais para regiões distantes dos locais de votação e utilizar veículos públicos ou requisitar aqueles adaptados para o transporte coletivo, como ônibus escolares, dando-se preferência, sempre que possível, à requisição de veículos de transporte coletivo adaptados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Contudo, é imprescindível que não haja distinção entre os eleitores, nem veiculação de propaganda partidária ou eleitoral.

Com informações do Cartório Eleitoral de Curaçá e do site do TRE-BA

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SSP reúne Forças da Segurança e ajusta últimos pontos da Operação Eleições 2024

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Combater os crimes eleitorais, com reforço das equipes da Inteligência foi o tema central de reunião promovida pela Secretaria da Segurança Pública, na manhã desta quinta-feira (3), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o coordenador executivo da SSP, Olinto Marcelo, o superintendente de Inteligência da SSP, Rogério Dourado, representantes da Polícia Militar e das Corregedorias ajustaram os últimos pontos do planejamento.

A Operação Eleições 2024 contará com 34 mil policiais e bombeiros, cerca de quatro mil câmeras em locais de votação, além das ativações dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) e de Inteligência de Segurança Pública (CIISP).

“Às vésperas da votação, redobramos o monitoramentos e as ações preventivas em regiões mapeadas pela Inteligência. A população pode ajudar. Qualquer indicativo de crime eleitoral pode ser repassado para o Disque Denúncia da SSP, através do telefone 181”, destacou Werner.

Fonte: Ascom/SSP

Foto: Jorge Cordeiro

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Hoje (3) é o último dia para veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

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Esta quinta-feira (3) é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Também se encerra hoje o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por até duas horas. Essas regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral.

Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.

Serviço ao eleitorado

A partir desta quinta, o TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito. De hoje até 5 de outubro, o Tribunal poderá requisitar às emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Esse tempo pode ser utilizado uma única vez ou em dias alternados, sendo possível ceder parte dele para o uso de tribunal regional eleitoral.

Além disso, até o dia 7 de outubro, as juízas e os juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que sofram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo fato de já terem votado.

Fonte: TSE

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