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Informe Câmara: Fique por dentro dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Curaçá

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Na sessão da última segunda-feira (23) na Casa do Povo foram feitas três indicações:

Indicação nº 042/2023, de autoria do vereador Rogério Bahia, que solicitou ao secretário de Saúde de Curaçá Adriano Araújo esforços no sentido de fazer reparos no ar condicionado e buzina no transporte que faz o translado de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise, saindo de Curaçá a Juazeiro;

Indicação nº 043/2023, de autoria do vereador Irmão Sandro, que solicitou ao Prefeito Pedro Oliveira e ao Secretário de Agricultura Ticiano Félix a recuperação das ruas das Agrovilas;

Indicação nº 044/2023, de autoria do vereador Rogério Bahia, que solicitou ao gestor municipal e ao Secretário de Saúde Adriano Araújo o envio, para a Casa Legislativa, do necessário projeto de lei regulamentando no município de Curaçá o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem.

Durante a sessão também foi aprovado o Requerimento nº 016/2023, de autoria do vereador Januário Brandão, que propôs a mesa diretora a realização de audiência pública para discutir a cobrança da contribuição de iluminação pública aos usuários que não possuem luminárias nos postes, principalmente na zona rural. Em breve a data da audiência será divulgada.

Quanto aos projetos de Lei foram aprovados os seguintes:

Projetos de Lei nº 019/2022 enviado pelo Executivo que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Curaçá;

Projetos de Lei nº 017/2023 enviado pelo Executivo que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares às despesas anteriormente fixadas. Também foi aprovada a Emenda nº 001/2023 ao PL 017/2023, modificando o percentual de Créditos Adicionais Suplementares para 50%.

Em 2º Turno foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023 enviado pelo Executivo que propõe a revogação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Curaçá/BA, de 08 de março de 2018

Ainda na sessão foi aprovado o Veto Total ao Projeto de Lei 03/2023, que modifica a Lei Municipal nº 814/2020. Com isso, o projeto de Lei que daria direito a categoria Agentes Comunitários de Combate as Endemias ter o mesmo incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde foi arquivado.

Texto: Assessoria de Comunicação da CMV/Curaçá

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Missa com os Vaqueiros de Curaçá será realizada no domingo (07)

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Fé, tradição e cultura no sertão. Assim será a Missa dos Vaqueiros de Curaçá que será realizada no próximo domingo (7), às 9h, na Praça do Teatro Raul Coelho, centro da cidade.

A celebração Alusiva será presidida pelo padre Josemar Mota e pelo pároco de Curaçá Frei Valdevan Correia, o padre vaqueiro.

A comissão organizadora da missa vem há meses preparando os momentos da celebração que promete trazer à tona a labuta do vaqueiro na caatinga e a sua religiosidade.

Em entrevista ao Curaçá Oficial, nesta segunda-feira (01), o Frei Valdevan Correia explicou algumas novidades que serão apresentadas aos vaqueiros e aos fiéis durante a Missa, como as apresentações culturais que antecederão a celebração.

Confira a entrevista do padre completa clicando aqui

No card a seguir confira a programação completa da Missa com os Vaqueiros deste ano.

Texto: Alinne Torres

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Correios anunciam concurso para contratar 3,2 mil carteiros

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Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.

O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

PDV

Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.

Fonte: Agência Brasil

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Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.

A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

Fonte: Agência Brasil

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