Notícia
Mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas de janeiro a abril

Mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas no Brasil entre janeiro e abril de 2023. O tempo gasto para a abertura dessas empresas foi, em média, de 1 dia e seis horas, segundo o Mapa de Empresas – documento elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
De acordo com o documento, de janeiro a abril deste ano 1.331.940 empresas foram abertas no Brasil. Com isso, há, no país, um total de 21 milhões de CNPJs ativos. Deste total, 93,7% são de microempresas ou empresas de pequeno porte.
Ainda segundo o estudo, 736.977 CNPJs foram encerrados no primeiro quadrimestre do ano. Com isso, o saldo ficou positivo, em 594.963 empresas.
“O total de aberturas foi 21,8% maior do que no quadrimestre anterior e 1,6% menor em relação ao mesmo período de 2022. Já os fechamentos representaram aumento de 34,3% e 34,7%, respectivamente, nas mesmas bases”, informou o ministério.
Estados
Em números absolutos, São Paulo foi o estado com mais empresas abertas no quadrimestre, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Goiás. “Juntos, estes estados concentram 75% das empresas brasileiras”, detalha o levantamento.
“Em termos de crescimento percentual, porém, os estados que mais avançaram sobre o quadrimestre anterior, último de 2022, foram Tocantins (34,8%), Mato Grosso (32,9%), Rondônia (29,9%), Paraná (28,2%) e Roraima (27,1%)”, acrescenta.
Comércio e Serviços
Do total de empresas abertas no país durante o primeiro quadrimestre de 2023, 83,8% são dos setores de comércio e serviços – este último responde por 59,5%.
Os destaques ficaram para atividades de promoção de vendas; comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios; preparação de documentos e serviços de apoio administrativo; cabeleireiros, manicure e pedicure; e obras de alvenaria.
“A liderança de tais atividades se relaciona ao fato de 80,4% dos registros serem de MEIs [microempreendedoras individuais]. No primeiro quadrimestre, foram abertas 1.070.506 empresas nesse espectro, aumento de 25,4% em relação ao quadrimestre anterior e queda de 3,1% sobre igual período de 2022”, explica o MDIC.
Tempo médio
Com relação ao tempo médio gasto para a abertura de empresas, o resultado observado (1 dia e seis horas) representa uma diminuição de 10 horas em relação ao mesmo período de 2022.
O estado onde foi mais rápido fazer o registro de novas empresas foi Sergipe. Lá, em média, são necessárias apenas 7 horas para abrir uma empresa. O estado com maior demora foi São Paulo (2 dias e duas horas).
“Em relação às capitais, Curitiba (PR) e Aracaju (SE) registraram menor tempo de abertura, com média de apenas duas horas. Já Belém do Pará foi a que demandou mais tempo (2 dias e 22 horas), seguido pela cidade de São Paulo (1 dia e seis horas)”, informou o MDIC.
De acordo com a diretora do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei/MDIC), Amanda Souto, a consolidação do tempo médio em cerca de 1 dia mostra a “assertividade das medidas de simplificação para abertura de novas empresas” implementadas pelo governo federal e pelos estados.
“Com o avanço da padronização de procedimentos e fluxo nas 27 unidades federativas, esse indicador tende a cair ainda mais, além de refletir o avanço da digitalização e automatização dos procedimentos necessários para formalizar novos negócios”, disse a diretora.
Fonte: Agência Brasil
Curaçá
Murilo Bomfim protocola representação criminal contra o ex-prefeito Pedro Oliveira por crimes previdenciários

O prefeito de Curaçá, Murilo Bomfim, acompanhado do Procurador-Geral do Município, Dr. Pablo Lopes, protocolou nesta semana uma representação criminal junto ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) contra o ex-prefeito Pedro Oliveira. A ação aponta a suposta prática de crimes contra a Previdência Social, conforme os artigos 168-A e 337-A do Código Penal Brasileiro.
De acordo com a denúncia, durante sua gestão, Pedro Oliveira teria deixado de declarar, nas Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), as remunerações pagas aos servidores municipais. Além disso, o ex-gestor não teria realizado os repasses obrigatórios à Previdência dos valores retidos dos servidores ao longo de todo o seu mandato.
Levantamentos realizados pela atual administração apontam que o prejuízo causado por essas omissões ultrapassa R$ 170 milhões, comprometendo seriamente a situação fiscal do município. Em decorrência das irregularidades, a Prefeitura de Curaçá encontra-se atualmente impedida de firmar convênios com os governos estadual e federal, prejudicando investimentos e o acesso a políticas públicas essenciais.
Além da representação apresentada pela Prefeitura, a Receita Federal também protocolou denúncia contra o ex-prefeito Pedro Oliveira, reforçando a gravidade das infrações apontadas.
A atual gestão reitera seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e a transparência na administração pública, e seguirá adotando todas as medidas cabíveis para responsabilizar os agentes por atos lesivos ao patrimônio do Município.
Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Curaçá
Foto: Arquivo Curaçá Oficial
Bahia
Poema: A Semana Santa

A Semana Santa é um período muito sagrado.
É Cristo onipresente, é um tempo de reflexão.
Domingo de Ramos celebra a entrada triunfal.
Segunda é a limpeza da alma, não ser omisso.
Terça é reconhecer as falhas, ter compromisso.
Quarta é para refletir sobre a traição, ser leal.
Quinta é para partilhar, ter um amor imparcial.
Sexta é marcada pelo choro, dor, crucificação.
Sábado é vigília, a esperança de ressurreição.
Domingo é vida nova, vitória sobre o pecado.
A Semana Santa é um período muito sagrado.
É Cristo onipresente, é um tempo de reflexão.
Autor: Rogério Sampaio
Curaçá
PM-BA apreende armas de fogo na zona rural de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, apreendeu, nesta quinta-feira (17), três armas de fogo no município de Curaçá.
Por volta das 9h, durante a intensificação do policiamento na zona rural do município, mais precisamente nas proximidades da Fazenda Altos, a guarnição visualizou dois indivíduos em atitude suspeita. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos evadiram-se pela caatinga, sendo possível localizar, abandonadas à beira da estrada, três armas de fogo. Foram realizadas rondas na região com o intuito de localizar os responsáveis pelos objetos, porém, sem êxito.
Diante dos fatos, o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis pela autoridade competente.
Fonte: 45ª CIPM / ASCOM
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